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Os membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vão eleger, em março, a lista com três nomes da qual deve sair o novo procurador-geral de Justiça, que é o chefe da instituição. Além de administrar um orçamento de R$ 431,9 milhões (valor para 2020), o procurador-geral é responsável por decisões que não dizem respeito somente aos 237 promotores e 32 procuradores do órgão.
Cabe ao procurador-geral, por exemplo, atuar nos casos de políticos com foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), como deputados estaduais e prefeitos. E somente o procurador-geral de Justiça pode propor uma ação contra chefes de outros Poderes do Estado como, por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.
O procurador-geral ganhou, em 2018, superpoderes para interferir em casos de políticos até mesmo no primeiro grau do Judiciário.
Nesta segunda-feira (20) foi publicado o edital que abre o prazo de inscrições para quem quiser concorrer ao posto. Podem se inscrever promotores e procuradores com mais de 35 anos de idade e com ao menos dez anos de carreira no MPES. O prazo para inscrições vai até o dia 27 de janeiro.
Todos os promotores e procuradores poderão votar no dia 20 de março. Os três inscritos que receberem mais vão integrar a lista tríplice.
Caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) escolher entre esses três quem será o novo chefe do MPES. Esse é o rito previsto na Constituição. A posse será em 4 de maio. O mandato é de dois anos.
Até agora, o nome dado como certo na disputa é o do atual procurador-geral, Eder Pontes. Ele já comandou o MPES por dois mandatos consecutivos, ou seja, quatro anos. Depois, uma aliada dele, Elda Spedo, assumiu por dois anos, após ter sido eleita para compor a lista tríplice e ter sido nomeada procuradora-geral.
Ela não tentou a recondução e, em 2018, Eder candidatou-se novamente e alcançou a lista tríplice, obtendo 167 votos, contra 166 do promotor Marcello Queiroz. Em terceiro lugar ficou a promotora Nilcia Sampaio, com 104 votos.
O então governador Paulo Hartung decidiu nomear Eder como novo procurador-geral de Justiça. Escolher o primeiro colocado na lista não é obrigatório. Agora, Marcello Queiroz, que quase empatou com o procurador-geral na votação passada, diz que ainda não decidiu se vai se inscrever.
O primeiro mandato de Eder Pontes como procurador-geral começou em 2012. Ele, que na época era promotor de Justiça, foi nomeado pelo então governador Renato Casagrande. Eder sucedeu Fernando Zardini na chefia do MP. Hoje, Zardini é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
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