Política antirracista: como prefeitos vão combater racismo em cidades do ES

Neste ano, cerca de 3 milhões de capixabas foram às urnas para escolher os prefeitos, vices e vereadores dos 78 municípios capixabas. Mas será que os eleitos estão preparados para realmente representar a todos? No primeiro ano em que o Dia da Consciência Negra é celebrado como um feriado nacional, nesta quarta-feira (20), A Gazeta investigou quais serão as políticas que as prefeituras irão implementar para combater o racismo nas cidades do Espírito Santo.

Foram procurados os prefeitos eleitos dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. Ao todo, os chefes municipais apresentaram 18 ações a serem implementadas e continuadas nas áreas de desenvolvimento urbano, educação e saúde. Veja as propostas abaixo.

Lucas Scarramussa (Podemos), de Linhares optou por não enviar nenhum planejamento para enfrentamento ao racismo, afirmando apenas poder “apresentar ações concretas e política de gestão a serem implementadas após a transição e formação completa da equipe de governo”(confira a nota na íntegra ao fim da reportagem). Em Vitória, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não respondeu até a publicação desta matéria. 

A falta de representantes negros na política capixaba reflete na quantidade e na qualidade das políticas voltadas para a população negra do Espírito Santo. Dos sete municípios procurados por A Gazeta, apenas o prefeito eleito da Serra, Weverson Meireles (PDT), tinha propostas voltadas combate do preconceito racial em seu plano de governo durante a campanha.

Segundo Weverson, que foi eleito no segundo turno com 60,48% dos votos válidos, os projetos para os próximos quatro anos envolvem a criação de departamentos e protocolos de combate ao racismo nas escolas e unidades de saúde do município. Ele ainda informou que "a partir do próximo ano, terá início o trabalho do Comitê Técnico de Equidade na Saúde da População Negra, voltado a políticas de saúde mais justas e inclusivas".

“Nosso compromisso para os próximos quatro anos é fazer uma gestão pautada no respeito, promovendo a igualdade e combatendo o racismo ainda presente na sociedade. Para isso, vamos continuar ações já realizadas e inserir formações sobre a temática racial em todas as secretarias, para que toda a prefeitura esteja unida e compromissada com essa causa”, ressaltou o prefeito eleito da Serra.

Os prefeitos reeleitos Arnaldinho Borgo (Podemos), em Vila Velha e Euclério Sampaio (MDB), em Cariacica, ressaltaram que darão continuidade aos projetos da gestão anterior, voltados, principalmente, para educação. 

"A atual gestão promove iniciativas em diferentes áreas para combater o racismo e promover a igualdade racial. As iniciativas envolvem ações e políticas que visam garantir os direitos das pessoas negras e de outras minorias étnicas, promovendo a inclusão e a justiça social. Um dos principais objetivos é conscientizar a população sobre as desigualdades raciais que ainda persistem, com a promoção de uma educação antirracista nas escolas e comunidades", afirmou Arnaldinho.

"Parte essencial de suas atividades é a formação contínua dos professores da rede municipal, capacitando-os para desenvolver uma educação antirracista e inclusiva em suas salas de aula. No Brasil, vale lembrar que o racismo é crime, conforme previsto pela Lei 7.716/1989 e pela Constituição Federal, que assegura a igualdade de todos perante a lei. A administração de Cariacica está comprometida com o cumprimento rigoroso dessa legislação e com a implementação de políticas públicas que garantam um ambiente acolhedor e livre de discriminação racial", ressalta Euclério.

Já em Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD), eleito com 39,82% dos votos, conta que pretende, primeiramente, identificar as necessidades da população preta e parda no município e em seguida implementar projetos na educação, saúde e cultura.  "Um de nossos primeiros passos neste sentido será identificar pontos em comum entre raça e vulnerabilidade social em Colatina. É preciso saber a real relação entre cor da pele e a condição econômica do cidadão para, a partir daí, formular políticas eficazes e duradouras, que possibilitem inclusão e desenvolvimento humano", observa.

Theodorico Ferraço (PP), eleito em Cachoeiro de Itapemirim, afirmou que pretende oportunizar capacitação e emprego para a comunidade negra no município. "Eu quero uma cidade onde todos tenham as mesmas oportunidades, independentemente da cor ou origem. É o meu compromisso. Vamos, ainda, apoiar o movimento negro e promover eventos culturais que celebrem e reforcem a diversidade racial de Cachoeiro. A inclusão e a igualdade de direitos são fundamentais para construir uma sociedade mais justa para todos", destaca o prefeito.

Para a diretora de Incidência Política do Instituto de Referência Negra Peregum, Beatriz Lourenço, tanto a falta de propostas durante a campanha, quanto a superficialidade dos projetos apresentadas no Espírito Santo e em outros municípios brasileiros, demostram como a população negra acaba sendo esquecida quando se trata de políticas públicas.

Visando fortalecer o enfrentamento ao racismo no Brasil a partir de políticas municipais, o instituto criou a Agenda Peregum por Políticas Antirracistas, com propostas alinhadas às necessidades da população e às prioridades do movimento negro, e se concentram em três eixos de trabalho interligados: educação, justiça climática e desenvolvimento urbano. Cerca de 300 candidatos no Brasil aderiram à agenda, mas nenhum do Espírito Santo, de acordo a organização.

Cerca de 62,4% de pessoas se autodeclaram negras no Espírito Santo, segundo dados do Instituto Jones Santos Neves. Mesmo sendo a maioria da população, pessoas pretas e pardas representam as maiores taxas de analfabetismo, pobreza e homicídios no Estado. Também são as mais impactadas com a ausência de abastecimento de água e rede de esgoto.

Quando questionados sobre o motivo de não haver propostas para a comunidade negra em seus planos de governo durante a campanha, os candidatos Euclério Sampaio e Renzo Vasconcelos esclareceram que preferiam uma abordagem mais ampla em suas propostas durante o período eleitoral.

"O plano de governo foi desenvolvido para atender a todos os cidadãos, independentemente de gênero ou raça. Melhorias nesse sentido já estão sendo executadas, e, havendo necessidade, novas políticas públicas poderão ser ajustadas ou implementadas para atender demandas específicas da comunidade", disse o prefeito de Cariacica.

"Como são pontos sensíveis, preferimos tratá-los de forma mais ampla em nosso Plano de Governo para, após assumirmos a Administração, discuti-los com toda a sociedade. Em nosso plano nos referimos a uma cidade acolhedora, que não faz distinção de cidadãos. É a partir dessa premissa que vamos interligar as diversas pastas e promover um verdadeiro avanço em políticas públicas de inclusão, acolhimento e amparo social", afirmou o prefeito eleito de Colatina.

Os demais prefeitos não responderam à questão até a publicação desta matéria. Confira a nota na íntegra do prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa (Podemos).

"O enfrentamento ao racismo acontecerá em diversas frentes em nosso mandato, passando por pastas como Educação, Esportes e Cultura, capazes de difundir na cidade a mensagem de tolerância e respeito ao próximo entre os moradores. Sempre apoiei ações contra o racismo. Como deputado estadual, fui o autor da lei de combate ao racismo nas arenas e estádios do Espírito Santo. No entanto, poderemos apresentar ações concretas e política de gestão a serem implementadas após a transição e formação completa da equipe de governo".