Uma das medidas em estudo pelo governo federal é a permissão do contrato por hora trabalhada. Na modalidade, dentro do escopo da carteira Verde e Amarela, não haveria pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de INSS. A convite de A Gazeta, a proposta foi debatida por economistas na seção Um Tema, Duas Visões.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o objetivo é que esse contrato faça um ponte entre o desemprego e a informalidade e o o mercado formal de trabalho. Entre os mais de 60 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, uma grande parcela não tem carteira assinada e não está em nenhum programa social do governo, como o Bolsa Família.
A proposta dividiu as opiniões dos leitores de A Gazeta. Enquanto alguns acreditam que a contratação simplificada pode ajudar a aquecer a economia, outros defendem que é mais uma medida para retirar direitos do trabalhador. Confira alguns comentários:
Galera, entenda uma coisa: se a classe empresária acha a modalidade vantajosa, automaticamente é uma desvantagem à classe trabalhadora. Acreditar que a geração de empregos se dará por causa da nova modalidade é justamente o que os empresários querem que acreditemos. Empresário não é parceiro de classe trabalhadora. (Adryelisson Maduro)
Formalizando a escravidão.Vão sentir na pele quando precisarem se aposentar e até mesmo os já aposentados, pois todos nós sabemos que a maioria desses não vão contribuir para o INSS nem tão pouco farão previdência privada com a miséria de salário que se paga. O principal objetivo dessa medida é acabar com o INSS, pois se a contribuição para o benefício vai diminuir. Daí eu pergunto: quem vai pagar os já aposentados? Pois se sabe que quem paga suas aposentadorias são os empregados na ativa. (Rosembergue Simonaci)
Essa medida é justamente para ajudar o microempresário, embora pagar por hora trabalhada é o justo para os dois lados, em qualquer caso. Quem gira e economia deste país é o microempresário. (Felipe Pretti)
Isso aí, trabalhador recebendo por hora produtiva. Direitos e deveres proporcionais ao quanto você realmente trabalha. Chega de morcegar. (Warley Costa)
Todos querem ir para EUA, querem um país como o sEUA, porém quando propõem leis trabalhistas como as deles muitos reclamam. Tá complicado agradar o povo brasileiro, viu! (Davi Heringer)
Jamais isso funcionará neste país medíocre, onde ainda se morre de fome, onde ainda existem pessoas vivendo em palafitas, onde ainda existem esgotos escorrendo nas ruas, onde ainda a burguesia detém poder e riqueza… a hipocrisia tomou conta desse desgoverno de canalhas! (Marli Moraes)
Mais uma vez a classe trabalhadora, que é quem produz riqueza para uma minoria milionária, sendo vergonhosamente explorada. Vamos acordar e mudar esse jogo! Se não houver consciência de classe, continuaremos sendo explorados. O poder deveria estar na mão de quem produz riqueza: o trabalhador. E não o contrário. Só precisamos ter consciência disso. (Ériton Berçaco)
Muitos direitos e poucos empregos, essa é a realidade do Brasil. Quem fala contra a medida, recomendo abrir um CNPJ e contratar alguém. (Felipe Pessanha)
Sem INSS e sem FGTS, meu Deus! E tem gente que aplaude. (Nataniel Pastorini)
Eu trabalho assim e acho fantástico, não me adapto mais à CLT, e pago INSS tranquilamente. (Eric Neander)
Eu já trabalho nesse modelo, recebo R$ 5,90 a hora, contrato intermitente, posso falar com certeza que isso é uma desgraça. (Ramon Araujo)
Se tá ruim pode ficar ainda pior! Infelizmente essas condições são apenas para os verdadeiros trabalhadores deste país. Queria ver fazer isso com o salário desses políticos... ganhar por hora, sem auxílio, sem passagem aérea, sem carro, sem nada, somente com hota trabalhada. O povo tem que ser unir e cobrar uma reforma política neste país. E a primeira coisa a ser feita seria acabar com essas mordomia desses bandidos. No final de tudo sempre quem paga a conta é o trabalhador… (Walber Tavares)
Com um mínimo de horas contratadas, pode ser uma alternativa sim. (Aline Yasmin)
Ainda bem que sou MEI. Prefiro ser empreendedor individual do que ficar escravo de empresas dos outros, carregando fardo nas minhas costas sem ter o mínimo de valor. (Danillo Lima)
Se depender de Bolsonaro e Paulo Guedes, é capaz de voltarem com a escravidão alegando que ela vai reduzir a informalidade e o desemprego. (Alexandre Arrebola)
Medida lixo! Só beneficia o empresário que se aproveita dessa brecha pra fazer o que bem entende. O peão, o trabalhador braçal, o que põe a mão na massa, que é quem realmente merece um pingo de respeito e direitos, está sendo deixado de lado. (Jonjon Gracie)
Acho que o trabalhador tinha que pagar o INSS individual e o FGTS, porém o salário do trabalhador tinha que aumentar para compensar. (Alessandro Lemos)
Isso é só para retirar direito e não vai gerar empregos nada. Só aguardar para ver. O que gera emprego é produção crescendo. Teve reforma trabalhista... e aí, gerou emprego? (Marcio Coutinho)
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