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Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) melhoraram em 26,3% o índice de processos judiciais concluídos, no último ano em relação a 2017. Segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada um dos 337 magistrados baixaram 1.435 processos durante o ano. Quando um processo é baixado, significa que houve decisão transitada em julgado - ou seja, definitiva -, ou que o caso foi arquivado ou remetido para outros órgãos ou instâncias.
Com este resultado do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), o Espírito Santo ficou em uma posição intermediária entre os tribunais de médio porte do país, na 5ª colocação. O resultado representa um avanço em relação a 2017, em que a Justiça Estadual ficou na 8ª posição, com um índice de 1.136 processos por magistrado.
No entanto, aumentou a carga de trabalho por magistrado, que contabiliza quantos foram os processos sob a responsabilidade de cada julgador, o que inclui os processos baixados e também os que ficaram pendentes. No 1º grau de jurisdição, cada juiz estadual teve uma carga de 4.671 processos em 2018, em média, ante a 4.113 em 2017. No Tribunal de Justiça, a carga de trabalho dos desembargadores diminuiu de 4.308 processos em 2017 para 2.803 em 2018.
Considerando todo o Tribunal de Justiça, houve 303.719 novos casos no ano, e ficaram 932.333 casos pendentes, o que correspondeu a um Índice de Atendimento à Demanda de 153,5%. Neste indicador, o TJES teve o 2º melhor resultado entre os tribunais estaduais do país. Ele mostra se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos.
O presidente da
, Daniel Peçanha, acredita que as medidas implementadas pela administração do Tribunal para aumento da produtividade, como realização de mutirões e digitalização de processos, contribuíram para este resultado, além do próprio trabalho desempenhado pelos magistrados.
"Certamente que o aumento de produtividade deve ser primeiramente creditado ao esforço individual de cada magistrado capixaba, que vem se desdobrando para atender a sempre crescente demanda. Poderia haver um aumento no número de assessores, que em boa parte dos Estados da Federação é superior ao nosso, vez que os juízes de primeiro grau contam apenas com um assessor", defendeu.
CONGESTIONADOS
Com o encerramento do ano de 2018, 67% dos processos da 1ª instância da Justiça Estadual permaneceram sem solução, comparados a tudo que tramitou. De acordo com o CNJ, no TJES o tempo médio do início do processo até a primeira decisão judicial, ou seja, até a sentença, foi de três anos e dois meses. No 2º grau, a taxa de congestionamento foi de 52% e o tempo até a decisão foi de seis meses.
O CNJ fez a ressalva, no entanto, de que nem todos os processos poderiam ser baixados no mesmo ano, por conta de alguns prazos legais a serem observados.
Foram divulgados, pela primeira vez, dados específicos sobre a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher. No Espírito Santo, foi de 64,5% dos processos, ficando na 5ª posição entre os tribunais de médio porte. Nas varas cíveis, a taxa foi de 76,8% e nais criminais, de 75,4%.
O TJES foi procurado, mas respondeu que não teve tempo hábil para uma análise mais aprofundada dos dados.
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