Durante a quarentena, fazer compras pode ser uma tentação ainda maior, mas na literatura é possível conter essa vontade. Basta acessar o acervo de obras literárias disponíveis em formato PDF no site Domínio Público para ter à sua disposição diversos títulos de peso gratuitamente, sem precisar aguardar entrega de lojas. O entretenimento fica então garantido por grandes nomes da literatura nacional e internacional.

O destaque fica com Machado de Assis. O autor, que perambulou por diversas linhas de escrita, tem de romances a poesias para livre acesso. Conhecido como um dos maiores ícones da literatura brasileira, o carioca tem uma página dedicada a ele e sua história, produzida pelo Ministério da Educação.

No site especial, estão organizadas suas obras por categoria, além de contar com a cronologia dos seus feitos. Em trecho disponível na homenagem digital ao centenário do autor, é explicado que o propósito da iniciativa foi tornar acessível a sua obra completa, em edições confiáveis e gratuitas. 

Além do conhecido e polêmico "Dom Casmurro", sobre o qual se discute a fidelidade da personagem Capitu, outros romances de Machado estão à disposição dos leitores, como “Quincas Borba” e “Iaia Garcia”. Contos como “Histórias sem datas” e “Relíquias de Casa Velha” também compõem o quadro de obras.

Apesar do destaque, nem só de Machado se fazem as opções. “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, e a obra completa do poeta multifacetado Fernando Pessoa estão entre os mais acessados no portal do domínio público. Livros de Lima Barreto, Florbela Espanca, Arthur Azevedo, Olavo Bilac e até Shakespeare têm seu lugar entre os títulos de livre acesso em português no acervo.

Uma obra passa a ser de domínio público 70 anos após a morte do autor, a contar do 1º de janeiro do ano imediatamente após o de seu falecimento, é o que assegura a legislação brasileira sobre direitos autorais, assinada em 19 de fevereiro de 1998.

A advogada atuante como assessora jurídica cultural Diana Gebrim explica: “Qualquer pessoa pode utilizar as obras que se encontram em domínio público, independente de autorização ou pagamento de direitos patrimoniais”. No entanto, ressalta que os direitos morais permanecem com o criador para todo o sempre, devendo ser mencionado o crédito da autoria quando reproduzida. Ou seja, o nome do autor deve estar sempre vinculado à sua obra.

Os livros disponíveis no portal Domínio Público, quando não tiveram seus direitos patrimoniais expirados, tiveram seus direitos de divulgação cedidos pelo dono legal da obra, como é o caso de alguns autores que disponibilizaram livros infantis.

Gebrim pondera que a razão pela qual as obras entram em domínio público é garantir a própria difusão de ideias e com isso consagrar a liberdade de expressão assegurada pela Constituição. Essa reflexão está ligada ao fato de que as obras que se enquadram nessa categoria podem ser adaptadas para o cinema, o teatro e até para a literatura com maior facilidade, fazendo com que a cultura produzida pelo livro seja ainda mais expandida. 

"Sendo o direito autoral uma construção social, a razão pela qual as obras entram em domínio público é para garantir a própria difusão de ideias e com isso consagrar a liberdade de expressão, permitindo a efetivação plena dos preceitos constitucionais, como o direito de acesso à informação, à educação, à liberdade de expressão, ou seja, cumprir a função social dos direitos autorais, o que o insere no princípio da universalidade, prevista no art. 215 da Constituição Federal", detalha Gebrim.

O professor de literatura Lucas Gambarini acredita que essas obras garantem também uma democratização do conhecimento. “Hoje ainda no Brasil a aquisição de obras literárias impressas e em e-books tem um valor muito alto, não são todos que têm acesso”, explica o professor.

Gambarini comenta que muitos dos que têm a possibilidade econômica de adquirir livros, acabam não os valorizando o suficiente para investir nesses bens culturais. O educador destaca que a informação de que esses livros estão disponíveis gratuitamente é pouco divulgada.

“As pessoas não têm muito a distinção do que está disponível em domínio público e do que está disponível ilegalmente”, ressalta Gambarini.

Para você ficar por dentro de algumas obras que estão com seu acesso liberado legalmente no portal Domínio Público, confira a lista:

