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Veja as propostas de Constituinte Eymael para o Brasil

Veja as propostas de Constituinte Eymael para o Brasil

Advogado disputa comando do Palácio do Planalto pelo Democracia Cristã

Publicado em 13 de setembro de 2022 às 15:02

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Constituinte Eymael, candidato à Presidência pelo DC
Constituinte Eymael, candidato à Presidência pelo DC. (Amarildo/ Geraldo Neto)

Aos 82 anos, José Maria Eymael vai disputar a sua sexta eleição presidencial pelo Democracia Cristã. Antes, o advogado nascido em Porto Alegre ocupou cargo de deputado federal por São Paulo de 1986 a 1995. O candidato é casado, tem dois filhos, cinco netos e uma bisneta. Seu conhecido jingle de campanha foi criado em 1985, quando disputou a prefeitura de São Paulo, cargo ao qual concorreu novamente em 2012.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA. 
  • SAÚDE INTELIGENTE: Programa de Saúde Pública com foco na prevenção. A Saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos. 
  • Formulação e aplicação de PROGRAMA DE METAS SOCIAIS orientado para a satisfação das demandas sociais, a inclusão social e a igualdade de oportunidades com sistema de indicadores para mensurar o desempenho governamental e o grau da satisfação da população, em relação às Metas Sociais.

EDUCAÇÃO E CULTURA

  • Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação. 
  • Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais.
  • Sociedade do conhecimento: Acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga. Preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo.
  • Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. 
  • Promover o ensino integral no ensino fundamental.
  • Ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno. 
  • Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica.
  • Valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor.
  • Pleno incentivo à municipalização do ensino fundamental. 
  • Valorização da diversidade e da pluralidade no financiamento de atividades culturais. 
  • Fazer da cultura e da identidade nacional, vertentes da escolarização brasileira. 
  • Resgate e valorização da cultura e da identidade nacional.

EMPREGO

  • Criação do plano emergencial de plano emprego, para gerar 5 milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo.
  • Incentivar através de parceria da iniciativa privada, mecanismos para criação de empregos para jovens e o aproveitamento da experiência das pessoas de maior faixa etária, no mercado de trabalho.

TRANSPORTE

  • Não tem proposta

SEGURANÇA

  • Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. 
  • Incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas; 
  • Assegurar ao Ministério da Segurança Pública, as condições necessárias e suficientes para a realização plena das atividades de sua competência. 
  • Estabelecer intercâmbio Internacional permanente com Administrações Nacionais, em esfera mundial, objetivando o aprimoramento de estratégias de segurança pública do país;
  • Reformulação do sistema penitenciário, para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.

MEIO AMBIENTE

  • Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a proteção do meio ambiente é uma Causa Mundial.

HABITAÇÃO

  • Promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas, promovendo ainda a ampliação e aprimoramento dos programas governamentais existentes e o respeito à função social da moradia. Ter como política de Estado, assegurar moradia para a população economicamente carente. A ausência de renda não pode representar a ausência de moradia.

INFRAESTRUTURA

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  • Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário.

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