Criada em 2021, por meio da Emenda Constitucional 115/2021 aprovada na Assembleia Legislativa, a Polícia Penal estabelece a transformação do cargo de inspetor penitenciário em policial penal. Porém, desde então, essa norma ainda não havia tido uma regulamentação legal, o que vinha sendo muito cobrado pela categoria.

Com a aprovação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/2023 incrementará em R$ 3.180.267,92 os gastos públicos para 2024. O mesmo custo está previsto para 2025 e 2026. Esse recurso é relativo à remuneração de 19 vínculos criados, como cargos comissionados e funções gratificadas, que totalizam 90 vagas.

Entre elas estão as figuras do diretor-geral e do diretor-adjunto, que deverão ser dos quadros de carreira e nomeados pelo governador mediante indicação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), pasta à qual a corporação é vinculada. Também há ainda cargos de coordenador, agente de inteligência, ouvidor, corregedor, diretor da academia policial, chefes e subchefes, entre outros. A função de cada diretoria, coordenação, divisão e grupo consta no texto, que traz inda as exigências e proibições para a ocupação esses cargos, como o período mínimo de anos em atividade como policial penal.

O projeto também delimita as competências da nova polícia, restrita ao âmbito penitenciário. Isso inclui a vigilância e custódia dos presos, a recaptura de fugitivos, transporte e escolta, atuar em rebeliões (inclusive de forma cautelar), estabelecimento de normas para ingresso de pessoas nas unidades e zelar pela integridade física dos internos, entre outras atribuições. A nova lei entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

A dona de casa Rafaela Almeida Lima, de 25 anos, comentou sobre o risco: "Ali é ponto de ônibus e tem uma casa. Está muito perigoso lá. A gente informou sobre o estado em que ele está, fizemos a solicitação e até hoje nada."

Procurada por A Gazeta, a EDP, concessionária de energia elétrica na região, informou que realizará uma inspeção no local e adotará as medidas cabíveis.

O Departamento de Trânsito da Serra (DOT) também atuou na ocorrência, mas não há detalhes sobre a dinâmica do acidente. A reportagem também entrou em contato com a GVbus, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

O espaço para estacionamento será o ponto de partida e chegada dos corredores. Por isso, o local que fica próximo aos quiosques K6 e K7, ficará parcialmente interditado no sábado, mas totalmente proibido a entrada de carros entre 1h às 12h de domingo (24).

No domingo, dia oficial da corrida, os motoristas não poderão passar, das 05h às 10h, no trecho entre a Avenida Anísio Fernandes Coelho e a Rua José Celso Cláudio, sentido Tubarão, que ficam na altura dos bairros Mata da Praia, Jardim da Penha e Jardim Camburi.

A faixa 1 da Dante Michelini, no trecho entre a Rua Carlos Martins até a Av. Anísio Fernandes Coelho, sentido Centro, será utilizada como faixa reversível para garantir o fluxo de veículos no sentido Serra. A ciclofaixa estará suspensa nesse trecho durante a realização da corrida.

Sobre a apuração do caso, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou que o acidente segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Cachoeiro de Itapemirim. A professora segue em fase de recuperação.

Procurada, a Polícia Civil disse que o caso segue sob investigação, e por envolver menor de idade, o caso segue sob sigilo.

A identidade da vítima não foi divulgada. O caso agora será investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Marataízes. 

Questionado, o rapaz confessou que havia feito uso de bebida alcoólica e maconha. O jovem foi algemado e detido. O delegado de plantão orientou que fosse confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Polícia Civil disse disse que a ocorrência foi encerrada pela PM com a confecção do documento.

A PM disse que localizou o rapaz no bairro Fátima conduzindo uma moto e cometendo irregularidades. A equipe de moto patrulha tentou realizar a abordagem, porém o indivíduo não respeitou e saiu em disparada em meio ao trânsito. Diante da fuga, a Polícia Militar iniciou a perseguição.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, o suspeito até chegou a se envolver em um acidente com um carro, mas continuou a empreitada. Ele também passou por uma região de grande movimento de veículos.

Em determinado momento, com a mão direita, ele pegou a arma que estava na cintura e a direcionou aos policiais. Segundo a PM, para “repelir a iminente agressão”, um militar efetuou os tiros. O suspeito jogou a arma no chão e continuou a fuga, até perder o controle da moto e cair na via.

A arma foi apreendida e o suspeito abordado pela equipe. Enquanto era feito o acionamento ao resgate, segundo a PM, a mãe do indivíduo chegou a começar a proferir ameaças e xingamentos aos militares. Depois disso, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) para o Hospital São Camilo, no mesmo município.

A Polícia Civil informou em nota que a ocorrência foi entregue na Delegacia Regional de Aracruz. O suspeito de 25 anos foi autuado em flagrante por resistência qualificada e porte de arma de fogo de uso permitido. “Ele será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP), assim que receber alta médica”, finalizou.

A Eco101, que administra a via, disse que o acidente aconteceu às 10h02 e envolveu, inicialmente, um carro, um caminhão, uma caminhonete e uma motocicleta. O Corpo de Bombeiros informou que "foi acionado para ocorrência de atropelamento seguido de engavetamento. A ocorrência está em andamento". Às 12h05, a Eco101 publicou nas redes sociais que a faixa 1 estava liberada para o tráfego. Por volta das 14h20, o trânsito foi totalmente liberado. 

