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O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia reuniu numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estiveram próximos o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que com ele polariza a disputa; os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), no primeiro encontro público pós-impeachment.
A ida de Bolsonaro foi confirmada nesta terça-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Moraes foi pessoalmente ao Palácio do Planalto entregar o convite ao atual presidente, que teria recebido a mensagem em clima amistoso. Lula já avisou que não faltará. Por conta de regras do cerimonial, Temer e Dilma, além de estarem pela primeira vez juntos num evento oficial, deverão sentar-se um do lado do outro no plenário do TSE.
Segundo afirmou uma servidora da área de preparativos do tribunal, os ex-presidentes ficam "ilhados" num mesmo lugar do plenário, e a organização dos assentos é feita por ordem de antiguidade no cargo. Assim, Dilma terá que sentar próxima a Temer. Recentemente, o ex-presidente do MDB que foi vice na chapa de Dilma em 2014 declarou que ela era "honesta". Em resposta pública Dilma retrucou dizendo que Temer era golpista. Diante do novo ataque da petista, o medebista reagiu com ironia: disse que não vai mais chamá-la de honesta.
Bolsonaro ocupou uma cadeira na tribuna, ao lado do presidente da Corte. Há quatro anos, Temer se sentou ao lado do então presidente empossado, Luiz Fux. Na cerimônia deste ano, Bolsonaro ficou à direita do novo presidente Moraes, que é o alvo preferencial de seus ataques.
Essa disposição de assentos também fez com que o atual presidente passe toda a cerimônia posicionado em frente a Lula. Bolsonaro tem chamado o adversário petista de ladrão, petralha, nove dedos, "bêbado que quer dirigir o País" e o responsabiliza pelos casos de corrupção investigados na gestão petista. Já Lula fez discurso chamando Bolsonaro de "coisa grotesca", de não gostar de democracia, mulheres, negros e LGBTs.
Em junho, Moraes foi eleito de forma simbólica para comandar o tribunal, que é responsável pela organização do pleito. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Com o cumprimento do mandato de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral.
Moraes, que também é ministro do STF, passou a atuar no TSE em abril de 2017 como ministro substituto. Desde 2020, atua na função de ministro efetivo do tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia indicados pelo presidente da República.
* Com informações das agências Brasil e Folhapress
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