"Somos um povo profundamente preconceituoso", diz Laurentino Gomes

A história ajuda a explicar o Brasil que temos hoje, incluindo o clima de promiscuidade entre os interesses públicos e privados que se observa em Brasília, a enorme desigualdade social, a ineficiência do Estado brasileiro, o preconceito racial e outros aspectos que tanto nos preocupam neste início de século XXI. O regime de toma-lá-dá-cá que se estabeleceu no Brasil depois da chegada da família real de Dom João, em 1808, foi escabroso. Na opinião do historiador Manuel de Oliveira Lima, os treze anos de permanência da corte portuguesa no Rio de Janeiro foram um dos períodos de maior corrupção na história brasileira – com a ressalva de que Oliveira Lima morreu há quase cem anos e não teve a oportunidade avaliar o que aconteceu depois disso. Uma herança da época de Dom João é a prática da "caixinha" nas concorrências e pagamentos dos serviços públicos. Oliveira Lima, citando os relatos do inglês Luccock, diz que cobrava-se uma comissão de 17% sobre todos os pagamentos ou saques no tesouro público. Era uma forma de extorsão velada: se o interessado não comparecesse com os 17%, os processos simplesmente paravam de andar. Portanto, estudar 1808, 1822 e 1889, ou seja, as três datas fundamentais para a construção do Brasil como nação independente no século 19, ajuda a explicar a maneira como nos constituímos do ponto de vista legal, institucional e burocrático. Mas não é o suficiente para entender os aspectos mais profundos da nossa identidade nacional. Para isso é preciso ir além da superfície, observar o que fizemos os nossos índios e negros, quem teve acesso às oportunidades e privilégios ao longo da nossa história e como a sociedade e a cultura brasileiras foram se moldando desde a chegada de Pedro Álvares Cabral na Bahia até os dias de hoje. Ao fazer isso, me dei conta de que o assunto mais importante da nossa história não são os ciclos econômicos, as revoluções, o império ou a monarquia. É a escravidão. O trabalho cativo deu o alicerce para a colonização portuguesa na América e a ocupação do imenso território. Também moldou a maneira como nos relacionamos uns com os outros ainda hoje. Neste início de século 21, temos uma sociedade rica do ponto de vista cultural, diversificada e multifacetada, mas também marcada por grande desigualdade social e manifestação quase diárias de preconceito racial. Isso, no meu entender, é ainda herança da escravidão.

A participação dos africanos no tráfico de escravos se tornou um tema politicamente explosivo no Brasil e em Portugal. Durante a campanha eleitoral de 2018 discutiu-se muito se os portugueses entravam na África para capturar escravos ou se africanos escravizavam africanos. Obviamente, os portugueses entravam, sim, na África. Ocuparam e colonizaram Angola, um território enorme, para abastecer o tráfico negreiro. Mas essa discussão pode ter consequências políticas muito ruins. Muita gente afirma que, se os africanos participaram e lucraram com a escravidão, não haveria razão para manter no Brasil, por exemplo, um sistema de cotas de inclusão dos afrodescendentes em escolas ou postos da administração pública. A chamada "dívida social" brasileira em relação aos descendentes de escravos estaria anulada pelo fato de os africanos serem corresponsáveis pelo regime escravista. Desse modo, não haveria porque indenizá-los ou compensá-los pelos prejuízos sociais e históricos decorrentes disso. Tudo isso é muito injusto porque, obviamente, não se pode culpar os escravos pela própria escravidão. O fato de chefes africanos terem participado do tráfico nada tem a ver com a enorme dívida social e real que o Brasil possui com os seus afrodescendentes. Basta olhar as estatísticas, onde a nossa população negra aparece como a parcela da sociedade com menos oportunidades e a que mais sofre com a desigualdade social crônica brasileira. Precisamos corrigir isso urgentemente. E não podemos nos esconder atrás de falsas e incorretas discussões a respeito de fatos históricos.

Sim, acredito que essa obra pode inspirar algum traço de racionalidade numa discussão que, nas redes sociais e nos pronunciamentos políticos, muitas vezes se resume a gritaria, polarização e intolerância. Apesar do fôlego aparente, em três volumes, esta série de livros não pretende nem poderia ser um estudo exaustivo ou definitivo da escravidão. Seria impossível, além de arrogante e pretensiosa, qualquer tentativa de esgotar um assunto tão vasto, importante e premente, embora numa obra que, no conjunto, terá cerca de 1.500 páginas. Por essa mesma razão, ao definir o escopo desse projeto, fiz questão de usar um artigo indefinido no título: “UMA história da escravidão no Brasil”, em lugar de “A história da escravidão no Brasil”. É uma entre muitas possíveis narrativas, visões e interpretações num campo marcado por numerosa, diversificada e complexa bibliografia. Meu propósito é destacar e explicar alguns aspectos que julgo importantes na análise do assunto seguindo a fórmula já utilizada nos livros anteriores, mediante o uso de linguagem jornalística, simples e fácil de entender. Ou seja, mais uma vez eu quero ser um “abridor de portas” para leitores jovens, mais leigos, ou que nunca se interessaram pelo assunto. Gostaria que essa trilogia servisse, para esses leitores, de porta de acesso para um estudo mais aprofundado e completo.

