"O enquadramento indevido de empresas como MEIs provoca uma concorrência desleal, pois os microempreendedores individuais têm uma carga tributária bastante reduzida. O objetivo da Receita Estadual é promover um ambiente de negócios saudável, por meio de combate às fraudes e à sonegação fiscal”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.

Quem é MEI tem isenção dos tributos federais (IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, IPI e CSLL). Além disso, no âmbito estadual, o MEI está obrigado ao recolhimento de um valor fixo de apenas R$ 1,00 de ICMS por mês.

Os microempreendedores individuais poderão verificar se foram objeto de imposição de restrições quanto à emissão e/ou recepção de documentos fiscais eletrônicos por meio da consulta ao Portal do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC), no endereço: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC.

A ação policial aconteceu durante a Operação Sentinela, que tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão no combate ao tráfico de drogas em uma área do município. Quando os militares chegaram ao local, encontraram um indivíduo de 28 anos, apontado como gerente do tráfico na região. Com ele, em um quarto, a PM apreendeu uma munição calibre 9mm, além de grandes buchas de maconha embaladas para venda.

Em outro quarto foi abordado um indivíduo de 18 anos, que estava com dinheiro, cartões e oito buchas de maconha. Ele indicou um lugar onde havia uma quantidade maior de entorpecentes escondidos. Um suspeito de 21 anos, que também foi abordado, com diversos papelotes de cocaína.

Com o apoio da equipe K9, com cão farejador, a PM apreendeu cerca de 600 gramas de cocaína, 360 gramas de maconha e 135 gramas de crack, além de diversos materiais de embalar entorpecentes. Os três abordados foram encaminhados para a 16ª Delegacia Regional, onde o material apreendido foi entregue.

Em nota, a Polícia Civil informou que a ocorrência está em andamento no plantão vigente da Delegacia Regional de Linhares. Somente após a conclusão das oitivas da ocorrência teremos informações sobre o procedimento que será adotado pelo delegado da Central de Teleflagrante.

A reportagem de A Gazeta solicitou mais informações à Polícia Civil sobre o caso, mas foi informada que a ocorrência está em andamento.

Segundo a EDP, técnicos da concessionária, retiraram o equipamento manipulado e regularizaram a instalação de um novo medidor. A Polícia Civil esteve no local, e conduziu o dono da clínica para a Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

A concessionária detalhou que além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.  

A reportagem de A Gazeta procurou a Polícia Civil para saber qual o procedimento adotada na delegacia com o suspeito conduzido. Assim que houver retorno, este texto será atualizado. 

"A população tem um papel importante nas investigações e pode contribuir com informações de forma anônima através do Disque-Denúncia 181, que também possui um site onde é possível anexar imagens e vídeos de ações criminosas, o disquedenuncia181.es.gov.br. O anonimato é garantido e todas as informações fornecidas são investigadas", frisou a corporação. 

A corporação informou que o semáforo estava aberto para a moto, no momento em que ocorreu a colisão. Um vídeo registrado por uma câmera de segurança mostra como aconteceu. Primeiro passa uma caminhonete. Depois aparece um ciclista, atravessa a via na faixa, e a menina surge logo atrás.

Com o impacto, é possível ver a queda da criança e da motociclista. A menina foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Linhares. Já a mulher foi levada para o Hospital Rio Doce, no mesmo município.

Segundo a PRF, não houve necessidade de interdição da via.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do Samu/192 esteve no local e confirmou que o motociclista já estava morto. O motorista da carreta contou aos policiais que seguia entre os bairros São João e Centro, e ao passar pelo km 340, uma motocicleta, que estava parada em um ponto de ônibus, atravessou a pista na frente da carreta, sentido ao bairro Santana.

O motorista disse que tentou desviar o veículo da moto, porém, o motociclista colidiu na lateral do semirreboque, sendo jogado para debaixo da carreta. O condutor fez o teste do bafômetro, que deu negativo. Ele foi conduzido para a Delegacia de Vargem Alta, um procedimento padrão em ocorrências de acidente com morte.  A motocicleta foi recolhida ao pátio credenciado ao Detran, pois estava com o licenciamento atrasado.

Segundo a Polícia Científica, a perícia foi acionada por volta de 13h40, e o corpo da vítima foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim, a fim de ser necropsiado e, em seguida, liberado para os familiares. Uma imagem obtida pela reportagem de A Gazeta mostra a motocicleta caída no asfalto, próxima a um ponto de ônibus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 5h da manhã. A vítima conduzia um Saveiro quando o veículo saiu da pista. Uma equipe do Samu/192 foi acionada e confirmou o óbito no local. A PRF suspeita que o motorista tenha sofrido um mal súbito.

Procurada por A Gazeta, a Polícia Científica informou que a perícia foi acionada na manhã desta terça-feira (12), por volta das 06h05, para uma ocorrência de tombamento com vítima, em Ibatiba. O corpo foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), em Venda Nova do Imigrante, para ser necropsiado e depois liberado aos familiares. 

Correção: o título desta matéria informava que o acidente ocorreu na BR 162, quando o correto é BR 262. A informação foi corrigida. 

“Graças a Deus, ele está bem. Foi medicado e depois de amanhã deve fazer um novo procedimento. Não foi explicado ainda qual. O Samuel deve ficar mais um tempo aqui, mas não sabemos ainda quanto”, disse a mãe de Samuel, que trabalha como diarista.

Segundo Márcia, o filho dormiu bem à noite e acordou disposto. “Ele almoçou, brincou, mandou beijo. Ele fica deitado, mas pode se levantar na cama. Não pode ficar no chão por risco de infecção”, contou a diarista.

