Projeto de lei aprovado proíbe piercing e tatuagem em animais no ES
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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.060/2005) e inclui no texto a proibição da realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres para fins estéticos.
O PL 752/2021, de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PSB), já havia recebido parecer favorável das comissões de Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças e foi aprovado de maneira simbólica em plenário.
Ao justificar a proposta, Janete disse considerar “um ato covarde” fazer tatuagem ou piercing em animais, citando ainda que a prática está se tornando tendência nos Estados Unidos. “Tal procedimento tem por finalidade apenas satisfazer a vaidade de seu tutor, mesmo que para isso o animal tenha que passar por dor e sofrimento”, aponta a deputada.
O projeto de lei segue agora para análise do governador Renato Casagrande (PSB), que pode sancionar ou vetar a proposta.
