Justiça decide soltar sargento autor de maus-tratos contra cachorros em Vila Velha
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A Justiça decidiu soltar sem exigir o pagamento de fiança o terceiro-sargento do Exército Brasileiro Marcos Vinicius Silva Farias, de 24 anos, autor de maus-tratos contra dois cachorros no bairro Vila Garrido, em Vila Velha. O militar foi levado para a delegacia na terça-feira (12), autuado pela Polícia Civil por maus-tratos aos animais e encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV). O sargento Silva Farias, como é chamado na corporação, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (13), quando a juíza decidiu conceder o benefício da liberdade, exigindo que o militar mantenha o endereço onde mora atualizado e compareça aos atos do processo.
Na decisão, publicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a juíza considerou que não foram encontrados registros criminais anteriores do sargento e informou que a liberdade de Marcos Vinicius Silva Farias não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei pena e que ele tem residência fixa e ocupação lícita. Ainda conforme o texto, o sargento deve comparecer a todos os atos do processo, manter o endereço atualizado e entregar cópias do RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. Não há qualquer proibição citada na decisão.
Os dois animais foram encontrados subnutridos, sem alimentação, com a orelha cortada e, segundo o boletim de ocorrência do caso, em "estado deplorável" na residência. A Guarda Municipal descobriu o local onde estavam os animais e encaminhou Marcos Vinicius Silva Farias para a delegacia. A corporação acionou o serviço de recolhimento de animais, que presta serviço para a prefeitura da cidade. Os dois cachorros resgatados foram levados para um rancho, onde devem receber cuidados.
A reportagem também pediu um posicionamento do Exército do Brasil. Em nota, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informou que o caso está sendo investigado pelos órgãos de segurança pública do Estado do Espírito Santo e que as medidas disciplinares e administrativas serão apuradas conforme o previsto na legislação vigente. "Cabe reiterar que o Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de conduta ilícita por parte de seus integrantes", informou em nota.
Alberto Borém
Repórter / [email protected]