O governo federal quer reduzir a quantidade de municípios do Brasil que são pequenos e não têm autonomia financeira. Com base nas regras da PEC do pacto federativo enviada ao Senado, a cidade de Divino de São Lourenço, no Sul do Espírito Santo, deverá ser extinta e incorporada a um município vizinho.
A proposta alcança municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita. No Espírito Santo, apenas Divino de São Lourenço preenche, ao mesmo tempo, o requisito populacional e de receita. O Brasil tem 1.253 cidades que não ultrapassam esse teto populacional e poderiam ter que ser anexadas.
A proposta do governo federal agradou à maioria dos leitores que se manifestaram nas redes sociais de A Gazeta. "Excelente ideia! Vai diminuir os custos da máquina pública", afirmou Rafael Gama Matos. Confira mais comentários:
O tamanho do Estado (governo) tem que diminuir urgentemente. Já os Estados e municípios têm que ser geridos dentro de uma mínima infraestrutura que possibilite arrecadação compatível com a máquina pública. Existem municípios tão pequenos, que só a manutenção das instituições públicas (Prefeitura, Câmara, comarcas etc.) já consomem mais de 70% da arrecadação com pessoal e custos fixos, não sobrando nada para investimento na cidade e melhorias. (José Robson Venturim)
Criar municípios foi uma maneira clara de criar cargos políticos em lugares que não se sustentam. Aconteceu na cidade do Rio em que eu morava. Acabou o "município". Elegeu-se mais porcarias, o "progresso" não passou nem perto, e a cidade só perdeu. Hoje está lá, um lixo cheio de vereadores. Temos que reduzir políticos. (Ligia Rocha)
Acho inconveniente um arranjo que só interessa ao governo federal. As pessoas só lembram de prefeito e vereadores, esquecem que muita gente perderá seu emprego e muito do que se faz no município deixará de ser feito em saúde e educação! Será um retrocesso! Por que não cortar privilégio de cima pra baixo? Por que tem que ser dos menores para os maiores? (Josiano Catheringer)
Creio que deveriam dialogar com a sociedade... Um modelo de plebiscito em cada localidade. Às vezes o retroceder é avançar! (Lucas Déles)
Excelente proposta, porém deveria ser ainda mais abrangente, com municípios de pelo menos 10 mil habitantes. Mas sem dúvida já vai melhorar muito. (Patrik Van)
Todas as cidades com menos de 20 mil habitantes deveriam ser agrupadas por outras. (Walmir de Andrade)
Divino São Lourenço, cidade que quase nenhum capixaba sabe que existe. Descobrir hoje porque fui olhar a lista com mais de 1000 municípios com menos de 5 mil pessoas. (Orlando Costa)
Para quem não conhece, um excelente lugar para se morar. Amo minha cidade e amo esse município que é Divino de São Lourenço. (Joceane Campos)
O lugar vai continuar sendo maravilhoso, quem vão chorar são os políticos. (Lety Victor)
Vai pertencer a Guaçuí, como era antigamente! Continua sendo maravilhoso. (Wagnner Zanon)
Divino São Lourenço nunca deveria ter se emancipado de Guaçuí. Não tem indústria, não gera recursos. Deve voltar a se juntar a Guaçuí. (Sandra Mara Scopel Simoes)
Muito bom, parabéns! Menos gastos com nosso dinheiro. (Heberson José de Matos)
Excelente proposta. Difícil ter argumento contrário… (Gustavo Freitas)
Perfeito. A criação de cidades sempre foi uma maneira de abrir novos cargos legislativos, executivos e tudo de ruim que essa máquina carrega. A maioria não é autossuficiente. Até que enfim alguém percebeu isso! (Ramos Sidnei)
Por critérios de falta de sustentabilidade financeira, sem medo de errar 1/3 dos municípios capixabas poderiam deixar de existir. Alguns poderiam discutir a fusão entre si para se tornarem municípios mais fortes e competitivos economicamente. (Gustavo Cabral Mulinari)
Pastel de vento. Os senhores políticos do Legislativo não vão permitir que acabem com as matas dos seus afilhados. (Lyrios de Viana)
Quem deixou criar essas cidades? Existem cidades com 800 pessoas.. Absurdo, só no Brasil mesmo. (Wesley Lopes)
Parabéns a Bolsonaro e Paulo Guedes. Existem cidades que não se sabe como se emanciparam, não geram emprego, não possuem nenhuma atividade e ainda recebem verbas do governo federal para sustentar um governo municipal que não serve para nada. (Fábio Cerqueira Torres)
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Ótima proposta do nosso presidente. Tomara que vingue logo, pois dessa forma serão menos prefeitos e vereadores ganhando muito dinheiro em municípios que não se sustentam. (Wesllei Barbosa)
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