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Das 27 unidades da federação, apenas 4 definiram uma data de previsão para a reabertura das escolas após a suspensão das atividades presenciais com a pandemia do novo coronavírus. Entre as capitais, só 2 têm data proposta para o retorno.
A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo indica que apenas o Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já definiram uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três estados, contudo, as redes municipais das capitais seguiu a definição de data e ainda afirmam estudar o retorno.
Entre as capitais, apenas São Luís (MA) e Belém (PA), anunciaram datas para retornar às aulas. As duas planejam a volta para setembro.
"Quase todo mundo tem um plano pré-definido. A maioria tem o como, não tem o quando", disse Cecília Mota, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) e secretária do Mato Grosso do Sul.
Para ela, o MEC poderia ter ajudado os estados e municípios a planejar em conjunto um protocolo de retorno. "Poderiam desde o início ter capitaneado as ações de enfrentamento à pandemia. Acabamos fazendo por conta, em parceria entre nós mesmos, não teve participação do ministério. Nem quando decidimos que as aulas seriam de forma remota", disse.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação), afirma que a falta de parâmetros dificulta a preparação para o retorno. "Não temos informações técnicas consistentes. Antes diziam que só máscara e viseira eram suficientes para o retorno às aulas, agora dizem que outros equipamentos são necessários."
Até mesmo entre os estados que já estabeleceram um protocolo para o retorno, as orientações não são as mesmas. Em São Paulo, por exemplo, a volta às aulas está prevista para 7 de outubro com o retorno gradual dos alunos de todas as séries, da educação infantil ao ensino médio, desde que seja respeitado um percentual de até 35% de estudantes presentes.
Já no Distrito Federal, o plano prevê a volta de metade dos estudantes a cada semana a partir de 31 de agosto, com o retorno começando pelas turmas mais velhas -primeiro a EJA (Educação de Jovens e Adultos), depois ensino médio até chegar à educação infantil.
No Amazonas, as aulas na rede particular foram liberadas em 17 de julho. Nesta segunda (10), elas voltam na rede estadual apenas em Manaus, mas ainda não há previsão de retorno para a rede municipal da capital do estado e para as unidades estaduais no interior.
No Paraná, o retorno também será escalonado, mas ainda não foi definido por qual etapa começará.
A incerteza sobre o retorno das aulas preocupa as famílias. Ainda que não se sintam seguros para que os filhos voltem à escola, os pais contam que querem se planejar.
A falta de planos de retomada no ensino presencial por parte do governo municipal do Rio de Janeiro fez com que a professora Jurema de Jesus Felippe, moradora da comunidade Para-Pedro, tomasse uma decisão: levar a filha, Maria Eduarda, estudante do 8º ano, para passar uma temporada com a avó, na capital baiana.
"Aqui na comunidade tem festa, tem tudo, as pessoas acham que têm imunidade [ao novo coronavírus]. Minha filha fica mais trancada dentro de casa do que na rua. E lá [na Bahia] não está essa agonia", justifica.
Jurema leciona em duas escolas particulares, nas quais avalia haver mais segurança para o retorno, mas diz não sentir a mesma garantia na rede pública de ensino.
"Na escola particular tem uma doutrina, um cuidado, sempre tem alguém vigiando. Vou dar aulas, não preciso cuidar da saúde dos outros. Na rede pública, não vão contratar uma pessoa para mediar isso e a criança não vai ficar parada", avalia.
Também no Rio, Áurea Xavier Pereira Gomes não sente segurança para enviar os quatro filhos para a escola. Um é aluno do Instituto de Aplicação, da UERJ, três estão na rede municipal e a mais nova, de um ano e meio, está na creche.
"O ano letivo está perdido", afirma. Funcionária pública, Áurea só consegue dar conta dos filhos em casa porque está de licença médica e tem ajuda de amigas nas tarefas domésticas. "Não tem um planejamento de saúde", reclama sobre um eventual retorno das aulas presenciais na cidade.
Moradora do bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador (BA), a autônoma Aline Costa, 29, está com a filha em casa, sem aulas, desde 16 de março deste ano. Com 6 anos, a menina cursa o 1º ano do ensino fundamental em uma escola municipal do bairro.
"É muito difícil manter uma criança dentro de casa. Mas penso que ainda não tem condições de voltar a escola. Acho perigoso", afirma Aline, destacando que ainda não houve nenhuma sinalização da prefeitura sobre o retorno das aulas.
Enquanto isso, no Maranhão, algumas escolas particulares já receberam alunos a partir de segunda-feira (3). A retomada, autorizada pelo poder público, iniciou apenas com pré-vestibulandos e deve seguir um cronograma até chegar às séries iniciais.
"Estamos vivendo um momento de experimentações, ninguém tem certeza de nada, e precisamos dar um passo ou vamos ficar enclausurados em casa e sem dar um passo", avalia Raicilene Cabral.
Com o marido, ela decidiu autorizar o filho, Arthur, a voltar para a escola da rede privada de ensino no estado. Ela conta que o fato de ele já ter 17 anos e estar no 3º ano do ensino médio, prestes a fazer a prova do Enem, ajudou na tomada de decisão. "Se fosse uma criança, talvez eu não tivesse a mesma atitude."
Para o estudante, as aulas presenciais, mesmo que ainda intercaladas com as remotas, ajudam a estabelecer uma melhor rotina de estudos. "Aula presencial é melhor, a dinâmica entre aluno e professor é bem mais fluída", diz.
A maioria dos estados, entretanto, planeja que a retomada das aulas presenciais ocorra na mesma data para as escolas públicas e particulares. Apenas 9 estados estudam datas diferentes para os colégios privados.
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