Cinco pontos sobre o 'dinheiro esquecido' que você precisa saber

O Banco Central lançou recentemente dois sistemas úteis para o cidadão, o Registrato, criado em 2021, e o caçula Valores a Receber, que está no ar há alguns dias. O Registrato fornece um dossiê consolidado sobre a sua relação com instituições financeiras: resumo das chaves Pix, histórico de operações de crédito e de câmbio, cheques sem fundo.

O Valores a Receber informa se há dinheiro esquecido nos bancos pelos consumidores. Encontrar dinheiro no Valores a Receber é como vasculhar o bolso de uma calça antiga, que nem cabe mais, e achar uma nota de R$ 50. Sensação boa.

O Valores a Receber e o Registrato são iniciativas que inspiram transparência no segmento financeiro, e que estimulam circulação de moeda na economia real. Bola dentro do Banco Central brasileiro. O setor bancário nacional é extremamente concentrado: cinco maiores bancos têm quase 70% do mercado de crédito. Pouca competição gera qualidade ruim de serviço e preços ou juros altos. As fintechs estão mudando esse cenário, mas essa indústria está longe de ser competitiva, ainda, no Brasil.

Hoje, o foco da conversa é o Valores a Receber. A estimativa do Banco Central é de que haja R$ 8 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de empresas e consumidores. Se você deu a sorte de encontrar R$ 50 perdidos no banco, que bom. Agora se esqueceu valores relevantes há anos na conta corrente, saiba que perdeu a chance de capitalizar o valor no mínimo à renda fixa.

Suponha que você tenha “esquecido” R$ 5.000 no banco há três anos (depósito feito em janeiro de 2019). Em janeiro de 2022, esse dinheiro, se corrigido pela inflação do período (IPCA), deveria valer R$ 6.031. Ou seja, deixar dinheiro parado não é bom. Você perde poder de compra.

Contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas; cobranças indevidas de tarifas pelos bancos; sobras de cotas de capital social ou de rateio de sobras líquidas de cooperativas (caso de CNPJ); Fundo Garantidor de Crédito; contas mantidas por corretoras que foram encerradas com saldo disponível. Entre outros.

Você deve acessar o site www.valoresareceber.bcb.gov.br e ter em mãos seu CPF e data de nascimento, se pessoa física, ou CNPJ e data de abertura da empresa, se pessoa jurídica. A consulta informa se você tem dinheiro esquecido, mas não diz quanto. Os valores a serem devolvidos serão informados aos consumidores pelo sistema a partir de 7 de março.

Especialistas em Direito do Consumidor e Empresarial dizem que cabe ao banco a custódia desses recursos. Em tese, as instituições financeiras devem manter o registro dessas contas. Esse dinheiro não poderá ter outra destinação a não ser o verdadeiro dono ou seu herdeiro (sim, herdeiros podem resgatar o dinheiro de parentes falecidos, por exemplo). Logo, se o consumidor não for notificado pela instituição financeira da existência desse saldo “esquecido”, cabe ao banco guardá-lo indeterminadamente.

Via PIX. O Banco Central vai informar o procedimento após 7 de março. Quem não tem PIX e não quer fazer um poderá receber via depósito. Para ter o dinheiro de volta, você precisa fazer uma conta gov.br e escolher nível de confiabilidade: ouro, prata ou bronze. Esses níveis estabelecem a documentação necessária para validação das informações, cruzando informações da Previdência e da Receita Federal, por exemplo.

Cuidado com as fraudes. O Banco Central não vai entrar em contato com você por telefone, e-mail ou chat pedindo dados pessoais ou senhas. Nem pedir que você pague taxas extras para receber o dinheiro esquecido. Tudo deve ser feito diretamente pelo site do BC, sem link de chat ou telefone. Mas, em caso de dúvidas, você pode usar o canal direto de dúvidas com o Banco Central: disque 145, de segunda a sexta, das 8h às 20h.