Após cinco sessões de votação, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteram o entendimento estabelecido em 2016. O placar terminou em 6 a 5, com um voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
A decisão abre caminho para liberar 4.895 réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018, preso depois de condenação por corrupção passiva no caso do triplex no Guarujá (SP).
Diante do novo entendimento do STF, o Congresso agora se mobiliza para mudar a Constituição. No Senado, a Comissão e Constituição e Justiça do Senado deve discutir já próxima sessão a proposta de emenda constitucional que pretende permitir a prisão após a condenação em segunda instância. Na Câmara, outra PEC sobre o mesmo tema pode começar a tramitar.
O tema dividiu a opinião dos leitores nas redes sociais de A Gazeta. Confira alguns comentários:
A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante). (Marcelo Oliveira)
Enfim um pouco de justiça no país. O duro é que o STF demorou dois anos para cumprir a Constituição. Vamos aguardar o julgamento da suspeição do Moro. (Márcio Vieira de Oliveira)
Como seis pessoas podem decidir beneficiar bandidos e o povo ficar quieto? Temos que nos mobilizar, só assim conseguiremos mudar isso. (Teresa Cristina Caser Ribeiro)
O parlamento brasileiro que fez essa lei, o STF só cumpriu a Constituição. Para mim, o que ficou claro é que se a investigação e a sentença do juiz forem baseados em provas, pode-se efetuar a prisão em qualquer instância. (Silvio Carlos Morais Lyra)
Art 5.º da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, a prisão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos. Onze ministros para interpretar esse artigo da Constituição e não foi um consenso. Parece piada. (Clovis Meirelles)
O Legislativo já está se organizando para resolver esse assunto. Já tem mais de 50% dos senadores querendo a prisão em segunda instância, agora é a hora de os deputados e senadores trabalharem e o povo pressionar como nunca! Caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou até mesmo na Constituição Federal... e isso não é impossível. (Rafael Lewandowski)
Espero que os que estão lá parem de judicializar e comecem a legislar, façam o que se esperam deles: leis mais eficazes. (Jose Adeilson)
Espero que a bancada capixaba apoie a alteração da Constituição para prisão em 2° instância. (Glaucio Hupp)
Uma vergonha. Temos que ir para a rua e fazer esse tribunal sentir o peso de um brasileiro vestido de verde e amarelo. (Claudia Marcia Moreira de Castro)
Assistimos à triste vitória da impunidade. “O Brasil não é para principiantes”. (Karla Lyrio)
A justiça está sendo feita. Enquanto há possibilidade de defesa, há possibilidade de inocência. (Eriveltho Sarmento)
Agora quem tem dinheiro para pagar um bom advogado nunca vai ser preso, não importa se for condenado, só meter infinitos recursos. (Raí Recla)
Em outras palavras, agora o crime compensa. É mais fácil um crime prescrever do que acontecer todas as instâncias. Preparem-se, pessoas de bem, pois os portões do inferno serão finalmente abertos! (Marcio Paixão)
Com um #STF desse, o Brasil nunca vai para a frente. (Adila Damiani)
O STF decide por respeitar a Constituição!! (Alessandra Helena Ferreira)
Um absurdo essa suprema vergonha nacional... Legalização da criminalidade e da impunidade. (Thiago Antony Vasconcelos)
Vergonha maior é saber que tem gente que é a favor dessa impunidade para salvar o maior ladrão da história do nosso país... tristeza! (Ana Paula Bernardino)
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As pessoas são paranoicas, acham que tudo que é decidido é baseado no Lula. O STF apenas ratificou o que está na Constituição. As pessoas deveriam entender qual a competência do STF. Se querem que a pessoa seja condenada em segunda instância, que procurem o Congresso e pressionem para que a lei seja mudada. O Supremo não pode ir contra a Constituição, é um absurdo. (Roni Xavier)
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