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Aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mediram forças pela primeira vez nesta terça-feira (10) em torno da sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados.
A tentativa de votação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 colocou em campos opostos os grupos de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), de um lado, e de Hugo Motta (Republicanos-PB), de outro.
Os primeiros tentaram inviabilizar a votação do tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, com o apoio do PT de Lula. O segundo grupo, aliado aos bolsonaristas, trabalhou para aprovar a medida.
No final das contas houve uma espécie de empate: os bolsonaristas conseguiram reunir quorum para realizar a sessão e derrubar requerimentos protelatórios dos adversários, mas não em tempo suficiente.
No final da tarde, o plenário principal da Casa iniciou a sessão, o que derrubou a reunião da CCJ --comissões não podem deliberar paralelamente aos trabalhos do plenário. O mandato de Arthur Lira termina em janeiro e até o momento ele não conseguiu, como prometido, ungir um candidato único à sua sucessão.
Hugo Motta é o que, por ora, tem mais chance de obter o apoio de Lira. Ele busca também o aval de Lula e de Bolsonaro, já tendo se reunido com ambos. Antonio Brito e Elmar Nascimento, porém, não aceitam abrir mão de suas candidaturas e contam com o aval de suas respectivas legendas, hoje na base de Lula.
O "empate" na sessão da CCJ desta terça entre os dois grupos mostra um ambiente acirrado nessa disputa. A comissão deve voltar a analisar o tema nesta quarta (11), mas deverá haver pedido de vista, o que deve adiar novamente a votação.
O objetivo do União Brasil nesta terça era mostrar força e obrigar o PL de Bolsonaro a voltar a negociar apoio a Elmar. O de Motta --que entrou na disputa após uma reviravolta na semana passada, com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (SP)--, cumprir a promessa de, também em troca de apoio, reforçar o pelotão pró-anistia, hoje uma das principais bandeiras do bolsonarismo.
A entrada de Motta na disputa contou com articulação de membros do governo federal, do próprio Lira e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). E acabou enfraquecendo Elmar, amigo de Lira e até então considerado o favorito para receber apoio do presidente da Câmara na disputa.
Na segunda (9), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disparou mensagens nos grupos de WhatsApp dos líderes da base do Executivo e dos vice-líderes do governo na Casa para solicitar que os parlamentares não registrassem presença na CCJ.
Diante dessa movimentação, o PP de Lira trocou três integrantes de sua bancada que têm assento na comissão para nomes favoráveis à aprovação do texto. De acordo com relatos de dois cardeais do centrão, o próprio Bolsonaro ligou a parlamentares pedindo voto a favor da proposta.
O PL também trocou seus integrantes na CCJ para garantir votos. Isso porque Lira havia determinado que seria necessário registrar presença fisicamente na comissão - e diversos parlamentares não estão em Brasília devido às eleições municipais. O deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), relator do projeto, apresentou parecer ampliando o escopo da proposta e sugerindo perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques.
"Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 8 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados", diz trecho de sua proposta. Na avaliação de parlamentares governistas ouvidos pela reportagem, o relatório tal qual foi apresentado abre margem para anular a inelegibilidade de Bolsonaro --o relator, no entanto, rechaça essa possibilidade.
A sessão desta terça foi marcada por embates. Deputados alinhados ao Executivo apresentaram três requerimentos para incluir outros projetos na pauta do colegiado como forma de obstruir a votação --mas os três foram derrotados. A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou ao microfone que estava ciente do movimento para esvaziar a sessão, mas que os parlamentares da oposição não dariam "esse gostinho aí, porque o povo clama por anistia".
Nesses requerimentos, tanto União Brasil quanto PSD orientaram obstrução. O deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), no entanto, fez um apelo ao presidente do partido, Gilberto Kassab, e a Brito para rever esse posicionamento --e autorizar a liberação da bancada.
"Existem outros deputados do PSD que não concordam com a orientação do presidente Kassab [obstrução]. Ontem conversei com o líder Brito demoradamente sobre esse tema. Quero fazer aqui um apelo à liderança do PSD, ao presidente Kassab e ao líder Brito, que é candidato à presidência desta Casa", disse.
"Em um tema como esse, temos que ter coerência, temos pessoas condenadas a 18 anos de cadeia. Independente de ser momento eleitoral ou não, eu acho que temos que respeitar a vontade do parlamentar que foi eleito pelo povo e é o povo que está clamando. Estou clamando publicamente ao líder Brito e pedimos para liberar a bancada", disse.
Guimarães, por sua vez, fez um apelo durante a sessão para que a discussão do projeto ocorresse em outro momento, e não às vésperas das eleições municipais. "Vamos deixar essa votação para depois. E não fazer da nossa relação uma praça de xingamentos. Isso é inaceitável. Faço um apelo aos partidos da base. Pode até ter partido da base que concorde, mas não é momento para discutir isso", afirmou.
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