Criada em 2021, por meio da Emenda Constitucional 115/2021 aprovada na Assembleia, a Polícia Penal estabelece a transformação do cargo de inspetor penitenciário em policial penal. Porém, desde então, essa norma ainda não havia tido uma regulamentação legal, o que vinha sendo muito cobrado pela categoria.

Vinculada à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a Polícia Penal se torna responsável pela segurança do sistema prisional. A lei que trata da organização e estrutura dessa categoria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. A nova lei estabelece a transformação do cargo de inspetor penitenciário em policial penal, a construção de toda a estrutura organizacional da nova instituição, suas unidades organizacionais, além da criação de cargos comissionados e funções gratificadas necessários ao funcionamento do órgão.

Já a Polícia Científica do Espírito Santo surge como um órgão da Administração Direta integrado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Tem como principal finalidade conduzir, de maneira exclusiva, as atividades de Perícia Oficial de Natureza Criminal, assim como as responsabilidades de ensino, pesquisa, tecnologia e inovação em ciências forenses.

Durante o evento no Palácio Anchieta também foram anunciados os diretores da Polícia Penal. José Franco Morais Júnior, que atualmente exerce o cargo de subsecretário para Assuntos do Sistema Penal (Sasp), assume o cargo de diretor-geral da instituição. A também policial penal Graciele Sonegheti Fraga sai da direção do Centro Prisional Feminino (CPFC) para assumir o cargo de diretora-geral adjunta. Para investidura dos cargos, é necessário, no mínimo, 15 e 10 anos de estabilidade no serviço público, respectivamente.

Sobre a apuração do caso, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou que o acidente segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Cachoeiro de Itapemirim. A professora segue em fase de recuperação.

Procurada, a Polícia Civil disse que o caso segue sob investigação, e por envolver menor de idade, o caso segue sob sigilo.

A identidade da vítima não foi divulgada. O caso agora será investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Marataízes. 

Questionado, o rapaz confessou que havia feito uso de bebida alcoólica e maconha. O jovem foi algemado e detido. O delegado de plantão orientou que fosse confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Polícia Civil disse disse que a ocorrência foi encerrada pela PM com a confecção do documento.

A PM disse que localizou o rapaz no bairro Fátima conduzindo uma moto e cometendo irregularidades. A equipe de moto patrulha tentou realizar a abordagem, porém o indivíduo não respeitou e saiu em disparada em meio ao trânsito. Diante da fuga, a Polícia Militar iniciou a perseguição.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, o suspeito até chegou a se envolver em um acidente com um carro, mas continuou a empreitada. Ele também passou por uma região de grande movimento de veículos.

Em determinado momento, com a mão direita, ele pegou a arma que estava na cintura e a direcionou aos policiais. Segundo a PM, para “repelir a iminente agressão”, um militar efetuou os tiros. O suspeito jogou a arma no chão e continuou a fuga, até perder o controle da moto e cair na via.

A arma foi apreendida e o suspeito abordado pela equipe. Enquanto era feito o acionamento ao resgate, segundo a PM, a mãe do indivíduo chegou a começar a proferir ameaças e xingamentos aos militares. Depois disso, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) para o Hospital São Camilo, no mesmo município.

A Polícia Civil informou em nota que a ocorrência foi entregue na Delegacia Regional de Aracruz. O suspeito de 25 anos foi autuado em flagrante por resistência qualificada e porte de arma de fogo de uso permitido. “Ele será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP), assim que receber alta médica”, finalizou.

A Eco101, que administra a via, disse que o acidente envolveu um carro, um caminhão, uma caminhonete e uma motocicleta. O Corpo de Bombeiros informou que "foi acionado para ocorrência de atropelamento seguido de engavetamento. A ocorrência está em andamento". Às 12h05, a Eco101 publicou nas redes sociais que a faixa 1 estava liberada para o tráfego.

Todo o Espírito Santo está sob alerta de chuvas, que devem ser acompanhadas de ventos intensos. Há previsão de chuva para o fim de semana em todo o Estado. Em caso de risco, acione a Defesa Civil Estadual, pelo número 199, ou procure a Defesa Civil do seu município.

O acidente foi próximo ao ponto conhecido como Trevo de Santa Luzia. O motorista não se feriu e contou aos militares que seguia no sentido Castelo, quando perdeu o controle do veículo na curva e tombou.

A PM disse que sinalizou o local e acionou um proprietário rural das imediações com um trator para realizar a remoção das pedras. Como as chapas de pedras se partiram em pequenos pedaços, não foi necessário fechar o trânsito na via. O veículo foi liberado ao condutor. Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo para a ingestão de bebida alcoólica. O motorista estava com documentação regularizada – da CNH e da carreta.

Conforme a Corte, uma filiada à legenda constava da chapa de candidatos a deputado estadual no pleito daquele ano, porém não teria se movimentado em busca de votos, bem como não registrou gastos de campanha. A mulher, identificada como Matilde Aparecida Marinato Fortes, contabilizou apenas 5 votos ao final da eleição.

Para o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador Dair Bregunce de Oliveira, ficou constatado o uso da candidatura da ré no processo para fraudar o que determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que diz que os partidos devem reservar o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais (vereador, deputado estadual e federal) lançadas por eles em ano eleitoral.

