RetrabalhoAo Vivo

Entenda o que pode mudar para trabalhadores PJ após decisão do STF

Ouça detalhes na participação dos comentaristas Alberto Nemer e Cassio Moro

Estêvão Bianquini  e Luana AlbuquerkAo Vivo

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

MundoAo Vivo

Pejotização no STF: o que está em jogo no julgamento que paralisou todas as ações do tema pelo Brasil

Gilmar Mendes paralisou milhares de processos trabalhistas em todo o país, em meio a uma explosão de casos sobre terceirização e pejotização que chegam ao STF desde a Reforma Trabalhista.

Atos golpistasAo Vivo

STF mantém condenação de moradora do ES que viajou 26 horas para atos do 8/1

Em depoimento, moradora de Cariacica confessou ter viajado até Brasília para integrar a manifestação que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes

Ataques à democraciaAo Vivo

STF abre ação penal contra Bolsonaro e outros 7 réus por trama golpista

Etapa marca início formal do processo penal contra núcleo central da acusação

PrevidênciaAo Vivo

Aposentado do INSS não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF

Corte confirma que não há direito de recalcular benefício, mas garante que quem já recebeu o aumento não precisará devolver o dinheiro

Decisão judicialAo Vivo

STF suspende reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Ação de reintegração de posse da área de 294 mil metros quadrados, situada em Jabaeté, onde atualmente existem 870 imóveis, estava marcada para esta terça-feira (8)

Revistas íntimas em presídios: decisão do STF ainda dá margem a violações

Segurança em FocoAo Vivo

STF proíbe revistas intimas vexatórias para visitantes de presídios

Ouça entrevista com o advogado criminalista e professor de processo penal, Rivelino Amaral