"O enquadramento indevido de empresas como MEIs provoca uma concorrência desleal, pois os microempreendedores individuais têm uma carga tributária bastante reduzida. O objetivo da Receita Estadual é promover um ambiente de negócios saudável, por meio de combate às fraudes e à sonegação fiscal”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.

Quem é MEI tem isenção dos tributos federais (IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, IPI e CSLL). Além disso, no âmbito estadual, o MEI está obrigado ao recolhimento de um valor fixo de apenas R$ 1,00 de ICMS por mês.

Os microempreendedores individuais poderão verificar se foram objeto de imposição de restrições quanto à emissão e/ou recepção de documentos fiscais eletrônicos por meio da consulta ao Portal do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC), no endereço: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC.

No dia do crime, a vítima, uma mulher de 44 anos, contou que estava indo para casa, a pé, quando foi abordada por um homem que a chamava insistentemente. Ela não olhou para trás e continuou seu caminho, mas ouviu o suspeito dizer que queria fazer sexo com ela. Percebendo que era seguida, a moça entrou no portão do prédio onde reside. Ele então teria se aproximado da entrada do imóvel, mostrando o órgão genital e realizando atos obscenos diante dela. 

Quando a PM chegou ao local, encontrou a vítima ferida com um tiro, que acertou a região do glúteo do lado direito. Com lucidez, ela explicou que estava deitada na cama do quarto conversando com o primo, quando um indivíduo surgiu e atirou. O suspeito não foi identificado naquele momento.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) constatou a morte do homem de 38 anos e levou o ferido para o Hospital Estadual Sílvio Avidos, no mesmo município, para receber cuidados médicos. A perícia da Polícia Científica constatou que o homem morto sofreu três perfurações pelo corpo, sendo dois nas costas e outro na região da cabeça. No local do crime foram encontradas cinco cápsulas deflagradas e um projétil de arma calibre .380.

A Polícia Civil informou, em nota, que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina e, que até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo do homem de 38 anos foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Colatina, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

 Informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações.       

A Polícia Civil informa que o caso seguirá sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

A corporação também reforçou que informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações.  

A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Serra. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, em Vitória, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

A corporação também reforçou que informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações.   

O próximo concurso será realizado nesta quinta-feira (21), com prêmio estimado de R$ 1,7 milhão. A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3 e pode ser feita em qualquer casa lotérica ou no site da Caixa. 

É a segunda vez nesta semana que um prêmio milionário sai para o Estado. Na última terça (19), outro sortudo do ES levou R$ 6,3 milhões na Lotomania.

Foi observado também que uma câmera de segurança e dois sensores de presença foram quebrados no local. No chão, havia pedaços de concreto, tijolos quebrados e um buraco na parede do estabelecimento, com cerca de 40 cm x 30 cm, coberto com uma cartolina branca.

Com apoio de outras viaturas, os policiais cercaram o local, e após a presença de um representante do banco, entraram no local para realizar buscas, porém ninguém foi localizado no interior do banco. Segundo o representante da agência, nenhum material chegou a ser furtado.

O local foi isolado para ser periciado. Todo o material apreendido foi encaminhado à 6ª Delegacia Regional de Alegre para os demais procedimentos. A reportagem de A Gazeta solicitou mais informações sobre o caso à Polícia Civil, mas ainda não obteve retorno.

Não há informações sobre a motivação do crime.

A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito foi detido.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares.

O registro foi feito pelo Juliano Alves, morador do município. Ele disse que estava se deslocando para a cidade mineira de Aimorés, onde trabalha, quando encontrou o bicho, aparentemente uma onça-parda, entre a pista e o acostamento. No local, estava o motorista de um caminhão, que teria atropelado o felino.

Segundo Juliano, o condutor do veículo relatou que seguia sentido a Vitória e não teve tempo de frear ou desviar da onça, que teria saído da vegetação próxima, de forma muito rápida.

A reportagem de A Gazeta procurou a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não teve retorno até o momento.

