Em constante evolução. É assim que encaramos o fim de mais um ano no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Ao contemplarmos os números e dados que descrevem nossa atuação ao longo do ano de 2023, somos imersos em uma retrospectiva marcada por avanços significativos em várias frentes.
O aumento expressivo no atendimento ao público, por exemplo, com total de 7.804 atendimentos realizados – um salto de 39,6% em relação a 2022 –, sinaliza não apenas uma maior demanda, mas também a crescente confiança da sociedade na instituição. Um MPES cada vez mais perto e mais público.
As 34.083 ações ajuizadas em 2023, representando um crescimento de 13,8%, demonstram o afinco com que o MPES vem atuando em defesa dos interesses coletivos. Dessas, foram 24.917 denúncias oferecidas, no âmbito penal, que refletem ainda o compromisso para identificar e reprimir condutas ilícitas.
Da mesma forma, o número expressivo de 10.861 notificações mostra o lado da atuação proativa do MPES na prevenção de irregularidades, em que a instituição não se restringe apenas a reações, mas também age de forma preventiva, antecipando-se a potenciais problemas.
No espaço onde a busca pela justiça se materializa de forma mais tangível, as membras e os membros do MPES atuaram em 54.405 audiências judiciais e mais 772 sessões do Tribunal do Júri.
E nas ocasiões em que houve a possibilidade de diálogo, mediação e conciliação, conseguimos 3.020 Termos de Acordo de Não Persecução – entre penal e civil. Isso reflete a busca por soluções ágeis e eficientes, contribuindo para auxiliar o sistema judicial a direcionar energia para casos mais complexos.
Todos esses esforços, e muitos outros que não estão contabilizados aqui, resultam no notável número de êxito nas decisões judiciais, em que fechamos o ano com 60.743 sentenças favoráveis ao MPES, 14,13% a mais que 2022. Esse total não representa apenas um reconhecimento da qualidade das argumentações, mas também ressalta a relevância do MPES como guardião incansável da justiça.
Diante desse panorama, das medidas tomadas e dos investimentos realizados para um MPES a cada dia mais preparado, não podemos ignorar o impacto da transformação digital que permeia a atuação do MPES desde 2020. A modernização dos processos internos, impulsionada por inovações tecnológicas, não apenas agilizou as operações da instituição, mas também potencializou a eficiência na gestão dos casos.
A implementação de ferramentas digitais não se limitou apenas ao âmbito interno. Reconhecendo a importância da transparência e de estar sempre disponível para a sociedade, o MPES adotou medidas para facilitar o acesso do público à informação e ao atendimento virtual, promovendo uma interação mais direta e participativa.
Nós nos despedimos de 2023 com um novo fôlego para o MPES este ano. A trajetória de sucesso até aqui não apenas solidifica o papel da instituição como guardiã da ordem jurídica, mas também instiga a busca constante por aprimoramento.
O desafio para este ano é claro: manter o ritmo ascendente, adaptar-se às dinâmicas sociais em transformação e, acima de tudo, garantir que a justiça continue a ser um princípio orientador na sociedade capixaba. Que a evolução siga sendo constante, e que 2024 seja marcado não apenas por números expressivos, mas pela perpetuação do compromisso do MPES com a justiça e o bem comum.
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