A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) revogou nesta quarta-feira, 19, a concessão da medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Casa, ao médico e vereador Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, preso desde 8 de abril e acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, no apartamento em que morava, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).

A medalha havia sido concedida em 6 de dezembro de 2007, a partir de iniciativa do então deputado estadual Antonio Pedregal, "pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro". Assim como a revogação, a concessão também foi submetida a votação e aprovada pela Alerj.

Quem propôs a cassação da honraria foi o deputado estadual Noel de Carvalho (PSDB), que justificou: "Não é cabível que pessoas envolvidas em escândalos tão brutais, como é o caso do possível assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos, ou acusações de agressões a ex-esposa, ex-namoradas e seus filhos, estejam entre os homenageados pela honraria".

"Segundo as investigações da Polícia Civil, Jairinho é suspeito de torturar Henry semanas antes da morte do menino. Ele foi preso por atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas. Jairinho foi expulso sumariamente do Solidariedade e afastado do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Parlamentares já discutem o afastamento definitivo do político. Se for aprovado, Jairinho será o primeiro vereador expulso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro", seguiu o deputado na justificativa, concluindo: "Portanto, sugiro a revogação da Medalha Tiradentes para o vereador".

A revogação foi aprovada em discussão única, sem debates.

Henry foi morto no dia 8 de março no apartamento do vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e sua namorada, a professora Monique Medeiros, na Barra da Tijuca. A conclusão do inquérito indiciou o casal pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura contra o menino Henry Borel, de 4 anos. Ao longo de quase uma hora de entrevista, os responsáveis pelo inquérito foram taxativos em apontar tanto Jairinho quanto Monique como responsáveis pelo crime.

Segundo a polícia, os crimes a que ambos foram enquadrados preveem penas que podem chegar a 30 anos de prisão. O vereador foi indiciado por tortura, com penas que variam de dois a oito anos de reclusão - ampliada de 1/6 a 1/3 por ser contra criança - e por homicídio duplamente qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão. Além do indiciamento por homicídio, Monique, por sua vez, responderá por omissão à tortura (1 a 4 anos de reclusão, além do aumento de pena previsto por ser contra criança).