• Autor: Euclides da Cunha
• Ano: 1902
• Sinopse:  Os Sertões é considerado o primeiro livro-reportagem brasileiro. A obra retrata a Guerra de Canudos, conflito armado ocorrido no interior da Bahia de 1896 a 1897. O jornalista Euclides da Cunha presenciou parte da guerra ao ser correspondente pelo jornal O Estado de São Paulo e registou suas observações sobre o fato na obra. 
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• Autor: Dante Alighieri
• Ano:  1472
• Sinopse: O poema épico italiano é conhecido mundialmente. O protagonista é o próprio autor, que viaja entre o inferno, o purgatório e o paraíso em uma narrativa heroica, típica do gênero literário. O livro foi  parte fundamental na obra Inferno, de Dan Brown, que ganhou seu lugar no cinema. 
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• Autor: Lima Barreto
• Ano: 1921
• Sinopse: A obra é uma reunião de contos de diferentes datas do autor carioca. Lima Barreto testemunhou as políticas da República Velha e foi um dos primeiros escritores a assumir sua negritude no Brasil. Sua escrita é caracterizada pelo linguajar simples e sua fluidez. Os textos do autor são permeados pela temática social. 
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• Autor: Fernando Pessoa 
• Ano: 1982
• Sinopse: Assinado sob o semi-heterônimo Bernardo Soares, "O Livro do Desassossego" é uma das obras mais famosas de Fernando Pessoa. O seu texto é uma junção de fragmentos, onde diferentes temas aparecem, como a paixão, a moral e o psíquico. Além dessa, o autor tem diversas outras obras em domínio público. Entre elas, livros de poesias dos seus mais famosos pseudônimos: Alberto Caerio, Ricardo Reis e Álvaro de Campos. 
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• Autor: Augusto dos Anjos
• Ano: 1912
• Sinopse: A obra é uma reunião de poemas do autor pré-modernista brasileiro. Conhecido por seu famoso poema "Psicologia de um Vencido", onde retrata a morte em seus versos, Augusto dos Anjos expõe em sua poesia sua tendência a um certo pessimismo e a hipocrisia humana. 
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• Autor: Wilian Shakespeare
• Ano: 1605
• Sinopse: Apesar de bem antiga, a obra do mundialmente famoso poeta inglês levanta temas como a intolerância e a violência racial. O livro é uma dramaturgia que se passa entre Veneza e a fictícia Belmonte. Nele se mostra o contraste entre o mercador de prestígio Antônio e Shylock, um usurário judeu que leva o comerciante à justiça no intuito de cobrar uma dívida.
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• Autor: Eça de Queirós
• Ano: 1900
• Sinopse: A narrativa conta a história de Gonçalo Mendes Ramires, um morador da Vila Clara que pretende entrar na política. O protagonista vê na publicação de um livro proposta por um amigo a oportunidade de fazer seu nome e finalmente entra para o jogo governamental. Na novela histórica que passa a escrever, o personagem principal é um ancestral seu. Assim "A Ilustre Casa de Ramires" acaba por se passar em dois tempos, o de Gonçalo e o de seu antepassado. A obra é um romance sobre a arte da escrita, tipo conhecido na literatura como romance de formação. Nele há uma analogia com os acontecimentos políticos de Portugal na época em que a obra foi concebida. 
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• Autor: Florbela Espanca
• Ano: 1931
• Sinopse: O livro é uma junção de poemas da autora portuguesa, tendo sido publicada postumamente. Seus poemas, quase sempre sonetos, retratam o amor, com toda a solidão, sedução e saudade que este carrega consigo. Outras publicações de Florbela estão também disponíveis no portal Domínio Público. 
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• Autor: Machado de Assis
• Ano: 1899
• Sinopse: Dom Casmurro, obra mais famosa de Machado de Assis e um dos maiores clássicos da literatura brasileira, é narrado em primeira pessoa por Bento Santiago, um homem ciumento que busca escrever para "amarrar as pontas de sua vida". O relato reúne eventos de sua juventude, sua vida no seminário, sua amizade com Escobar e seu amor com Capitu, sua vizinha, assim como fatos da vida adulta, como o casamento com Capitu e o ciúme que advém da relação. A obra realista de Machado de Assis reflete sobre religião, amor, psicologia e os efeitos de um relacionamento conturbado e nada saudável, tudo na perspectiva de Bentinho.
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• Autor: Jonathan Swift
• Ano: 1726
• Sinopse: A obra clássica de aventura e ficção científica, apesar de ser conhecida no universo infantil, traz uma sátira aos livros de viagem e os romances de cavalaria. Nele, o personagem principal chega a uma ilha denominada Lilliput, onde é tido como gigante pelos habitantes minúsculo do local. Já em  Brobdingnag ocorre o contrário, Gulliver, um cirurgião naval, acaba por se tornar o minúsculo da história. Em suas viagens, o personagem se depara com situações políticas distintas, que compõem a crítica social da obra  à organização de países e as religiões. 
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• Autor: Olavo Bilac
• Ano: 1978
• Sinopse: A antologia de poemas do autor traz temas ligados à vida e a velhice. Neles há o aspecto de reflexão sobre o sentido da vida e o tom melancólico. Também jornalista, Olavo Bilac foi considerado o principal autor do parnasianismo brasileiro. O movimento originalmente francês é definido, entre outras características, pela preocupação com a objetividade.  
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• Autor: Miguel de Cervantes
• Ano: 1605
• Sinopse: Publicado na chamada era de ouro da literatura espanhola, Dom Quixote narra a história de um fidalgo saudosista que, por passar muito tempo lendo romances, sonhava em ser um nobre cavaleiro, embora a cavalaria medieval já estivesse em decadência ou extinta em diversas partes da Europa. Dom Quixote, então, acompanhado de seu fiel escudeiro Sancho Pança e de seu cavalo Rocinante, partem pela Península Ibérica se aventurando, enquanto suas fantasias eram sempre desmentidas pela dura realidade. Acredita-se que Miguel de Cervantes satiriza na obra uma Espanha que após um século de modernização se encontrava questionando seus próprios avanços e ensaiando um retorno ao passado.
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