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Já esperando uma drástica queda de receita devido às consequências econômicas do necessário combate ao novo coronavírus, algumas prefeituras do Espírito Santo já adotam medidas para cortar gastos. Em Viana, já houve redução da carga horária para diminuir salários de servidores comissionados. Em Cariacica, a prefeitura congelou 15% do orçamento.
A orientação da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) é justamente ficar de olho nos números e adotar medidas para reduzir despesas, de acordo com o presidente da entidade, Gilson Daniel (Podemos).
Ele lembra que as principais receitas das prefeituras vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do repasse em relação à arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai repassar este ano, durante quatro meses, o mesmo valor do FPM 2019, como uma forma de minimizar as perdas.
Prefeito de Viana, Gilson Daniel diz que ainda não é possível calcular quanto o município vai deixar de arrecadar devido à crise, isso vai depender de quanto tempo as complicações na economia vão perdurar.
Por enquanto, reduziu a carga horária de servidores comissionados (os de livre nomeação e exoneração) de 40h para 30h semanais. O objetivo é diminuir os salários em aproximadamente 25%.
"Para nós é importante que os funcionários trabalhem 40h. Temos que aguardar. Estamos fazendo redução de contratos (...) O impacto disso vai depender do tempo. Estamos devolvendo veículos locados. Todos os contratos terceirizados estão sendo reduzidos ou paralisados. Todos os municípios estão fazendo redução", afirma o prefeito e presidente da Amunes.
De acordo com a prefeitura, Viana tem 339 servidores comissionados.
Em Cariacica, a Secretaria Municipal de Gestão informou que há suspensão parcial ou total dos contratos nos quais é possível adotar a medida.
Na última quarta-feira (18), a Prefeitura de Cariacica publicou o Decreto nº 58/2020 contingenciando 15% do orçamento municipal. Este recurso ficará reservado, ainda de acordo com a prefeitura, para novos aportes às políticas de saúde. A única exceção ao contingenciamento é o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Com relação ao corte de gastos, também por meio do Decreto 058, a Prefeitura de Cariacica suspendeu todas as licitações que não se refiram a serviços essenciais, a critério da Secretaria de Gestão. A exceção são os pregões eletrônicos, que tramitarão normalmente.
A Gazeta procurou também a Prefeitura de Vila Velha, que informou, por meio de nota, que "nesse momento toda a administração está empenhada, prioritariamente, nas ações preventivas contra o coronavírus".
"Vale destacar que Vila Velha mantém suas contas equilibradas, buscando investir e primando pelo melhor atendimento ao cidadão. Inclusive, no último ano, o município recebeu conceito Triplo A pelo Tesouro Nacional em gestão financeira", diz ainda a nota.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Vitória informou que todos os contratos estão passando por análise.
A Prefeitura da Serra informou, por meio de nota, que, "neste momento, as prioridades são as medidas nas áreas social e de saúde. Estamos acompanhando a situação e estudando as medidas cabíveis para reduzir danos".
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