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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que manifesta “profunda preocupação” com a proibição de acesso à rede social X. A entidade destaca que o bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) restringe o trabalho da imprensa, em função da ameaça de multa aos veículos de comunicação que necessitam monitorar mensagens dentro da plataforma, mesmo por meio de VPNs – serviço que cria uma conexão de rede privada entre dispositivos através da internet.
"A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma", diz um trecho da nota da ANJ.
A associação lembra que uma das missões da imprensa é acompanhar o que se passa nas redes, de forma a realizar a devida verificação de versões e declarações e confrontá-las com fatos e dados reais.
"A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário", afirma a ANJ.
A associação ainda pede que o bloqueio ao X no Brasil seja revisto, como forma de dar fim às restrições ao livre trabalho da imprensa. "A ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias", diz a nota.
No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio do X no Brasil, em função de a administração da rede social não ter cumprido uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no país. A decisão, de acordo com o ministro, tem como objetivo garantir que a plataforma respeite a legislação brasileira, assim como as normas de segurança e ordem pública do país.
Dentro dessa decisão, Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que recorra a mecanismos tecnológicos, como VPNs (redes virtuais privadas), para acessar o X no país, mesmo após a proibição.
O X havia fechado o escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A alegação da empresa é que Alexandre de Moraes tinha ameaçado prender a então representante legal da empresa no país.
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