Estêvão Bianquini  e Luana AlbuquerkAo Vivo

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

FeminicídioAo Vivo

Homem é condenado por matar esposa e jogar corpo em rio de Mimoso do Sul

Reginaldo de Oliveira Pacheco também irá responder por estupro de vulnerável por se relacionar com a mulher desde que ela era menor

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

Taxista e empresa pagarão pensão a filha de mulher morta em acidente no ES

Atualizado em 14/04/2025 às 06:11

Opinião da GazetaAo Vivo

Punição de juíza do ES: CNJ revisa pena, mas injustiça continua

Conselho Nacional de Justiça substituiu a pena de censura pela de aposentadoria compulsória, a maior possível em um PAD, em caso de juíza condenada em 2020

Marcelo Pacheco Machado

Marcelo Pacheco Machado

Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la?

Atualizado em 10/04/2025 às 05:30

Thiago F. Siqueira e Carlos F. Bastos PereiraAo Vivo

Dez anos do Código de Processo Civil: o que ainda precisa avançar

Um Código de Processo Civil é uma obra humana e, justamente por isso, não é perfeito. Cabe às instituições judiciárias trabalharem de forma colaborativa e propositiva para que a interpretação e aplicação dele atinjam suas finalidades essenciais

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

Mesmo respondendo a processo, PM consegue licença na Justiça no ES

Atualizado em 09/04/2025 às 06:11

Poder JudiciárioAo Vivo

Juíza do ES é condenada a aposentadoria compulsória pelo CNJ

Conselho decidiu revisar pena aplicada à magistrada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em julgamento realizado em 2020

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

Uma solução para reduzir trauma que acontece 7 vezes ao dia no ES

Atualizado em 08/04/2025 às 08:44