O ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade por conta da pandemia da Covid-19 que assolou o mundo. Só no Estado do Espírito Santo contabilizamos a triste marca de mais de 4,5 mil vidas ceifadas pela doença. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não apenas se solidariza com as famílias e amigos dessas vítimas, bem como com todos que de alguma forma foram afetados pela pandemia, mas mantém, ainda mais firme a verve institucional de fazer valer estratégias direcionadas ao controle do novo coronavírus e a consequente garantia dos direitos fundamentais da população.
O MPES não parou. Ao contrário, a pandemia obrigou a todos a acelerar o passo e a se reinventar, já que foi necessário substituir o tradicional modelo de trabalho e potencializar o uso de tecnologia, inclusive para permitir o pleno acesso das pessoas à instituição.
Esta é, sem dúvidas, a maior crise da história recente e para superá-la, devemos ser cooperativos e empáticos uns com os outros. Temos de ter em mente que o comportamento individual impacta na vida de todos.
Hoje, 14 de dezembro, é a nossa data: o Dia Nacional do Ministério Público. Para além de comemorar, somos instigados a prestar contas à sociedade e a reafirmar a essencialidade da instituição para a democracia. Estamos presentes no enfrentamento das principais demandas sociais durante a pandemia, trabalhando extrajudicialmente, com os demais órgãos de Estado e da sociedade civil em uma atuação preventiva, ou ainda por meio de judicialização dos problemas, quando necessário.
Mantivemos a implementação de soluções inovadoras e tecnológicas, atualizando e modernizando processos, sempre com foco na eficiência, na prestação do serviço e na redução de custos para o Estado. Nesse sentido, o MPES sairá da pandemia 100% digital, com suas áreas meio e finalística tramitando eletronicamente, eliminando o gasto com papel, acelerando as respostas para a coletividade e, acima de tudo, protegendo as pessoas, uma vez que o trabalho remoto e o atendimento da população pode acontecer integralmente à distância.
Fizemos mais com menos e, aqui, quero aproveitar para parabenizar a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que pudéssemos chegar ao fim deste difícil ano com dados tão positivos.
Nesse período, praticamos mais de 80 mil atos relacionados à Covid-19, sem contar as centenas de horas de reuniões, audiências e fiscalizações, inseridos em mais de 5,7 mil processos judiciais e 2 mil procedimentos extrajudiciais, dentre os quais vários resultaram em Termos de Compromisso ou de Ajuste de Conduta e mais de 700 Notificações Recomendatórias a gestores dos municípios e do Estado, a fim de acompanhar e de fiscalizar políticas públicas em defesa da sociedade, prevenindo piores desdobramentos nesse momento crítico que atravessamos.
Além desses relevantes dados, para sensibilizar a importância de aderir aos protocolos sanitários e ao distanciamento social, apresentamos para a população o Pacto pela Vida, por meio do qual, de forma pioneira, promovemos uma grande audiência pública virtual, envolvendo mais de três mil capixabas simultaneamente, com manifestação pública de lideranças de todos os segmentos da nossa sociedade.
Enfim, em um ano com tantas tristezas, com vidas perdidas e pessoas adoecidas, foi necessário trabalhar mais e cada vez melhor para atender à coletividade.
Contudo, sempre esperançosos, nesta data especial para o Ministério Público Brasileiro, queremos sim renovar a nossa fé e a convicção nos votos que fizemos ao assumir as nossas relevantes funções, de defender os interesses sociais e individuais indisponíveis, para que possamos, em um futuro breve, reaver a plenitude da convivência social, interrompida de maneira abrupta pela pandemia da Covid-19.
Capixabas, contem sempre com o Ministério Público estadual!
A autora é procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
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