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Contratos emergenciais firmados pelo Hospital Dório Silva, na Serra, durante a pandemia de coronavírus são alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A apuração é feita pela Promotoria de Justiça Cível da Serra e tem como objetivo avaliar "possíveis irregularidades/ilegalidades em contratações". Ainda segundo nota do órgão, o procedimento está em fase inicial de investigação e, caso constatadas irregularidades, "serão tomadas medidas previstas em lei."
O Ministério Público não informou quais contratos integram essa investigação. Contudo, fontes ouvidas por A Gazeta confirmaram que as quatro contratações citadas por A Gazeta em reportagem desta terça-feira (2) são parte do processo. Duas delas, que somam mais de R$ 1 milhão, já foram canceladas.
Fontes informaram ainda que o órgão pretende ouvir no curso da investigação todos os envolvidos na escolha dos fornecedores e na elaboração dos contratos, incluindo servidores, exonerados ou não, empresários e órgãos de controle.
Os quatro contratos, que somam quase R$ 1,7 milhão, passam atualmente por inspeção da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), que deverá ser finalizada na primeira quinzena de junho.
As contratações foram feitas na época em que Katiana Erler ocupava o cargo de diretora-geral do Hospital Dório Silva. A unidade é uma das referências em tratamento de pacientes com Covid-19 no Estado.
Tanto Katiana quanto a então diretora administrativa do hospital, Caroline Oliveira Castro, pediram demissão. A exoneração delas foi publicada no Diário Oficial do Estado dias depois do cancelamento de um dos contratos. Katiana nega que tenha havido irregularidades nas contratações e diz que se afastou do trabalho para cuidar da saúde. A reportagem não conseguiu contato por telefone com Caroline. Não há acusações formais contra nenhuma das ex-diretoras.
Entre os contratos investigados pelo Ministério Público Estadual, dois já foram cancelados. Um deles, no valor de R$ 749 mil, tinha o objetivo de contratar reparos elétricos, de marcenaria, jardinagem e outros serviços relacionados à manutenção do edifício onde funciona o Hospital Dório Silva.
No Diário Oficial, o governo afirma que o cancelamento ocorreu porque os serviços não foram aprovados pela Gerência de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A empresa contratada foi a Talita Gonçalves Pauli (Projeto Brasil), que tem sede em Vila Velha. Ela tem como atividade principal, segundo a Receita Federal, a prestação de serviço de "treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial". Contudo, há outras 40 atividades secundárias cadastradas pela empresa que vão desde fotocópias a locação de automóveis.
O cancelamento do contrato com a empresa de Talita ocorreu no dia 8 de maio, uma sexta-feira. Na segunda-feira seguinte (11 de maio), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, assinou a exoneração a pedido de Katiana e Caroline.
Segundo Talita, a empresa competiu com outras e ganhou a tomada de preços, pois ofereceu o menor valor. Ela afirma ter descoberto a justificativa do cancelamento do contrato pela publicação no Diário Oficial.
O segundo contrato cancelado, de R$ 432 mil, foi feito com a empresa Nathalia Toscano Luppi de Souza. Trata-se da compra de 117 mil kits de lanche, com biscoito, suco, sobremesa e fruta, por R$ 3,70 cada um. Nesse caso, a Sesa informou que cancelou a compra porque ficou constatado que a contratada não "atendia aos requisitos de habilitação". Natalia não quis se manifestar sobre o assunto.
A sede da empresa, segundo dados da Receita Federal, é um apartamento em um condomínio de luxo na Praia do Canto, em Vitória. A reportagem apurou que esse contrato está sob investigação no Ministério Público Federal, sob sigilo
Os dois últimos contratos que integram a investigação do Ministério Público ainda estão vigentes. Um deles, de R$ 387 mil, prevê o aluguel de 26 contêineres e foi feito com dispensa de licitação junto a uma empresa com sede no Centro de Vitória. Contudo, quem representa a empresa na transação e assina o contrato é Talita Gonçalves Pauli, da Projeto Brasil.
A empresa foi contratada novamente, desta vez para fazer mobilização e catalogação de insumos hospitalares, por R$ 123 mil. Esse contrato não está listado no site que o governo do Estado disponibilizou para reunir as compras emergenciais.
Sobre a assinatura do contrato de outra empresa, Talita ressaltou que apenas a representou legalmente, mas disse que não faz parte do quadro societário da empresa. "As empresas têm CNAEs, isto é, autorizações legais para funcionar, diferentes, atuam em segmentos diferentes. Elas não competiram entre si", justificou.
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) informou, por meio de nota, que os quatro contratos encontram-se em inspeção, que deverá ser finalizada até a primeira quinzena de junho. "A Secont está auditando os processos e apurando com base na Lei Anticorrupção eventuais irregularidades. A ação de controle conta com o apoio e ratificação da Secretaria da Saúde (Sesa), que, em uma ação preventiva, cancelou dois dos contratos", diz o texto.
"Cada processo analisado vai gerar um relatório, que será encaminhado ao órgão responsável e à Procuradoria Geral do Estado (PGE)", complementa a nota.
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