O acidente aconteceu por volta das 12h de segunda-feira (11). Márcia explicou que Samuel foi muito rápido quando puxou a xícara e não teve tempo de reagir. Ela agradeceu pela agilidade do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192).

“Ele puxou a xícara de chá e caiu em cima dele. Foi tudo muito rápido, nem tive como intervir. Eu liguei para os Bombeiros e me instruíram a ligar para o Samu. Fizeram o procedimento rapidamente e levaram ele para Vitória”, afirmou.

A vítima foi transferida em um helicóptero do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (Notaer) de Linhares para o Pronto-Socorro do Hospital Estadual Infantil de Vitória - Dra. Milena Gottardi.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada com a informação de que um caminhão havia colidido com um poste e estava pegando fogo.

“Uma equipe foi encaminhada ao local e constatou que se tratava de um caminhão carregado de estofados, cujo baú metálico atingiu a rede elétrica, incendiando a carga. O motorista manteve o baú fechado até a chegada da guarnição. Os bombeiros observaram muita fumaça saindo pelas frestas. A guarnição iniciou o acesso ao ponto quente, retirando a carga até chegar ao local onde as chamas eram visíveis. Como o calor fragilizou a lataria do baú, foi necessário abrir outro acesso para combater o fogo. Foi possível preservar o caminhão e a maioria da carga. Não houve vítimas”, informou a assessoria da corporação.

A suspeita dos familiares é que o jovem tenha passado mal antes da queda fatal.

Procurada por A Gazeta, a Polícia Científica informou que a perícia foi acionada na tarde desta segunda-feira (11), por volta das 14h40, para uma ocorrência de acidente diversos com vítima no bairro Fundão, no município de Montanha. O corpo da vítima, um homem de 22 anos, foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Linhares, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares.

A candidata contou que resolveu fazer o segundo dia do exame como uma forma de lidar com o trauma e também para poder realizar o pedido de reaplicação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A solicitação pode ser feita a partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15).

“Fui para ressignificar esse trauma e também para poder pedir a reaplicação da prova. [...] Estou lutando pelo meu sonho, que é fazer Medicina em uma universidade federal. Pedras no sapato existem e a gente precisa saber lidar com elas”, comentou.

Ao longo da última semana, Gabriela recebeu o resultado positivo para cursar Medicina em uma faculdade particular, e a notícia da aprovação deu tranquilidade à aluna, apesar de querer uma universidade federal.

Com informações do g1 ES

Procurada, a Prefeitura de Itapemirim disse que a unidade de saúde foi arrombada e vandalizada. Segundo a administração municipal, criminosos urinaram e deixaram roupas íntimas e camisinhas no chão da unidade. Nesta segunda-feira (11), o espaço passa por uma limpeza e higienização.

Na terça-feira (12), segundo a prefeitura, os atendimentos voltarão ao normal. Informou ainda que o funcionamento da farmácia e da sala de vacina serão regularizados até o final da semana. A Secretaria de Defesa Social informou que a unidade, que contava com rondas, agora contarão com seguranças fixos. A pasta disse ainda que um suspeito do crime já foi preso.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, os ocupantes da moto já tinham sido resgatados pelo Samu/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e estava lá apenas o carro envolvido na batida, um Hyundai HB20.

O condutor da moto foi encaminhado para o Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, cidade vizinha. Não há informações sobre o estado de saúde dele. Já a adolescente estava no Hospital São José, em Colatina. A perícia da Polícia Científica foi acionada para recolher o corpo da jovem na noite de domingo (10), por volta de 21h20. 

A condutora do HB20 foi socorrida por familiares para a Unidade Mista de Internação (UMI) de Jaguaré. A PM verificou que o veículo apresentava licenciamento em atraso e, por isso, ela foi multada. Por se tratar de um acidente fatal, a  ocorrência será investigada pela Delegacia de Jaguaré. Informações sobre a dinâmica do acidente não foram divulgadas. 

A Polícia Civil informou que o suspeito foi autuado em flagrante por lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha, e depois encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV). A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que o homem não possui registro anterior no sistema prisional. O nome dele não está sendo divulgado para preservar a identidade da vítima.

Segundo a Polícia Militar, o condutor da caminhonete relatou que seguia na direção Ecoporanga - Barra de São Francisco, quando, próximo a um bar, o motociclista saiu de trás de alguns carros e entrou de uma vez na pista, conforme versão do motorista.

O motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo para o consumo de bebida alcoólica. Ele foi encaminhado para a Delegacia do município. Foi verificado ainda pela PM que o motociclista não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A reportagem de A Gazeta solicitou mais informações à Polícia Civil sobre o procedimento adotado no caso. A corporação informou que o motorista, de 27 anos, foi ouvido na Delegacia Regional de Barra de São Francisco, e liberado, conforme o previsto no Código de Trânsito Brasileiro. "Esta medida foi adotada uma vez que o motorista permaneceu no local do acidente e não havia indícios de cometimento de crime que justificassem a prisão em flagrante. O caso seguirá em investigação", finalizou.

A Polícia Científica informou que a perícia foi acionada na noite desse domingo (10), por volta das 16h45, para uma ocorrência de colisão com vítima fatal, na altura do bairro Centro, em Ecoporanga. "O corpo da vítima fatal, um homem de 57 anos, foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Colatina, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares", afirmou.

As causas da batida ainda não informadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme o Centro de Controle Operacional da Eco101, a ocorrência foi registrada às 7h34 no km 370,8. Além da polícia, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192), perícia da Polícia Científica foram acionados.

A Polícia Científica disse que a perícia foi acionada e o corpo da vítima fatal, um homem de 45 anos, foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Cachoeiro de Itapemirim, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares.