O governo federal estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade do funcionalismo público e permitir a redução de carga horário e salários. A proposta, segundo o Ministério da Economia, tem o objetivo de dar mais eficiência ao serviço público, enxugando o Estado.
O projeto inclui ainda a implantação do sistema de meritocracia, novas formas de cálculo de progressão de carreira e redução de salários iniciais. A extensão a Estados e municípios não está descartada, mas demandaria uma lei complementar. Também não está claro se as mudanças valeriam para todos os servidores – incluindo os já em atuação – ou apenas para os novos.
A proposta está entre os assuntos mais comentados pelos leitores do Gazeta Online nesta quarta-feira (4), com reações mistas. Confira alguns comentários:
O que muitos pensam sobre o fim da estabilidade: melhora no serviço, meritocracia, fim do desídio, serviços tão bons quanto os privados. O que realmente vai ser: fim da capacidade do servidor dizer não a um pedido imoral do superior; atuação pautada não pela legalidade, mas sim pelo pedido do cargo comissionado; aumento exponencial dos casos de corrupção. As pessoas estão numa onda de ruptura, de extremos, e não conseguem enxergar um palmo na frente. Concurso hoje é pra quem é capaz. Não entra mais gente de corpo mole! (Rafael Dias)
Sou servidor público e sou a favor do fim da estabilidade que existe no funcionalismo. Muitos já fazem um concurso público contando com a estabilidade e não com o trabalho que será desenvolvido. (Ediones Bravin)
Até que enfim um governo federal trabalhando sério... Estabilidade no emprego só gera ineficiência. Que venha a meritocracia, como nos países desenvolvidos. Parabéns, presidente Bolsonaro. (Geanine Calmon)
Concordo que o serviço público precisa ser melhorado e muito, mas a meritocracia só funciona se de fato a honestidade reinar em uma nação, porque por mais que você trabalhe e se esforce sempre haverá aquele que presta um serviço de má qualidade mas mesmo assim obtém lucro e espaço por conta das armações feitas por baixo dos panos. (Euceni Cordeiro de Paula)
Não sou de direita, mas concordo plenamente com o nosso presidente. Estabilidade no emprego só gera ineficiência. Conheço uma pessoa que recebe 5 reclamações dela por dia e nada é feito, então o presidente está de parabéns. (Adriana Moreira Lopes)
Por causa dos péssimos servidores, sim seria uma boa. Infelizmente são poucos que levam o serviço público com seriedade e responsabilidade. (Eduardo Mello)
Vai virar tudo comissionado e indicação deputado e senador, ou seja, moeda de troca. (Rodrigo Macfarley)
Mas o Presidente queria indicar o filho para embaixador se valendo de o rebento falar um idioma além do português e ter trabalhado em lanchonetes americana, quando para ser diplomata você tem de estudar muito para depois esperar uma indicação. (Paulo Cesar Cardoso)
Vai virar todo mundo comissionado. Se o serviço já é ruim, vai ficar pior. Uma coisa que ninguém percebe ou talvez não saiba é que as maiores falhas do serviço público se devem aos cargos de confiança (os que estão na gestão, nas secretarias, nas coordenações), que são os cargos de indicação política, comissionados. (Ésoj Lopez)
Ruim para quem trabalha corretamente em órgão público. Mas os que gostam de ser grosso com a população vão ficar insatisfeitos e pensar muito antes de fazer qualquer besteira. (Fernando Cardoso)
A estabilidade do servidor público deveria ser similar ao do colaborador privado. Quem paga a conta de mão de obra ruim nos locais públicos somos nós. (Douglas Real Bruno)
Só não mudam as mordomias e os altos gastos dos políticos, que somos nós que pagamos! Sem contar que os politiqueiros vão usar isso para perseguir e demitir aqueles que não os apoiarem! Em outros países essas leis funcionam muito bem! Aqui no Brasil, que é o país da corrupção, só o tempo dirá, são tantas decepções! (Ronaldo Antonio Silva)
O esterótipo é esse: serviço público é ineficiente e incompetente. Servidor público é para atender as necessidades da população. A dura realidade que precisamos enfrentar é que, em números, o desequilíbrio existe e obviamente é preciso mudança! (Maristela Silva)
Tem muito servidor ruim, mas sem generalizar. Muitas vezes a cobrança é grande para dar conta de um trabalho feito com materiais de péssima qualidade, isso quando existem. Comecem a cortar de cima para baixo! Tem muita coisa absurda para cortar antes de servidor. (Marco Antonio Miranda Amorim)
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Tem que parar é de roubar e gastar errado. O problema no Brasil são essas duas coisas. Parem de desperdiçar tanto dinheiro público com obras inacabadas, benefícios e privilégios aos políticos e servidores do alto escalão. Diminuir salários é parar de injetar dinheiro na economia. (Jackson Matos)
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