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As mulheres capixabas vítimas de violência doméstica no Espírito Santo ganharão mais um aliado para se protegerem contra seus agressores. Mediante autorização da Justiça, elas receberão um smartphone que estará conectado à tornozeleira eletrônica utilizada pelo homem. Assim, sempre que ele se aproximar além do permitido ambos serão avisados e, caso ele não se afaste, a polícia será acionada automaticamente.
A ferramenta visa melhorar os indicadores de feminicídios do Estado, que assustaram no ano passado. Em 2021 foram registrados 36 feminicídios, o pior número desde 2017. Os dados mostram que, longe de estarem em queda, as mortes de mulheres por causa do gênero estão em ascensão no Espírito Santo.
O novo serviço foi anunciado oficialmente nesta terça-feira (8), pelo governador Renato Casagrande.
Contudo, em dezembro do ano passado, ele já havia comentado sobre a questão em entrevista à Rádio CBN Vitória.
Veja abaixo como vai funcionar o sistema:
Mulheres vítimas de violência doméstica e que possuem medida protetiva contra os agressores concedida pela Justiça podem ser candidatas ao programa. Aquelas que correm risco iminente de morte, ou seja, estão em uma situação mais vulnerável, terão prioridade. A decisão será do Judiciário.
Inicialmente, segundo o governo estadual, o serviço será implementado na Grande Vitória. Está prevista uma ampliação para as cidades do interior no futuro, ainda sem data definida.
Após decisão da Justiça, o homem agressor usará uma tornozeleira eletrônica conectada a um celular, que será entregue à vítima. Caso ele se aproxime mais do que o autorizado na medida protetiva, a tornozeleira emitirá alertas informando que ele está em uma zona proibida. Se ainda assim o homem não recuar, a polícia será acionada a partir de uma sala de monitoramento. Paralelamente, o smartphone que está com a vítima emitirá um alarme e mostrará a localização do agressor. Assim, a mulher poderá se abrigar em um lugar seguro até que a chegada da polícia.
Não há uma distância predeterminada que deverá ser mantida entre o agressor e a vítima. Ela será definida pela Justiça quando autorizar o uso do sistema.
O governo do Estado vai pagar R$ 554,00 mensais por conjunto (tornozeleira + smartphone), sendo que o pagamento só é feito mediante demanda. Ou seja, se dez mulheres usarem ao mesmo tempo, o custo mensal é de R$ 5,5 mil. O contrato é válido por um ano.
No lançamento da ferramenta nesta terça, o governador destacou o uso da tecnologia na redução da violência, mas apontou que é necessário também uma abordagem social neste enfrentamento.
“Temos agora mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia. Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito”, pontuou.
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