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O apagão que afetou mais de 2 milhões de residências em São Paulo completou dois dias neste domingo (13), com 699 mil imóveis ainda sem luz.
Após receber críticas de diversas autoridades por falta de ação na crise, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que vai intimar a Enel para explicar os problemas. A concessionária, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, terá 60 dias para se defender depois que o processo começar.
Depois desse período, poderá ser pedida a caducidade (o rompimento) do contrato com a empresa italiana.
Além disso, a Aneel afirmou que a resposta da Enel ao apagão ficou abaixo do esperado, e a companhia ainda não tem um prazo definido para restabelecer completamente o fornecimento de energia elétrica aos consumidores afetados na cidade de São Paulo e na região metropolitana.
As informações foram divulgadas neste domingo (18) após reunião da agência federal e da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) com empresas distribuidoras de energia realizada em São Paulo.
Participaram da reunião representantes das empresas Enel São Paulo, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, CTEEP e Eletrobras Furnas.
Parte da resposta não adequada se deve à demora da companhia para chegar aos 2.500 agentes em campo para restabelecer o serviço, número previsto no plano de contingência apresentado pela empresa.
Até este domingo são 1.700 agentes em campo, e, nesta segunda (14),segundo o diretor-presidente da Enel, Guilherme Lencastre, a empresa vai completar o contingente.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, afirmou que a resposta não está adequada, segundo o prometido no plano de contingência apresentado pela empresa para emergências. "A retomada está, quando comparamos com o evento do ano passado, não está tão eficiente quanto esperávamos."
"Em 3 de novembro [de 2023], levou 24 horas para retomar 60% do serviço dos interrompidos, e esse mesmo patamar foi atingido em 42 horas", disse Tiago Veloso, diretor-presidente da Arsesp. Até o momento, 67% dos afetados tiveram o fornecimento de energia restabelecido.
O encontro foi convocado em meio a uma troca de acusações entre o Ministério de Minas e Energia, o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista por causa do apagão que deixou mais de 2 milhões sem energia na cidade e na Grande São Paulo.
A situação causou uma troca de acusações entre o ministro de Minas e Energia do governo Lula (PT), Alexandre Silveira, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticaram a condução federal da crise, e disseram que falta empenho da pasta para romper o contrato com a Enel que é alvo de reclamações desde o apagão de novembro do ano passado.
Já o ministro de Minas e Energia do governo Lula (PT), Alexandre Silveira, convocou a Aneel a apresentar um plano de contingência para São Paulo e afirmou que pretende exigir a "colaboração de todas as concessionárias na solução do problema", em ofício deste domingo.
O ministro determinou que Sandoval, o presidente da agência, apresente o plano às 14h desta segunda-feira (14) na capital paulista, onde estará presencialmente por exigência de Lula.
Silveira também respondeu neste domingo (14) à postagem feita na véspera por Nunes e negou que tenha discutido a renovação da concessão da distribuidora de energia Enel, dizendo ainda que o contrato até 2028 foi assinado por "aliados" do prefeito.
"Pergunto ao prefeito: as árvores de SP que caíram em cima das redes de energia também são de responsabilidade do governo federal? O que anda fazendo a Aneel, agência ocupada por indicações bolsonaristas, que não dá andamento ao processo de caducidade que denunciei há meses?", escreveu.
Feitosa, presidente da Aneel, foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e tem mandato até agosto de 2027.
Embora a agência seja ligada ao governo federal, Silveira já fez uma série de críticas ao órgão, e o novo apagão deflagrou mais um embate entre ambos.
No início de outubro, o ministro afirmou publicamente que a agência vive um quadro de "completa desarmonia" entre diretores, área técnica e em relação a seu papel como regulador da legislação do país.
Neste sábado (12), Silveira afirmou que a Aneel falhou ao não encaminhar a caducidade do contrato da Enel, requerido há um ano pelo governo federal, e mostrou "novamente falta de compromisso com a população".
Também no sábado, Nunes afirmou pelas redes sociais que o governo federal quer renovar o contrato com a Enel e compartilhou uma notícia da participação de Silveira em um evento em Roma com o diretor da Enel para o resto do mundo, Alberto De Paoli, na sexta (11).
"No dia do apagão, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou em durante um evento com o diretor da Enel, em Roma, na Itália, da possibilidade de renovação dos contratos da Enel no Brasil. São Paulo não merece que a Enel continue prestando seus serviços aqui", escreveu Nunes, que tem o apoio de Bolsonaro na disputa com Guilherme Boulos (PSOL) pela prefeitura.
Em abril, Boulos se reuniu com Silveira em Brasília para discutir a situação da Enel. "Falta [a Nunes] comando, liderança, iniciativa e capacidade de diálogo com concessionárias; por isso o governo federal está puxando para si [a responsabilidade]", disse na ocasião.
À época, a participação de Boulos, que é deputado federal, foi criticada por Nunes e vista por aliados do prefeito como politização indevida da questão, diante das eleições municipais.
No sábado, Boulos também ressaltou que o presidente da Aneel foi indicado por Bolsonaro ao cobrar o fim do contrato com a Enel.
"Será que o Ricardo Nunes vai cobrar do seu aliado atender o pedido e romper o contrato com a Enel ou vai continuar fugindo da responsabilidade?", escreveu o candidato do PSOL nas redes sociais neste sábado.
A situação da concessionária também tem mobilizado Tarcísio, que apoia Nunes, contra Silveira. Neste sábado, o governador afirmou que cabem ao ministério e a Aneel "regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado".
A gestão estadual também afirmou que vai exigir que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel que apontem as medidas que estão sendo tomadas para que o serviço seja reestabelecido totalmente e que a Arsesp vai investigar as responsabilidades das empresas em uma clara referência à Enel.
O Procon-SP também anunciou que vai notificar a Enel para explicar a demora para a volta da energia.
A Enel afirma que cerca de 1.700 técnicos estão em campo tentando resolver o problema. Profissionais do Rio de Janeiro e do Ceará, além de funcionários emprestados por outras distribuidoras, estão sendo chamados para ampliar o contingente.
Segundo a Aneel, 2,6 milhões de consumidores foram afetados por interrupções no fornecimento, dos quais 2,1 milhões estão localizados na área de concessão da Enel. A concessionária afirmou que a energia voltou para 1,4 milhão de seus clientes, mas não há prazo de retorno para os 698,8 mil ainda sem luz.
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