Tempo de uso do Teatro Carmélia ao governo do ES passa de 5 para 20 anos
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Quase dois anos e meio após o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, em Vitória, ser cedido ao governo do Espírito Santo, a União decidiu ampliar o tempo que o Estado poderá utilizar o espaço para 20 anos. A portaria que autorizou a cessão foi publicada em outubro de 2021 e inicialmente tinha um prazo de cinco anos, contando a partir da data de assinatura do contrato.
A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (12), informando que o contrato passou de 5 para 20 anos. Conforme apurado por A Gazeta, a ampliação do contrato atendeu a um pedido do próprio governo do Estado. A União ainda retirou a necessidade de o governo capixaba comprar o imóvel ao fim do contrato.
O Complexo Cultural pertence à União e está localizado na Avenida Santo Antônio, na região dos bairros Mário Cypreste e Santo Antônio. O local foi inaugurado em 1986, sediou festivais e espetáculos ao longo dos anos e recebeu até artistas conhecidos nacionalmente. Segundo nota enviada pela Secretaria de Estado da Cultura, o termo aditivo, que muda o contrato inicial, é uma "vitória". A pasta informou que no final do prazo de 20 anos, o contrato será renovado por mais 20 anos.
A Gazeta perguntou à secretaria como está o andamento das obras. Conforme publicado em outubro de 2023, as obras ainda não haviam começado. Em nota enviada na quarta (13), a secretaria informou que a contratação da obra de revitalização do local está na "etapa final, que inclui a elaboração orçamentária dos projetos para publicação de edital". A expectativa, segundo a Secult, é de que a ordem de serviço seja assinada em até cinco meses, com término da obra previsto para 2026. A promessa é que o espaço volte a ser sede da Rádio Espírito Santo e da TVE-ES, voltando também a ser palco de ações de cultura, artes e comunicação pública capixabas.
A Secult lembrou, de forma cronológica, os diálogos e tratativas que aconteceram desde março de 2020, quando a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) decidiu transferir para o Centro Cultural Carmélia os depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que funcionavam em galpões do Instituto Brasileiro de Café (IBC), em Jardim da Penha. Na época, o Estado retomou o diálogo com a SPU para garantir a permanência da TVE-ES no centro cultural. A SPU anunciou, então, que iniciaria estudos técnicos a fim de viabilizar a cessão do centro cultural para o Estado. A formalização da cessão foi publicada no Diário Oficial da União somente em outubro de 2021, exigindo que o Estado adquirisse o imóvel ao final de cinco anos.
Alberto Borém
Repórter / [email protected]
