Você já deve ter ouvido falar de famílias que brigam há anos pelo inventário de um ente querido. Talvez você não entenda o motivo, mas isso está relacionado à natureza humana. As pessoas tendem a se ligar a outras que pensam de forma semelhante. No entanto, mesmo entre irmãos, as diferenças existem e podem se intensificar após a morte dos pais.
Como ouvi de um cliente recentemente: "A família só é família enquanto está debaixo do mesmo teto". Embora isso não seja uma regra absoluta, pois muitos irmãos mantêm fortes laços mesmo após a partida dos pais, o fato é que há verdadeiras guerras judiciais entre irmãos nos tribunais brasileiros. Muitas vezes, essas disputas são motivadas por ego, resultando em perdas materiais e emocionais significativas para todos os envolvidos.
Essas situações podem e devem ser evitadas. O inventário é um inimigo das famílias brasileiras, e como todo inimigo, não podemos subestimar seu poder de causar danos. É nesse ponto que entra a importância de um bom e experiente advogado. Infelizmente, a cultura de só procurar um especialista quando o problema já está grande é comum. Devemos ser precavidos, assim como na medicina, onde exames de acompanhamento de acordo com a idade são recomendados para evitar surpresas desagradáveis.
Com o inventário, a situação é similar, mas com uma diferença crucial: sabemos que ele vai chegar, mais cedo ou mais tarde. E quando isso acontecer, se você e sua família não estiverem preparados, os custos de transferência do patrimônio pelo inventário, que é obrigatório caso haja bens a partilhar, podem ser altíssimos.
A antecipação é fundamental. A burocracia brasileira é notoriamente lenta, e quanto antes você começar, mais rápido estará pronto. Além disso, há a certeza do aumento de impostos no cenário atual. O fato gerador de um tributo na lei atual, ou seja, o evento real tributável, é cobrado pelo imposto vigente no momento do acontecimento. Por exemplo, o Estado do Espírito Santo está alterando a forma de incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que passará de 4% para 8% em breve. Isso é um fato decorrente da já aprovada reforma tributária. Se a publicação ocorrer este ano, o que é altamente provável, você já pode esperar uma alíquota de 8% no ano que vem na doação de seus bens para seus filhos. Além disso, o custo do inventário envolve não apenas esse imposto, mas também custos judiciais, honorários advocatícios, taxas de cartório e outras despesas.
A doação não é a solução mais indicada, pois é muito cara em comparação com outras opções. Uma solução técnica eficiente e amplamente utilizada por grandes milionários é a holding familiar. E a notícia boa é que ela está ficando cada vez mais acessível, seja pela ainda pequena popularização da técnica, seja pela capacitação de mais profissionais aptos a realizá-la. Esta estrutura permite um planejamento sucessório eficaz, minimizando os impactos financeiros e emocionais para a família.
Evitar o inventário de forma antecipada e com a orientação de um especialista é essencial para evitar conflitos familiares e perdas financeiras. A holding familiar se destaca como uma solução eficiente, garantindo a preservação do patrimônio e a harmonia entre os herdeiros. Não espere o problema surgir para agir; a prevenção é sempre o melhor caminho.
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