A Assembleia Legislativa do Espírito Santo discute um projeto de lei para determinar a redução de ao menos 30% nas mensalidades de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior do Estado, durante  o período que durar o plano de contingência do coronavírus. O projeto prevê multa às instituições que descumprirem a legislação.

O texto está tramitando em regime de urgência, mas, na sessão da última terça-feira (5), a Comissão de Justiça pediu para utilizar o prazo regimental para continuar analisando o projeto, que precisa ser votado até a sessão da próxima terça-feira (12). Se for aprovado, para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB).

O texto debatido foi o de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos), mas tramitou junto com outros quatro projetos semelhantes sobre o tema, dos deputados Marcos Mansur (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Capitão Assumção (Patriota) e Rafael Favatto (Patriota). Ele já recebeu duas emendas: uma para que não haja a obrigatoriedade do desconto para cooperativas de ensino, em virtude de sua natureza sem fins lucrativos; e outra que sugere que os descontos sejam de 10%, 20% ou 30%, de acordo com o tamanho da escola.

A proposta divide as opiniões dos leitores de A Gazeta. Nas redes sociais, muitos internautas defendem que os pais não devem arcar com os custos totais das mensalidades, uma vez que o rendimento das aulas remotas não é o mesmo das aulas presenciais. Outros, no entanto, argumentam que a medida colocaria muitas escolas em dificuldades financeiras, o que acarretaria a demissão d muitos funcionários. Confira alguns comentários:

Acho que não tinha que pagar era nada. Se todo mundo está tendo prejuízo, por que então que eles também não pode ter? (Sandra Cardoso)

Ter aula online não é bom. Visto que os gastos nas escolas diminuíram, não tem aluno, não tem muito gasto de água e energia, pagar a mensalidade inteira não vale a pena. O serviço não está sendo prestado como no contrato que assinamos todo semestre. (Lays Ventura)

Com a redução da mensalidade, o coitado do professor terá seu salário reduzido mesmo trabalhando além de seu horário. Preparar atividade remota toma muito mais tempo do que o planejamento para aula presencial. Professor que trabalha em dois turnos está tendo que preparar aulas à noite e até mesmo na madrugada. Quem apoia não tem noção do que é trabalhar na educação. (Vinicius Sousa)

Quem apoia não tem noção do que é trabalhar na educação e nem de que com patrão não se discute. E no final da história, em todas as situações, quem sofre são os professores e funcionários. (José Ricardo Mariano de Souza)

Existe um programa do governo, em que o patrão paga uma parte do salário e a outra parte o governo paga. A fábrica onde minha irmã trabalha aderiu a esse benefício. (Raquel Raquel)

Não só os professores, mas muitos tiveram seus salários reduzidos. (Alesandra Detoni Gianordoli)

Muitos pais perderam o emprego, e a escola também diminui os gastos com luz, água. Os professores estão dando aula de casa, ou seja, gastando a luz deles, não da escola. (Tatiani Borges)

Meu Deus. Vai falir as escolas, porque as reduções de água, luz etc. não chegam a 5% dos gastos totais de uma escola. Se for obrigado a dar descontos de 30%, vários empregos serão encerrados. (Laerte Neto)

Nós não fomos à falência pagando a escola sem aulas, todos alunos foram prejudicados. E os comerciantes que estão pagando todas as despesas, com as lojas fechadas? E os pais dos alunos que tem comércio, onde não está entrando dinheiro nenhum, como vão manter as mensalidades em dia também? Temos que pensar em ambas as partes. Todo mundo está pagando uma parte do prejuízo. (Leila Costa)

Na escola onde trabalho a redução de energia e água foi mínima... 30% de cada aluno é um desfalque enorme e com certeza vai gerar demissão e redução de carga horária. Aí, caímos num outro ponto. Professor com carga horária reduzida não vai atender além de seu horário, como estamos fazendo. Acho que essa pandemia vai causar muito mais desemprego do que mortes. (Vinicius Sousa)

Sou professor numa instituição e estamos com aulas online e à disposição dos alunos (até mais do que antes) e, no meu modo de pensar, os gastos continuam. Escutei uns anos atrás de um senhor uma frase que jamais esqueci: “Crise? Que crise? Tire o S e crie”. Ou seja, passe a criar alternativas de giro. Exemplo: se a loja só vendia em ponto físico, passe a fazer delivery; se a loja vendia só à vista, passe a aceitar cartão. Lembrando que atuo junto a uma das classes mais desvalorizadas do país, que é o meio rural, então vamos valorizar mais o homem do campo que sustenta e alimenta o país. (Guilherme Souza Nery)

Que a aprovação da redução de mensalidades seja rápida!! Pagar por aula remota o mesmo valor de aula presencial é complicado. Até porque o rendimento cai muito e será prejudicial para os alunos. Em se tratando de ensino médio, pior ainda, pois ainda tem vestibular pela frente. (Claudinha Guimaraes)

Como a escola pagará os professores e funcionários? O aluguel? (Danielle Fassarella)

O ensino não é o mesmo. Sei que as instituições não têm culpa do que está acontecendo, mas elas poderiam reavaliar isso sobre as mensalidades… (Bruna Bento de Carvalho)

Já era hora de reduzir, muito triste ter que ter uma lei para isto. Acredito que as próprias instituições deveriam fazer isso por uma lógica clara. (Mariany Nunes)

Todo mundo com salário reduzido e a escola da minha filha dando 8% de desconto sem aula, uma vergonha. Todos estamos sendo prejudicados, é a nossa nova realidade. (Jessica Rodrigues)

Pediram desconto em tudo que se paga durante o mês, água, energia, plano de saúde, TV a cabo, internet, ou só na mensalidade da escola. Brasileiro sendo brasileiro, sempre desvalorizando a educação. (Mariana dos Santos)

Não defendendo o empresariado, mas não se esqueçam de que as escolas têm profissionais, além de professores, que precisam do salário. Pessoas da secretaria, do financeiro, da limpeza… As merendeiras das escolas estaduais foram demitidas e foi muito triste. Creio que os gastos com água e energia não cheguem a 30% da mensalidade. (Priscila Magalhães)

Quando um deputado propôs reduzir os salários deles em 30% deu até briga e ofensa. Mas para reduzir na iniciativa privada tem regime de urgência. (Mauro Brandao)