O que diz a defesa do réu
A defesa sustentou, de forma firme e fundamentada, a inexistência das qualificadoras imputadas na denúncia, bem como a incidência da tese de homicídio privilegiado, diante das circunstâncias fáticas e emocionais que envolveram o caso.
Todavia, o veredicto proferido não refletiu adequadamente o conjunto probatório produzido nos autos. A manutenção de quatro qualificadoras manifestamente questionáveis e a fixação da pena em patamar elevado destoam dos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena.
Ressalta-se que o julgamento ocorreu em comarca de pequeno porte, onde a natural comoção social gerada pelo caso pode ter influenciado, ainda que indiretamente, o rigor da decisão, circunstância que merece ser cuidadosamente reavaliada pelas instâncias superiores. Diante desse cenário, a defesa informa que adotará todas as medidas cabíveis, inclusive a interposição de recurso, com o objetivo de ver reformada a decisão, afastadas as qualificadoras indevidas e aplicada a pena de forma justa e adequada ao caso concreto.
A defesa reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com o devido processo legal e com a garantia de que nenhuma condenação deve se afastar dos limites da prova e da Justiça.