Períodos que nós consideramos traumáticos na história do Brasil e que não estudados quanto deveriam são precisamente aqueles que contrariam alguns mitos muito fortes criados a respeito de nós próprios brasileiros. É o caso da escravidão. No passado, criou-se um mito no qual o Brasil teve uma escravidão mais benévola, branda, patriarcal, boazinha e que o resultado seria uma grande democracia racial. Que nós nos misturamos todos e não haveria barreira racial no país. Quando você olha a realidade hoje isso não é verdade, os indicadores sociais mostram um abismo de oportunidades entre a população descendente de colonos europeus e os afrodescendentes, em todos os itens das nossas estatísticas. Nós somos um povo profundamente preconceituoso. A população negra é a mais exposta à violência, inclusive da própria polícia e ao crime organizado. Então, é um mito que está sendo desmentido, o que dificulta o estudo da escravidão. Há outros exemplos de mitos que estão sendo gradualmente derrubados. Um deles, muito forte no passado, dizia que o brasileiro seria um povo pacífico, ordeiro, cordial, que não haveria sangue e nem conflito no Brasil. Mas, quando você estuda a história descobre que isso não é verdade, houve muita guerra, bastante conflito e violência. Morreu muita gente na guerra da independência, depois no período da regência e logo na Proclamação da República morreram mais de trinta mil pessoas para que esse regime se consolidasse, incluindo a Guerra de Canudos. Esse mesmo mito é desmentido hoje pelas estatísticas, segundo as quais, das cinquenta cidades mais violentas do mundo, dezenove estão no Brasil. Se somos um povo assim tão cordial e pacífico, como se explica tanta criminalidade e tanta insegurança? O mesmo acontece com a corrupção, enorme e recorrente nos noticiários, que se choca com o mito de um país honesto e trabalhador. Por isso é tão importante estudar história, para entender quem realmente nós somos, o que fomos até hoje e o que pretendemos ser daqui para a frente.

O Brasil foi construído por escravos. Todos os nossos ciclos econômicos e todas as fases mais importantes da história brasileira até o final do século XIX tiveram como alicerce a escravidão. Isso explica também porque demoramos a acabar com o comércio de pessoas escravizadas, como se fossem mercadorias, entre nós. Discursos e artigos de jornais até às vésperas da Lei Áurea, de Treze de Maio de 1888, previam que o Brasil não conseguiria sobreviver sem a exploração da mão de obra cativa. Viciado em escravidão, o Brasil resistiu enquanto pode aos esforços abolicionistas. Em meados do século 19, a situação chegou a tal ponto que a Inglaterra, maior potência econômica e militar do planeta e cuja opinião pública exigia a imediata abolição do tráfico negreiro, passou a dedicar ao Brasil tratamento equivalente ao reservado aos estados barbarescos do norte da África envolvidos com a pirataria. Sob a mira dos canhões britânicos, navios negreiros eram aprisionados a caminho do litoral brasileiro e submetidos a cortes de justiça inglesas, que geralmente confiscavam as embarcações e devolviam suas cargas humanas ao litoral africano. Nada disso parecia amedrontar os traficantes. A primeira lei brasileira de combate ao comércio negreiro, aprovada em 1831 por pressão do governo britânico, nunca pegou. Era, como se dizia na época, "uma lei para inglês ver". Mesmo oficialmente proibido no país e condenado por tratados internacionais, o tráfico continuou de forma intensa e sob as vistas grossas das autoridades. Calcula-se que entre 1840 e 1850, ano da chamada Lei Euzébio de Queiroz (que finalmente pôs fim ao tráfico) entraram no Brasil, em média, de 30.000 a 40000 escravos africanos por ano. O tráfico de escravos era um negócio gigantesco, que movimentava centenas de navios e milhares de pessoas dos dois lados do Atlântico. Incluía agentes na costa da África, exportadores, armadores, transportadores, seguradores, importadores, atacadistas que revendiam no Rio para centenas de pequenos traficantes regionais, que, por sua vez, se encarregavam de redistribuir as mercadorias para as cidades, fazendas, minas do interior do país. Em 1812, metade dos 30 maiores comerciantes do Rio de Janeiro se constituía de traficantes de escravos.

Em todas as minhas cinco viagens a oito países africanos, ao longo do segundo semestre de 2017, eu, como brasileiro, me senti sempre muito bem acolhido e muito bem tratado. Não observei qualquer traço de ressentimento de cobrança ou ressentimento relacionado a história da escravidão. Coisa bem diferente ocorre, por exemplo, em Angola em relação aos portugueses, que hoje ainda são apontados como os culpados pelos grandes problemas do país. Isso acontece porque o chamado processo de “descolonização” ainda é bem recente. Houve uma guerra contra os portugueses durante a independência de Angola apenas meio século atrás. Por isso, o clima de má vontade de parte a parte é ainda muito grande. Em relação ao Brasil isso não acontece. Ao contrário. Senti que, se dependesse dos africanos, a aproximação seria maior do que a que temos hoje.