Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara
PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
Não há possibilidade de burlar integridade das urnas, assegura Cármen Lúcia após lacração dos sistemas
TSE finalizou, nesta terça (10), compilação dos sistemas e dos programas de verificação das urnas eletrônicas, procedimento que começou no último dia 5; representantes da PF, Abin, OAB e MPF assinaram sistema
TSE lança disque-denúncia contra fake news nas eleições 2024
Número 1491 já está em funcionamento e intenção é que denúncias sejam verificadas em tempo recorde, segundo ministra Cármen Lúcia
STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha
Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Cármen assume TSE, exalta Moraes, critica ódio e promete combater mentiras
Ministra elogia papel de antecessor contra "antidemocratas" e associa fake news nas redes a "desaforo tirânico contra a integridade das democracia"
Moraes diz que atuou para romper cultura de impunidade das redes sociais
Ministro volta a defender regulamentação das plataformas em seu discurso final como presidente da corte
O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra
Ministra foi eleita, nesta terça-feira (7), para suceder Alexandre de Moraes e comandar a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos
Judiciário continua preconceituoso e machista, diz Cármen Lúcia
A ministra do STF falou em prol da igualdade de condições entre homens e mulheres, classificando o assédio como inconstitucional e destacando a sobrecarga de trabalho feminino
Sem nova ministra mulher, STF brasileiro se tornará segundo mais desigual da América Latina
Se Lula confirmar indicação de homem para vaga de Rosa Weber, situação vai piorar e país ficará em penúltimo em ranking, só à frente da Argentina, que não tem nenhuma mulher em seu mais alto tribunal
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