Após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques de liberar a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país em meio às medidas restritivas para a Covid-19, o Santuário Nacional de Aparecida (SP) decidiu abrir ao público neste domingo (4) de Páscoa, mas a movimentação de fiéis na primeira missa do dia foi baixa.

A decisão foi publicada sábado (3), após a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) entrar com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) na Corte, e impede estados, Distrito Federal e municípios de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais por motivos ligados à prevenção da Covid-19. Porém, estabelece protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade).

A decisão de dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, foi a de que as três missas de hoje no santuário, às 8h, 12h e 18h, serão celebradas com a presença de fiéis, seguindo o que determina a fase vermelha do Plano São Paulo.

Com capacidade para abrigar 35 mil pessoas, a basílica receberá no máximo mil pessoas em cada uma das três missas da Páscoa.

A movimentação, porém, foi muito pequena na primeira celebração do dia, com 154 fiéis na igreja em seu início. Quinze minutos antes da primeira missa, celebrada pelo próprio dom Orlando, havia 20 pessoas sentadas nos bancos.

Uma data como a Páscoa, historicamente, fazia com que Aparecida reunisse em média 100 mil pessoas.

Como a decisão do ministro do STF ocorreu durante o feriado prolongado da Páscoa, a expectativa para o dia é reunir basicamente fiéis da cidade nas missas, já que a decisão do arcebispo foi permitir a celebração presencial em todas as igrejas da Arquidiocese de Aparecida, composta também por outras quatro cidades -Guaratinguetá, Lagoinha, Roseira e Potim, com 18 paróquias no total.

Apesar de as missas não serem realizadas com público até este domingo, a basílica esteve aberta todos os dias para visitação, inclusive da imagem da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, mas até a decisão do ministro do STF ela era fechada para as celebrações das missas.

A decisão de reabrir a basílica de Aparecida ao público era esperada pela arquidiocese com uma possível saída da região da fase emergencial do Plano São Paulo para a fase vermelha, o que permitiria receber até mil fiéis na igreja.

A manutenção do estado na fase emergencial, porém, impediu que o plano se concretizasse e toda a programação de missas do Santuário Nacional foi definida para ocorrer sem a presença de público, com transmissão pelas redes sociais, aplicativo e pela TV Aparecida.

Por conta dos riscos da pandemia, ritos que celebram a paixão, morte e ressurreição de Cristo também foram modificados.

Na quinta-feira (1), por exemplo, o ritual do lava-pés não foi realizado para evitar o contato físico. Já na Sexta-feira Santa (2), o gesto do beijo na cruz, dado no crucifixo durante a cerimônia, foi feito apenas por dom Orlando, sem ser repetido pelos demais celebrantes.

A pandemia fez com que a Aparecida deixasse de receber R$ 1 bilhão em um ano, segundo o prefeito Luiz de Siqueira (Podemos), que diz que o município está "totalmente quebrado".

O principal argumento é o de que 95% da economia tem elo com o turismo religioso, que antes da pandemia atraía cerca de 12 milhões de pessoas à cidade por ano.

"Hotéis, restaurantes, lojas, demitiram todo mundo e estão fechados. As fabriquetas de artigos religiosos estão paradas. Uma cidade que recebia até 170 mil pessoas aos domingos, alegre, hoje é uma cidade triste, tudo parado", disse.

A decisão de Kassio Nunes exige também medidas de distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).

Exige também o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos e aferição de temperatura. "Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", disse o ministro.

O ministro também defendeu, em sua decisão, "o caráter filantrópico promovido por tais instituições". Ele afirmou que muitas delas fornecem alimentação e abrigo à população mais carente "cuja necessidade mais se destaca no atual contexto" e "é elemento essencial para enfrentarmos os reflexos da pandemia".

Em seu pedido vitorioso, a associação de juristas evangélicos alegou que decretos estaduais e municipais que impediram celebrações deste caráter feriram o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.

Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua de São Paulo, indaga de quem partiu tal pedido ao STF. "Só pode ser de alguém que coloca o lucro acima da vida".

Ao ser informado de que o ministro Kassio acatou o pedido de um grupo de juristas evangélicos, afirmou: "Será que esses advogados pediram também a liberação imediata do auxílio emergencial? Será que eles pediram também a vacinação em massa da população?".