Avança projeto de lei que permite transportar animais em ônibus no ES
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Um projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus coletivos intermunicipais foi aprovado, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A proposta seguirá para votação no Plenário.
Com o novo projeto, os tutores dos cachorrinhos e gatinhos de porte pequeno, que pesarem até 10 quilos, poderão levar seus animais dentro de caixas transporte adequadas, sem saliências ou protuberâncias, à prova de vazamento, limpo, não contendo água, alimentos ou dejetos. Caso o animal ocupe um assento, será preciso pegar uma tarifa regular pelo transporte.
Animais que servem como cão-guia são uma exceção e já podem ser transportados, entre as pernas do tutor, dentro de ônibus que circulam no Espírito Santo, independente do peso do animal ou pagamento da passagem.
