

TSE mantém multa de R$ 25 mil a Muribeca por propaganda antecipada
A ação contra o deputado estadual havia sido movida na Justiça estadual pelo diretório municipal do PDT, por fatos ocorridos nas eleições de 2024

Gilvan é condenado por violência política de gênero contra Camila Valadão
Caso ocorreu em dezembro de 2021, quando ambos eram vereadores de Vitória; ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)

Justiça suspende leilão da Itapemirim previsto para ocorrer no fim de março
Decisão foi proferida na tarde de segunda-feira (17) e considera inconsistências no edital apontadas por outra empresa de ônibus

Condenado por morte de médica no ES, Hilário usa Enem para pedir redução de pena
Ao negar provimento ao recurso do ex-policial, o ministro Herman Benjamin afirma que o pedido deveria ter sido encaminhado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Polícia pede prisão de homem suspeito de matar jovem com facada na Rua da Lama
Breno Rezende de Carvalho, de 25 anos, morreu após ser atingido com um golpe fatal no peito, na madrugada de sábado (15), em Vitória; Vilson Luiz Ballan é apontado como autor do crime

Dia Internacional do Consumidor: nós brasileiros podemos nos orgulhar
Mesmo tendo quase 35 anos de vigência, nosso código é um dos mais modernos do mundo. Além dele, temos diversas outras leis que tratam do tema

Justiça afasta vereador e servidor por suspeita de desvio de verbas no ES
Decisão atende a uma solicitação do Ministério Público do Espírito Santo por suspeita de desvio de recursos públicos que pode passar de R$ 1,6 milhão

Mutirão vai negociar débitos de IPTU e ISS em 7 cidades do ES
De segunda (17) a sexta-feira (21), Tribunal de Justiça do Espírito Santo realiza ação com contribuintes em municípios para reduzir o número de dívidas tributárias

Justiça condena responsáveis por exame que teria rompido hímen de paciente
Conforme a decisão, houve negligência e imprudência e o exame teria sido invasivo e desnecessário, causando sofrimento físico, emocional e psicológico à mulher
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