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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu nesta quinta-feira (25) recomendação de que o governo brasileiro adote a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para quem vier de outros países ao Brasil.
A agência publicou duas notas técnicas, uma com recomendações para quem chega por terra e outra para quem chega de avião. Nos dois documentos, a apresentação do certificado de vacinação é aconselhada.
"A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", justifica a Anvisa nos dois textos.
Se a orientação for aceita pelo Ministério da Saúde, quem vier ao Brasil de outros países deverá ter se vacinado com as duas doses há pelo menos 14 dias. Além disso, no caso do transporte aéreo, o certificado deve ser combinado com a apresentação de um teste negativo.
Meiruze Freitas, diretora da Anvisa, disse em entrevista à GloboNews que o objetivo é abrir as fronteiras com segurança: "A recomendação é sempre melhorar o controle sanitário. E vacina é uma estratégia para gente melhorar esse controle. O teste também é necessário uma vez que as vacinas não protegem 100%. Então, nesse momento, teste e vacinas".
No caso dos transportes terrestres, profissionais que trabalham no transporte de cargas ficariam dispensados da exigência de vacinação. Também poderiam ser dispensados aqueles que vierem de "países em que cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros."
A OMS (Organização Mundial de Saúde), por sua vez, não recomenda a exigência de vacinação entre países em função da desigualdade nos dados de vacinação mundial. A maior parte dos países pobres vacinou apenas uma quantidade ínfima de suas populações.
Segundo a Anvisa, em respeito ao posicionamento da OMS, o passaporte de vacina não seria a única maneira possível de entrar no país. "Se o viajante, por qualquer razão, ainda não estiver vacinado, ele deverá se submeter à quarentena, conforme manifestações reiteradas da Anvisa desde novembro de 2020", disse a agência nas notas técnicas.
Segundo integrantes do governo federal ouvidos pela Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prefere abrir as fronteiras sem cobrar o passaporte de vacina.
Na quarta (24), Bolsonaro se reuniu com o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Após o encontro, ele falou com jornalistas em frente ao Palácio do Planalto e reforçou sua defesa da abertura: "Conversei hoje com o Barra, chefe da Anvisa, e trocamos informações neste sentido. Eu não mando, não interfiro na Anvisa, ela é independente, Mas da minha parte eu não teria fronteira fechada".
Desde o início da pandemia de covid-19, Bolsonaro tem adotado um discurso negacionista e divulgou desinformação sobre a doença inúmeras vezes. Ele também já criticou a vacina muitas vezes, usando frequentemente de desinformação. O presidente ainda diz que não se vacinou e não vai se vacinar.
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