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Um prédio de 51 mil metros quadrados, com fachada de vidro e orçado em R$ 222 milhões. A nova sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) chama a atenção de quem passa pela Enseada do Suá, em Vitória. No entanto, para João Batista Brito Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a nova sede não é tão grande. Em 2018, chegou-se a cogitar o compartilhamento da área com o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pois com a queda nas ações trabalhistas e o processo eletrônico, avaliou-se que o espaço ficaria subutilizado.
De fato é um prédio grande, são 51 mil m², mas não é excessivo. Estamos hoje funcionando em 33 mil m². Mas virão para a sede nova as 14 Varas do Trabalho, o que demanda espaço, arquivos que estão em outras unidades. Reunir tudo em um só ambiente facilita a comunicação, o movimento de processos", disse durante a inauguração.
A ocupação dos prédios acontecerá aos poucos e pode se arrastar ao longo de todo o ano. Nem todas as instalações do prédio estão prontas para receber as varas do trabalho.
Em visita ao Estado, Brito Pereira, que também é presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), admitiu que houve prejuízo com o atraso na entrega inicial da obra. A nova sede foi concluída seis anos depois do que era previsto inicialmente.
Em 2007 houve a contratação da execução das fundações do edifício, e a execução do prédio propriamente dito começou em 2011. Por conta de falhas no projeto da fundação, e cortes nos repasses de recursos pela União, o prazo acabou sendo estendido por todo esse período.
"O prejuízo foi apenas quanto ao tempo. No início houve um contratempo, no projeto da fundação da obra. Mas tudo isso foi verificado a tempo, não há culpa pessoal de ninguém. A construtora que retomou a obra, depois de dois anos, cumpriu com todos os cronogramas. O atraso resultou apenas de questões orçamentárias, avaliou.
É uma obra que teve somente recursos públicos, sabemos das idas e vindas da economia do país. Mas à medida que liberávamos orçamento para a obra, a construtora soube atender, e por isso estamos terminando agora. Mas o prejuízo do tempo foi enorme, foi por questão conjuntural. Vamos procurar agora somar esforços para trazer todos para cá e deixar de pagar alugueis, que vai compensando a despesa", afirmou o ministro.
Brito salientou os benefícios de agregar todas as unidades da Justiça do Trabalho, que até 2019 estavam em quatro endereços diferentes.
"Essa obra vem ao encontro do objetivo da Justiça do Trabalho: propiciar sede própria a todas as unidades da Justiça do Trabalho. O TRT do Espírito Santo estava há muito tempo com esta demanda. Estamos em um edifício cedido pela União, outro em parte cedido pela Caixa Econômica. Nossa sede hoje não acomoda todas as unidades, eram três endereços. Agora haverá a reunião de todas as unidades em um só local. Significa que deixaremos de pagar alugueis. É um edifício moderno, que permitirá agilizar as tarefas, com estrutura para o processo eletrônico, que demanda equipamentos modernos", disse.
O ministro também avaliou o panorama da Justiça do Trabalho no contexto após a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017.
"O balanço após a reforma trabalhista é positivo. Uma das principais mudanças foi a possibilidade de o trabalhador ter que pagar honorários advocatícios quando sua demanda for julgada improcedente. Eu atribuo essa redução nas reclamações trabalhistas, que é da ordem de até 30%, pelo receio do trabalhador de ingressar em juízo, é um fator de insegurança para ele. Mas tem um aspecto positivo, que o juiz do trabalho passou a atualizar sua Vara, passaram a proferir sentenças com maior agilidade, a pauta ficou mais leve. O nosso foco é a celeridade processual, estamos reduzindo o tempo entre o ajuizamento da ação e a sentença", considera.
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