A Associação Nacional das Guardas Municipais (ANGM) apresentou a ação ao STF, apontando as discrepâncias nas interpretações judiciais sobre o papel das guardas municipais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que as guardas municipais fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e descreveu suas responsabilidades de prevenir, inibir e coibir infrações penais ou administrativas que afetem bens municipais.

O julgamento influenciará o entendimento legal das atividades das guardas municipais. A sessão do plenário virtual que trata do tema termina nesta sexta-feira (25), permitindo que os ministros possam ainda revisar seus votos ou levar o caso ao plenário físico para análise mais detalhada. Com informações da Agência Brasil e Folhapress. 

A detenção, que ocorreu no bairro Universitário, em Vitória, fez parte de uma ação da operação nacional Mute, iniciada no Estado na quarta-feira (20) e encerrada nesta tarde.

Moradores do local informaram à PM que os tiros foram disparados por dois indivíduos em direção às escadas. A equipe policial depois conseguiu conversar com a vítima no hospital, que relatou que os tiros ocorreram enquanto dois homens corriam na escadaria e eram perseguidos por outros indivíduos armados.

De acordo com a apuração da TV Gazeta Noroeste, a corporação conseguiu localizar e deter um dos indivíduos que realizaram disparos na escadaria no fim da tarde. A ocorrência está em andamento.

A Polícia Civil informou, em nota, que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina.

“Informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações”, finalizou.

A dona de casa Rafaela Almeida Lima, de 25 anos, comentou sobre o risco: "Ali é ponto de ônibus e tem uma casa. Está muito perigoso lá. A gente informou sobre o estado em que ele está, fizemos a solicitação e até hoje nada."

Procurada por A Gazeta, a EDP, concessionária de energia elétrica na região, informou que realizará uma inspeção no local e adotará as medidas cabíveis.

O Departamento de Trânsito da Serra (DOT) também atuou na ocorrência, mas não há detalhes sobre a dinâmica do acidente. A reportagem também entrou em contato com a GVbus, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

O espaço para estacionamento será o ponto de partida e chegada dos corredores. Por isso, o local que fica próximo aos quiosques K6 e K7, ficará parcialmente interditado no sábado, mas totalmente proibido a entrada de carros entre 1h às 12h de domingo (24).

No domingo, dia oficial da corrida, os motoristas não poderão passar, das 05h às 10h, no trecho entre a Avenida Anísio Fernandes Coelho e a Rua José Celso Cláudio, sentido Tubarão, que ficam na altura dos bairros Mata da Praia, Jardim da Penha e Jardim Camburi.

A faixa 1 da Dante Michelini, no trecho entre a Rua Carlos Martins até a Av. Anísio Fernandes Coelho, sentido Centro, será utilizada como faixa reversível para garantir o fluxo de veículos no sentido Serra. A ciclofaixa estará suspensa nesse trecho durante a realização da corrida.

Sobre a apuração do caso, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou que o acidente segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Cachoeiro de Itapemirim. A professora segue em fase de recuperação.

Procurada, a Polícia Civil disse que o caso segue sob investigação, e por envolver menor de idade, o caso segue sob sigilo.

A identidade da vítima não foi divulgada. O caso agora será investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Marataízes. 

Questionado, o rapaz confessou que havia feito uso de bebida alcoólica e maconha. O jovem foi algemado e detido. O delegado de plantão orientou que fosse confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Polícia Civil disse disse que a ocorrência foi encerrada pela PM com a confecção do documento.

A PM disse que localizou o rapaz no bairro Fátima conduzindo uma moto e cometendo irregularidades. A equipe de moto patrulha tentou realizar a abordagem, porém o indivíduo não respeitou e saiu em disparada em meio ao trânsito. Diante da fuga, a Polícia Militar iniciou a perseguição.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, o suspeito até chegou a se envolver em um acidente com um carro, mas continuou a empreitada. Ele também passou por uma região de grande movimento de veículos.

Em determinado momento, com a mão direita, ele pegou a arma que estava na cintura e a direcionou aos policiais. Segundo a PM, para “repelir a iminente agressão”, um militar efetuou os tiros. O suspeito jogou a arma no chão e continuou a fuga, até perder o controle da moto e cair na via.

A arma foi apreendida e o suspeito abordado pela equipe. Enquanto era feito o acionamento ao resgate, segundo a PM, a mãe do indivíduo chegou a começar a proferir ameaças e xingamentos aos militares. Depois disso, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) para o Hospital São Camilo, no mesmo município.

A Polícia Civil informou em nota que a ocorrência foi entregue na Delegacia Regional de Aracruz. O suspeito de 25 anos foi autuado em flagrante por resistência qualificada e porte de arma de fogo de uso permitido. “Ele será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP), assim que receber alta médica”, finalizou.

A Eco101, que administra a via, disse que o acidente aconteceu às 10h02 e envolveu, inicialmente, um carro, um caminhão, uma caminhonete e uma motocicleta. O Corpo de Bombeiros informou que "foi acionado para ocorrência de atropelamento seguido de engavetamento. A ocorrência está em andamento". Às 12h05, a Eco101 publicou nas redes sociais que a faixa 1 estava liberada para o tráfego. Por volta das 14h20, o trânsito foi totalmente liberado. 

