Assembleia do ES aprova projeto para alertar sobre crianças desaparecidas
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Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta segunda-feira (2), um projeto de lei que obriga o poder público a emitir um alerta emergencial quando houver situação de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente no Espírito Santo, contendo dados como nome, idade e foto recente do desaparecido.
O texto prevê que o "Alerta Araceli" será emitido pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) a empresas de telefonia para envio de mensagem via SMS, rodoviárias, portos, aeroportos e provedores responsáveis por redes sociais, entre outros destinatários. O nome do alerta faz referência à capixaba Araceli Cabrera Crespo, que desapareceu aos oito anos de idade e foi encontrada morta há 50 anos, com o corpo desfigurado e sinais de violência sexual.
A proposta é de autoria do deputado Capitão Assumção (PL). Ela ainda precisa passar pela avaliação do governador Renato Casagrande (PSB), que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto, após o seu recebimento.
Ednalva Andrade
Repórter / [email protected]
