Esta reportagem foi feita no final de 2023, antes de Alexandre Ramalho deixar o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado. O texto foi atualizado.
A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente no cotidiano, provocando impactos em diferentes setores. Sua aplicação vai desde o direcionamento de conteúdos nas redes sociais e personalização para clientes nas plataformas de streaming, passando pelo metaverso, indústria 4.0 até robôs que auxiliam em cirurgias.
Estudos recentes, como o do Fórum Econômico Mundial, preveem que, até 2025, aproximadamente 100 milhões de pessoas trabalharão diretamente com tecnologia de IA. Um relatório da rede PWC sugeriu que a ferramenta contribuirá com cerca de US$ 15,7 bilhões (R$ 77 bilhões) para a economia global até 2030.
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A relevância da IA na área da segurança pública não é diferente, uma vez que ela tem tido um papel importante no auxílio de investigações e na prevenção de crimes. No Espírito Santo, esse sistema inovador está sendo aplicado por meio de ferramentas, como reconhecimento facial, cerco de segurança para monitoramento de veículos e sistemas modernos de análise de dados, o que tem auxiliado os profissionais da segurança pública.
No intuito de agilizar o trabalho e permitir uma atuação mais eficiente, órgãos como a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) têm se apropriado, cada vez mais, de soluções tecnológicas. Uma delas é o Cerco Inteligente, um sistema que permite o controle do transporte de mercadorias, monitoramento de furtos e roubos de veículos e que auxilia na resolução de crimes, como sequestros.
Segundo o coronel Alexandre Ramalho [entrevista foi cedida no final de 2023 quando era secretário de Segurança Pública] o uso do cerco inteligente também tem permitido a identificação de suspeitos com mandados de prisão em aberto, por meio da leitura facial e da consulta ao banco de dados dos órgãos de segurança.
Conforme dados da Sesp, atualmente, o Espírito Santo conta com 235 pontos de fiscalização do monitoramento inteligente, 90 balanças móveis e 967 câmeras ativas. No total, 567 veículos foram apreendidos até setembro de 2023 nas estradas capixabas.
Outras ferramentas tecnológicas que têm contribuído para o trabalho dos órgãos de segurança capixabas são a computação embarcada, que realiza o rastreamento em tempo real das viaturas policiais, possibilitando o acionamento por meio de aplicativo da viatura mais próxima, e sistema de identificação balística, para investigação e correlação de crimes cometidos com uma mesma arma de fogo.
O Estado utiliza também um sistema de identificação civil criminal, que permite o reconhecimento facial e por digital e auxilia no impedimento de fraudes na confecção das carteiras de identificação. Já o Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) atua na produção de conhecimento de estruturas criminosas, na produção de provas, no uso de inteligência cibernética, na detecção de práticas delituosas em ambientes cibernéticos e na análise de dados financeiros para detecção de prática de lavagem de dinheiro e crimes semelhantes.
O chefe da Divisão de Inteligência (DI) da Polícia Civil do Espírito Santo, delegado Eduardo Arcos, diz que a IA tem ajudado na busca por pessoas desaparecidas, por meio do uso de câmeras inteligentes, controles de acesso ou reconhecimento facial. Outras vantagens da aplicação das ferramentas de inovação na segurança pública, segundo o delegado, são a agilidade na solução dos casos e a análise de dados.
No entanto, de acordo com o chefe da DI da Polícia Civil capixaba, ainda existem desafios a serem superados ao usar a inteligência artificial na segurança pública. Um deles é a necessidade de um marco regulatório para o setor que leve em consideração questões éticas, sociais e legais. Além disso, as equipes de polícia precisam estar treinadas para utilizar a tecnologia, sempre com respeito à privacidade e aos direitos do cidadão. “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabeleceu uma série de requisitos para a utilização da inteligência artificial, incluindo a implementação de medidas de segurança adequadas e a garantia de que somente pessoas autorizadas tenham acesso aos dados”, conclui o delegado.
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