Apesar de a concessionária ter informado o envolvimento de três automóveis, a PRF contou na tarde desta sexta-feira que cinco veículos, sendo dois caminhões, dois carros (Fiat Strada Fire e Chevrolet S10) e uma moto Honda Titan se envolveram no acidente.

Conforme a corporação, uma sequência de ações terminaram na batida que destruiu completamente a caminhonete: o motociclista, que seguia sentido Cariacica - Serra, acabou tombando na pista e o caminhão, A S10 e a Fiat Strada, que seguiam, respectivamente, atrás dele, frearam para evitar uma colisão.  Porém, o segundo caminhão, que dirigia atrás de todos os quatro automóveis, não conseguiu parar, colidiu na traseira da Strada que foi para o acostamento e, em seguida, bateu de forma violenta na traseira da S10.

Com a força do impacto entre os carros, a S10 acabou colidindo com parte de trás da carreta que havia freado inicialmente para não atropelar o motociclista caído. O condutor da S10 e o da motocicleta tiveram lesões leves. Não há informações sobre o estado de saúde.

Todo o Espírito Santo está sob alerta de chuvas, que devem ser acompanhadas de ventos intensos. Há previsão de chuva para o fim de semana em todo o Estado. Em caso de risco, acione a Defesa Civil Estadual, pelo número 199, ou procure a Defesa Civil do seu município.

O acidente foi próximo ao ponto conhecido como Trevo de Santa Luzia. O motorista não se feriu e contou aos militares que seguia no sentido Castelo, quando perdeu o controle do veículo na curva e tombou.

A PM disse que sinalizou o local e acionou um proprietário rural das imediações com um trator para realizar a remoção das pedras. Como as chapas de pedras se partiram em pequenos pedaços, não foi necessário fechar o trânsito na via. O veículo foi liberado ao condutor. Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo para a ingestão de bebida alcoólica. O motorista estava com documentação regularizada – da CNH e da carreta.

Conforme a Corte, uma filiada à legenda constava da chapa de candidatos a deputado estadual no pleito daquele ano, porém não teria se movimentado em busca de votos, bem como não registrou gastos de campanha. A mulher, identificada como Matilde Aparecida Marinato Fortes, contabilizou apenas 5 votos ao final da eleição.

Para o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador Dair Bregunce de Oliveira, ficou constatado o uso da candidatura da ré no processo para fraudar o que determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que diz que os partidos devem reservar o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais (vereador, deputado estadual e federal) lançadas por eles em ano eleitoral.

Com isso, Matilde Marinato e o então presidente estadual do PMB, Paulo Sérgio Libório Bastos, acusado de ser conivente com a fraude, foram condenados a ficar inelegíveis por oito anos, a contar a data da fraude. O TRE-ES ainda determinou que os votos recebidos pela legenda sejam anulados. A decisão possui efeito imediato, não sendo necessária a publicação do acórdão que a chancelou.

A reportagem de A Gazeta tentou contato, na noite desta quinta-feira, com a defesa do partido no processo, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para as devidas manifestações.

A situação aconteceu por volta das 19 horas, quando o ponto de ônibus em frente à Assembleia estava lotado, conforme registrou o fotógrafo de A Gazeta Vitor Jubini. O problema teria acontecido, também, na noite de quarta-feira (20).

Na manhã desta sexta-feira (22), a EDP enviou uma nota atualizada dizendo que "enviou uma equipe ao local na noite do dia 21 e não foi encontrada anormalidade na rede elétrica da região. A Distribuidora ressalta que a iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura municipal". 

De acordo com a PF, a operação realizada nessa quinta-feira (21) teve como principal objetivo capturar os remanescentes da organização criminosa que ainda exerciam influência no tráfico de drogas no Sul do Espírito Santo.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Alfredo Chaves, Aldinei Cardoso da Silva, a chuva começou por volta das 13h no município e se estendeu até perto das 16h. Ruas do bairro Macrina foram alagadas, mas a água já baixou e não houve outros problemas.

Ele acrescentou que uma obra de drenagem está em execução na cidade e deve reduzir os danos causados em dias chuvosos.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeiro de Itapemirim, coronel da reserva da PM, Francisco Inácio Daróz, o órgão tomou conhecimento do ocorrido e informou que os carros estão trafegando normalmente, apenas com "preocupação".

Ele acrescentou que o transbordamento não gerou bloqueio ou interdição do trânsito, pois a água já começou a baixar, visto que a chuva na região cessou. A Polícia Militar, por sua vez, afirmou não ter conhecimento do fato.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia (DP) de São Roque do Canaã e, até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Colatina, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

“Informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações”, finalizou.

A PM foi até o local e encontrou apenas as motos envolvidas no acidente. Testemunhas relataram que as vítimas já haviam sido socorridas para o Hospital Estadual Roberto Silvares, no mesmo município.

A equipe policial foi até a unidade hospitalar, onde consultou a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motociclistas. Como eles estavam recebendo atendimento médico, não foi possível realizar o teste do bafômetro. Além deles, um homem que estava na garupa de uma das motos também se feriu.

Em nota, a Polícia Civil informou que em acidentes que não há vítimas ou detidos em flagrante, mas ocorre lesão corporal, a legislação exige a manifestação da vítima quanto ao interesse de iniciar uma ação penal.

“A Polícia Civil orienta a vítima a dirigir-se à delegacia de seu bairro de residência ou diretamente à Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) para registrar uma representação contra o autor, utilizando o boletim do acidente como uma das provas”.