Apesar de a concessionária ter informado o envolvimento de três automóveis, a PRF contou na tarde desta sexta-feira que cinco veículos, sendo dois caminhões, dois carros (Fiat Strada Fire e Chevrolet S10) e uma moto Honda Titan se envolveram no acidente.

Conforme a corporação, uma sequência de ações terminaram na batida que destruiu completamente a caminhonete: o motociclista, que seguia sentido Cariacica - Serra, acabou tombando na pista e o caminhão, A S10 e a Fiat Strada, que seguiam, respectivamente, atrás dele, frearam para evitar uma colisão.  Porém, o segundo caminhão, que dirigia atrás de todos os quatro automóveis, não conseguiu parar, colidiu na traseira da Strada que foi para o acostamento e, em seguida, bateu de forma violenta na traseira da S10.

Com a força do impacto entre os carros, a S10 acabou colidindo com parte de trás da carreta que havia freado inicialmente para não atropelar o motociclista caído. O condutor da S10 e o da motocicleta tiveram lesões leves. Não há informações sobre o estado de saúde.

Todo o Espírito Santo está sob alerta de chuvas, que devem ser acompanhadas de ventos intensos. Há previsão de chuva para o fim de semana em todo o Estado. Em caso de risco, acione a Defesa Civil Estadual, pelo número 199, ou procure a Defesa Civil do seu município.

O acidente foi próximo ao ponto conhecido como Trevo de Santa Luzia. O motorista não se feriu e contou aos militares que seguia no sentido Castelo, quando perdeu o controle do veículo na curva e tombou.

A PM disse que sinalizou o local e acionou um proprietário rural das imediações com um trator para realizar a remoção das pedras. Como as chapas de pedras se partiram em pequenos pedaços, não foi necessário fechar o trânsito na via. O veículo foi liberado ao condutor. Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo para a ingestão de bebida alcoólica. O motorista estava com documentação regularizada – da CNH e da carreta.

Conforme a Corte, uma filiada à legenda constava da chapa de candidatos a deputado estadual no pleito daquele ano, porém não teria se movimentado em busca de votos, bem como não registrou gastos de campanha. A mulher, identificada como Matilde Aparecida Marinato Fortes, contabilizou apenas 5 votos ao final da eleição.

Para o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador Dair Bregunce de Oliveira, ficou constatado o uso da candidatura da ré no processo para fraudar o que determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que diz que os partidos devem reservar o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais (vereador, deputado estadual e federal) lançadas por eles em ano eleitoral.

Com isso, Matilde Marinato e o então presidente estadual do PMB, Paulo Sérgio Libório Bastos, acusado de ser conivente com a fraude, foram condenados a ficar inelegíveis por oito anos, a contar a data da fraude. O TRE-ES ainda determinou que os votos recebidos pela legenda sejam anulados. A decisão possui efeito imediato, não sendo necessária a publicação do acórdão que a chancelou.

A reportagem de A Gazeta tentou contato, na noite desta quinta-feira, com a defesa do partido no processo, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para as devidas manifestações.

De acordo com a PF, a operação realizada nessa quinta-feira (21) teve como principal objetivo capturar os remanescentes da organização criminosa que ainda exerciam influência no tráfico de drogas no Sul do Espírito Santo.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia (DP) de São Roque do Canaã e, até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo da vítima foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Colatina, onde passará pelo processo de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares.

“Informações podem ser compartilhadas de forma sigilosa por meio do Disque-denúncia (181), que é uma linha de contato gratuita, disponível em todos os municípios do Estado. As informações passadas pela comunidade podem ser cruciais para o avanço das investigações”, finalizou.

A PM foi até o local e encontrou apenas as motos envolvidas no acidente. Testemunhas relataram que as vítimas já haviam sido socorridas para o Hospital Estadual Roberto Silvares, no mesmo município.

A equipe policial foi até a unidade hospitalar, onde consultou a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motociclistas. Como eles estavam recebendo atendimento médico, não foi possível realizar o teste do bafômetro. Além deles, um homem que estava na garupa de uma das motos também se feriu.

Em nota, a Polícia Civil informou que em acidentes que não há vítimas ou detidos em flagrante, mas ocorre lesão corporal, a legislação exige a manifestação da vítima quanto ao interesse de iniciar uma ação penal.

“A Polícia Civil orienta a vítima a dirigir-se à delegacia de seu bairro de residência ou diretamente à Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) para registrar uma representação contra o autor, utilizando o boletim do acidente como uma das provas”.

No dia do crime, a vítima, uma mulher de 44 anos, contou que estava indo para casa, a pé, quando foi abordada por um homem que a chamava insistentemente. Ela não olhou para trás e continuou seu caminho, mas ouviu o suspeito dizer que queria fazer sexo com ela. Percebendo que era seguida, a moça entrou no portão do prédio onde reside. Ele então teria se aproximado da entrada do imóvel, mostrando o órgão genital e realizando atos obscenos diante dela.