TRE-ES libera uso da imagem de Bolsonaro por candidatos de outros partidos
-
Link copiado
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, na sessão desta segunda-feira (30), autorizar o uso da imagem do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por parte da campanha dos candidatos Tenente Assis (PP) e Fábio Barbosa da Fonseca (Republicanos), o Cabo Fonseca, em publicação nas redes sociais. A relatoria do processo foi do juiz Renan Sales Vanderlei, que foi acompanhado à unanimidade pelos demais juízes da Corte.
Os dois candidatos haviam sido proibidos, no último dia 2, de publicar conteúdos eleitorais com associação a Bolsonaro, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial.
Na sessão desta segunda-feira (30), no entanto, o relator da ação disse não haver motivos para que a restrição fosse mantida, uma vez que o uso da imagem de Bolsonaro por apoiadores e admiradores de outros partidos, em seu entendimento, não prejudicaria os candidatos do PL, legenda do ex-presidente, na corrida eleitoral. "Não se deve comparar o uso de uma simples imagem pública do ex-presidente da República como uma fórmula de manipular estados mentais ou passionais no eleitorado", asseverou o magistrado.
A decisão que havia proibido publicações de candidatos de outros partidos com imagens de Bolsonaro era fruto de ação movida pelo PL capixaba, que é presidido pelo senador Magno Malta (PL).
Tiago Alencar
Repórter / [email protected]