Com isso, Matilde Marinato e o então presidente estadual do PMB, Paulo Sérgio Libório Bastos, acusado de ser conivente com a fraude, foram condenados a ficar inelegíveis por oito anos, a contar a data da fraude. O TRE-ES ainda determinou que os votos recebidos pela legenda sejam anulados. A decisão possui efeito imediato, não sendo necessária a publicação do acórdão que a chancelou.

A reportagem de A Gazeta tentou contato, na noite desta quinta-feira, com a defesa do partido no processo, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para as devidas manifestações.

A situação aconteceu por volta das 19 horas, quando o ponto de ônibus em frente à Assembleia estava lotado, conforme registrou o fotógrafo de A Gazeta Vitor Jubini. O problema teria acontecido, também, na noite de quarta-feira (20).

Na manhã desta sexta-feira (22), a EDP enviou uma nota atualizada dizendo que "enviou uma equipe ao local na noite do dia 21 e não foi encontrada anormalidade na rede elétrica da região. A Distribuidora ressalta que a iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura municipal". 

De acordo com a PF, a operação realizada nessa quinta-feira (21) teve como principal objetivo capturar os remanescentes da organização criminosa que ainda exerciam influência no tráfico de drogas no Sul do Espírito Santo.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Alfredo Chaves, Aldinei Cardoso da Silva, a chuva começou por volta das 13h no município e se estendeu até perto das 16h. Ruas do bairro Macrina foram alagadas, mas a água já baixou e não houve outros problemas.

Ele acrescentou que uma obra de drenagem está em execução na cidade e deve reduzir os danos causados em dias chuvosos.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeiro de Itapemirim, coronel da reserva da PM, Francisco Inácio Daróz, o órgão tomou conhecimento do ocorrido e informou que os carros estão trafegando normalmente, apenas com "preocupação".

Ele acrescentou que o transbordamento não gerou bloqueio ou interdição do trânsito, pois a água já começou a baixar, visto que a chuva na região cessou. A Polícia Militar, por sua vez, afirmou não ter conhecimento do fato.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia (DP) de São Roque do Canaã e, até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Colatina, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

“Informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações”, finalizou.

A PM foi até o local e encontrou apenas as motos envolvidas no acidente. Testemunhas relataram que as vítimas já haviam sido socorridas para o Hospital Estadual Roberto Silvares, no mesmo município.

A equipe policial foi até a unidade hospitalar, onde consultou a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motociclistas. Como eles estavam recebendo atendimento médico, não foi possível realizar o teste do bafômetro. Além deles, um homem que estava na garupa de uma das motos também se feriu.

Em nota, a Polícia Civil informou que em acidentes que não há vítimas ou detidos em flagrante, mas ocorre lesão corporal, a legislação exige a manifestação da vítima quanto ao interesse de iniciar uma ação penal.

“A Polícia Civil orienta a vítima a dirigir-se à delegacia de seu bairro de residência ou diretamente à Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) para registrar uma representação contra o autor, utilizando o boletim do acidente como uma das provas”.

Imagens feitas por moradores mostram as ruas Doutor Wanderley e Doutor Olívio Correa Pedrosa tomadas pela força das águas. A correnteza formada chegou a derrubar uma moto estacionada.  Apesar dos alagamentos, não houve acionamentos à Defesa Civil Municipal.

No dia do crime, a vítima, uma mulher de 44 anos, contou que estava indo para casa, a pé, quando foi abordada por um homem que a chamava insistentemente. Ela não olhou para trás e continuou seu caminho, mas ouviu o suspeito dizer que queria fazer sexo com ela. Percebendo que era seguida, a moça entrou no portão do prédio onde reside. Ele então teria se aproximado da entrada do imóvel, mostrando o órgão genital e realizando atos obscenos diante dela. 

Quando a PM chegou ao local, encontrou a vítima ferida com um tiro, que acertou a região do glúteo do lado direito. Com lucidez, ela explicou que estava deitada na cama do quarto conversando com o primo, quando um indivíduo surgiu e atirou. O suspeito não foi identificado naquele momento.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) constatou a morte do homem de 38 anos e levou o ferido para o Hospital Estadual Sílvio Avidos, no mesmo município, para receber cuidados médicos. A perícia da Polícia Científica constatou que o homem morto sofreu três perfurações pelo corpo, sendo dois nas costas e outro na região da cabeça. No local do crime foram encontradas cinco cápsulas deflagradas e um projétil de arma calibre .380.

A Polícia Civil informou, em nota, que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina e, que até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo do homem de 38 anos foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Colatina, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

 Informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações.       

A Polícia Civil informa que o caso seguirá sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

A corporação também reforçou que informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações.  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta seguia no sentido Venda Nova do Imigrante quando o motorista teria perdido o freio e tombado na pista. A informação é de uma passageira ficou presa às ferragens e o condutor do veículo estaria bem. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/92) esteve no local e prestou socorro. Não foi informado para onde a vítima foi levada, nem o estado de saúde dela.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado, mas não houve necessidade de atuação no local.