Cada vez mais comuns nas ruas, calçadas e ciclovias, as scooters elétricas passam a ter regulamentação específica com a  nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que deve entrar em vigor no dia 1º de julho.

A resolução serve para organizar a fiscalização em todo o país, com o refinamento da definição de veículos como patinetes e bicicletas elétricas, que não precisam de registro, e os ciclo-elétricos e ciclomotores, com obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento.  Também reforça a proibição preexistente da circulação em ciclovias, calçadas e vias de trânsito rápido.

Assim,  a resolução vai dar um prazo de dois anos a proprietários de scooters elétricas ou ciclo-elétricos com até 4 kW de potência e ciclomotores movidos a combustão, de até 50 cm³ — nos dois casos com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h —  para regularizar os veículos em órgãos de trânsito.

Mas os veículos poderão ser apreendidos se o condutor estiver sem habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A. O que já era obrigatório antes mesmo da resolução.

No perfil da Gazeta no Instagram, os leitores opinaram sobre a obrigatoriedade de habilitação e emplacamento. Confira:

A lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro) já tem as regras para os ciclomotores. Então só veio confirmar. Que a lei seja cumprida. (Fernando Assad)

Ótimo e acho ótimo que essas pessoas passem a respeitar as leis de trânsito. (Agnus Bittencourt)

Eles já andam na pista como motos comuns, no meio do trânsito, sem capacete e sem habilidade nenhuma. É o mínimo ter habilitação! (Jessika Morozesk)

Hoje um garoto de 16/18 pilotando uma na minha frente, percebi que não tem noção nenhuma de regra de trânsito. Não sabe qual sua lateralidade, a todo momento desviando para olhar pra trás e mudar de faixa. Tive que deixar ir, me afastar para não acontecer um acidente (parecia que ele estava disputando a via para eu não passar dele, com minha moto 160c) (Rejane Fernandes Heling)

No mundo todo foi uma ótima ideia para facilitar mobilidade e desafogar o trânsito, mas aqui querem meter a mão no cidadão!! (Victor Rezende)

O que vai acontecer são mais acidentes nas vias de rolagem. temos hoje bicicletas que andam mais rápidas que as motos e um monte de skatista sem educação que não respeita os locais corretos. Sou a favor da fiscalização e exigência de carteira, mas que possam andar na ciclovia. (Luiz Fernando Muller)

Safadeza.... meio de arrancar mais dinheiro do cidadão. Essas scooters não têm tamanho nem velocidade para andar em pista, agora que vai ter acidentes e mortes. (Flavio Felix)

Brasil não pode ver nada que já quer ganhar dinheiro. (Ananda Sgrancio)

Acho ótimo! Nos últimos tempos, andar nas calçadas tem sido um desafio para os pedestres. (Chef Robson Della Fonte)

Inúmeros adolescentes e crianças pilotando perigosamente todos os dias em Vitória. Subindo calcadas, contramão e ciclovias. Necessário autuar e reter. (Lutz Rocha)

Zero necessidade, só para tirar mais dinheiro do povo. (João Dallapiccola Sampaio)

Sou contra o emplacamento mas também sou contra elas andarem nas ciclovias e calçadas. (Tiago Correia)

Totalmente contra. Isso é só mais uma forma de tirar dinheiro da população, que busca formas mais rápidas e baratas de transporte. (Adherbal Junior)

Já cansei de ver adolescentes andando com isso pelo meio dos carros. (Guilherme G Almada)

Ótimo! Não adianta o povo querer comprar uma dessas e achar que está acima das leis e das regras de trânsito, como muitos que vejo por aí andando na contramão, sem capacete, nas calçadas, sem parar em semáforos, etc. Quer comprar compra, mas vai ter que seguir as regras de trânsito. (Thiago De Carvalho)

Se for pra pagar IPVA e licenciamento, ridículo. Se for somente para organizar, ok! O "Estado" já entrega muito pouco em razão do que arrecada. (Roger Fiorotti)

Emplacamento acho desnecessário, mas CNH acho certo. Outra coisa é proibir utilização das ciclovias. Um perigo (Ewerton Marcio)

Infelizmente o próprio cidadão consegue estragar/atrapalhar algo que seria prático e econômico. Como já foi dito, os proprietários desse tipo de veículo trafegam onde bem entendem, sem observar as regras básicas de trânsito, dentre elas o limite de velocidade. Sou a favor de emplacar e exigir a devida habilitação, só assim, doendo no bolso que aprende (Daniel_Junior)

Quer andar como moto, pague como moto. Justo? (Ferreira Josiel)

Certíssimo. Outro dia quase fui atropelada por uma em alta velocidade na calçadão. Se os motoristas fossem civilizados não seria necessário. Mas como muitos não são, todos pagam. (Tati Baratto)

Mais que certo, vira e mexe quase somos atropelados na calçada, e ainda somos culpados por estar ali na calçada? (Suely Capetini)

Fazer gastar dinheiro para aprender a respeitar as regras de trânsito. Mas no ES, onde a polícia atua pouco, os imprudentes continuarão, pois têm até motos irregulares. (Vinicius S. Monteiro)

Tô achando que a legislação tá saindo tarde... (Francys Santos)