*Com informações da TV Gazeta Norte

A resolução com a revogação da medida, publicada no Diário Oficial do Estado, recomenda que os usuários de recursos hídricos continuem seguindo as medidas para evitar o desperdício de água.

De acordo com o diretor presidente da Agerh, Fabio Ahnert, o retorno das chuvas em outubro, contribuiu para a redução da seca, resultando em vazões elevadas nos rios monitorados e eliminando o déficit hídrico em algumas regiões. Ainda conforme as análises técnicas, a previsão de chuvas em volumes suficientes nas próximas semanas, indica a redução do estresse hídrico e o aumento da oferta hídrica.

Mesmo com a melhora, Fabio Ahnert destaca que ainda são observadas oscilações graves, com picos logo após os eventos de chuva e quedas subsequentes, especialmente nas regiões Norte e Noroeste. “É fundamental que os usuários continuem realizando o uso racional da agua, visando a preservação e a sustentabilidade dos recursos disponíveis”, alerta Fábio.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência, que não registrou feridos, aconteceu no Centro do município e o fogo foi extinto por populares, que se reuniram com o uso de mangueiras e com um caminhão-pipa para apagar a chamas.

Já de acordo com a Polícia Militar, uma mulher disse à corporação que saiu para trabalhar e, quando retornou, percebeu que o apartamento estava em chamas e que o fogo já estava passando para uma residência vizinha. Ainda segundo a PM, todos os pertences domésticos e documentos foram destruídos pelo incêndio.

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Laranja da Terra salientou que lamenta o incêndio e que uma equipe do Corpo de Bombeiros avalia os danos e investiga as possíveis causas do fogo no local.

"Graças aos esforços conjuntos da nossa equipe e da comunidade, não houve vítimas. Desde o início da ocorrência, a Prefeitura não mediu esforços para conter as chamas, mobilizando um caminhão-pipa, servidores municipais, a Defesa Civil e contando com o apoio de populares que prontamente auxiliaram no combate ao incêndio. Agradecemos a todos que se uniram neste momento difícil e reafirmamos nosso compromisso em seguir trabalhando por uma Laranja da Terra mais segura para todos", pontuou a gestão municipal.

O coletivo seguia de Vila Velha para Guarapari, onde deixaria alguns passageiros antes de seguir até Anchieta. Ao repórter Daniel Marçal, da TV Gazeta, o motorista relatou que estava ultrapassando um carro pela esquerda quando o homem atravessou. O local não tem faixa de pedestres e a iluminação é precária. A vítima, identificada como Rubens José Ribeiro, morreu na hora.

Segundo a Polícia Militar, o condutor do veículo, 61 anos, realizou o teste do etilômetro, que deu negativo. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Vila Velha.

A Polícia Científica (PCIES) informa que a perícia foi acionada na noite dessa terça-feira (19), por volta de 20h40, para uma ocorrência de atropelamento com vítima fatal, na Rodovia do Sol, altura do bairro Ponta da Fruta, em Vila Velha. O corpo da vítima foi encaminhado  para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares.

A Polícia Civil (PCES) informa que o motorista do veículo, de 61 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Vila Velha, onde foi ouvido e liberado em conformidade com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Esta medida foi adotada uma vez que o motorista permaneceu no local do acidente e não havia indícios de cometimento de crime que justificassem a prisão em flagrante. O caso seguirá em investigação pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT).

A Polícia Militar afirmou que foi acionada para uma ocorrência de homicídio por arma de fogo e, no local, a equipe encontrou o homem em óbito dentro de um veículo. Ainda de acordo com a PM, ao verificar no sistema, foi constatado que a vítima possuía passagens por tráfico de drogas. A perícia foi acionada. 

Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha. Até o momento, nenhum suspeito foi detido e detalhes da investigação não serão divulgados, no momento.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, para ser necropsiado e, posteriormente, liberado para os familiares.

A Polícia Civil destaca que a população tem um papel importante nas investigações e pode contribuir com informações de forma anônima através do Disque-Denúncia 181, que também possui um site onde é possível anexar imagens e vídeos de ações criminosas, o disquedenuncia181.es.gov.br. O anonimato é garantido e todas as informações fornecidas são investigadas.