Prefeito pode usar perfil pessoal para divulgar vacina? Leitores opinam

A publicação de feitos da Prefeitura de Vila Velha nos perfis pessoais nas redes sociais do prefeito da cidade, Arnaldinho Borgo, rendeu um pedido, feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), para que o chefe do Executivo suspenda a prática. Para o órgão ministerial, Arnaldinho realiza promoção pessoal ao associar a imagem e logomarca dele às ações e programas oficiais do município, principalmente aos relacionados à campanha de vacinação contra a Covid-19.

Na representação, o procurador especial Heron Carlos Gomes de Oliveira aponta que o prefeito "feriu os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade" nas publicações. Arnaldinho Borgo costuma usar a própria conta do Twitter, Facebook e Instagram para anunciar horários de agendamento para imunização, bem como chegada de novas doses, por vezes antes da divulgação nos canais oficiais da prefeitura. 

A Prefeitura de Vila Velha alegou que as publicações "atendem aos princípios da publicidade e eficiência, e, sobretudo, buscam garantir o sagrado direito constitucional à "saúde" e salvaguardar vidas".

Nas redes sociais de A Gazeta, o pedido feito pelo MPC dividiu as opiniões dos leitores. Muitos concordam com a representação, afirmando que a prática seria promoção pessoal de Arnaldinho Borgo. 

Justo! Os munícipes recebiam as informações depois dos seguidores do prefeito. Não vejo problema em ele divulgar, desde que o restante dos munícipes tenham acesso antecipado ou no mínimo igual. Se a vacina é para todos, a informação também deve ser! (Clarissa Frasson)

Pelo menos ele está incentivando esse povo a tomar a vacina, enquanto muitos políticos não estão nem aí. Quanto blá-blá-blá. (Daniele Borghi)

Um político novo na idade mas com ações da velha política. (Adila Damiani)

Tadinho! Não vejo nada demais, afinal ele é o prefeito no momento. Não seria melhor se preocupar com outros assuntos? (Rosimeri Venturini)

Mais do que certo. Um dos princípios da administração pública é a impessoalidade. A Prefeitura de Vila Velha não pode se confundir com a figura do Arnaldinho Borgo. (Francarlo Santos)

Quando não incentiva a vacinação, é criticado... Quando incentiva também é! Está cada dia mais difícil distinguir entre o certo e o errado. (Devacir Rabello)

Não é difícil entender a decisão. A lei deve ser cumprida, independentemente de quem esteja administrando a cidade. Não se pode fazer a divulgação de obras e serviços com a imagem do prefeito. É público que ele é o prefeito, não precisa usar diretamente a imagem dele. E,nesse caso, algumas informações eram divulgadas primeiro nas redes sociais pessoais dele e depois nas redes sociais da prefeitura. Conseguem perceber o exagero da pessoalidade que foi dada pelo prefeito? E não falo isso porque é ele, não. Se fosse qualquer outro eu teria a mesma opinião. Nós bancamos esse sistema e eles devem cumprir a lei, isso é exercer nosso papel de cidadão! (Lays Mathias)

Tanta coisa pior acontece na política e tão pegando no pé dele por causa disso… (Filipe Jose Lelé Nunes)

Não vejo nada demais. Sou de Vitória, e ele está fazendo mais do que o meu prefeito. Nós sabemos que a vacina não é de fabricação dele, por que a reclamação? (Katiuscia Curto)

Triste saber que o ordenamento jurídico está sendo deixado de lado para dar lugar às frases feitas e ao senso comum. Pior é encarar "cidadãos" fazendo pouco caso do referido descumprimento. O princípio da impessoalidade deve ser cumprido. Mas esperar o que de uma sociedade que passa pano para essa promoção pessoal e disponibilização do interesse público? (Diogo Cavalcanti)

É material para fazer campanha política no futuro. Ele é quem dá entrevista no lugar da Secretaria de Saúde do município, tudo para se promover… (Sandro Poncieri)

Decisão correta, pois fere o princípio da impessoalidade da Administração Pública, já que esse princípio pretende impedir as formas de favorecimento/ promoção pessoal daqueles investidos em cargos públicos, por ocasião de suas atividades ou funções desenvolvidas na esfera da administração pública. (Bruna Oliveira)

Votei nele e me arrependo muito! Voto meu nunca mais ele terá. É puro marketing tudo isso aí! E já era tempo das autoridades tomarem providência, estava demais essa vaidade toda dele em nossas caras. (Manuela Gerhardt)

Para de mimimi, Ministério Público de Contas. Deixa o homem trabalhar. Arnaldinho Borgo tem todo meu apoio. Continue com esse trabalho maravilhoso que vem fazendo! (Gabriel Bruski)

Eu acho que a decisão está certa. O perfil pessoal não é adequado e dá uma conotação de promoção pessoal. Sabem como é, cada coisa em seu "quadrado", senão vira bagunça! (Nelia Carvalho)

Qual o problema? Não vejo nada demais. (Alex Seibet)

Ele está usando projetos públicos federais para se promover e além disso está beneficiando as pessoas que são mais próximas a ele. A galera que segue ele fica sabendo primeiro de agendamentos de vacinas, por exemplo. (Lylian Karolinne)

A gente percebe que está faltando serviço para o MPC, né? Que bom, o trabalho deve estar todo em dia. (Wallace Martins)

Vixe... Pessoal passando pano para isso. Sério? Tem que se preocupar, sim. Em primeiro lugar, porque não custa nada. Em segundo, porque se promover com recursos públicos não parece ser certo. (Tiago Dallapiccola)

Tanta coisa mais relevante para se preocupar e o MPC quer intervir na divulgação da vacina! Desnecessários! Arnaldinho Borgo, continue postando e levando informações sobre a vacina!! (Priscila Santiago)

Isso é propaganda política. Existem vários princípios jurídicos a serem respeitados e que não estão sendo. Parabéns ao MPC. Mais do que só postar, muitas vezes as postagens ocorrem antes na rede social do prefeito com informações para a população do que no canal oficial da prefeitura. Ninguém é obrigado a seguir o prefeito para ter informações. (Diogo Albani)