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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A mais ampla manifestação por democracia sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) teve ápice na manhã desta quinta-feira (11) com um ato na Faculdade de Direito da USP em que foi lida, sob aplausos e falas contra o autoritarismo, a carta iniciada na instituição e assinada por mais de 1 milhão de pessoas.
O texto, que não cita diretamente Bolsonaro, mas prega a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito às eleições diante das ameaças golpistas do presidente de contestar o resultado e questionar as urnas eletrônicas, foi precedido da leitura de outro manifesto, endossado por mais de cem instituições.
O movimento, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições, é considerado um marco simbólico na reação da sociedade civil à escalada de ameaça às instituições promovida por Bolsonaro, que insufla apoiadores para saírem às ruas no 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência.
Segmentos que estavam inertes perante as intimidações, sobretudo no ambiente empresarial e financeiro, decidiram se juntar às mobilizações. Banqueiros, juristas, acadêmicos, artistas, sindicalistas e ativistas também participam, sob o discurso de união de divergentes em torno de um ideal maior.
A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito" remete à histórica "Carta aos Brasileiros", apresentada em ato público em agosto de 1977, na mesma Faculdade de Direito da USP, o que marcou a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e por redemocratização.
Oradores repudiaram nesta quinta, em tom de espanto e indignação, a necessidade de em pleno ano de 2022 a sociedade ter que brigar por democracia e respeito à Constituição de 1988.
"É uma situação esdrúxula essa, mas toda a nossa energia, toda a nossa coragem tem que ficar neste momento concentrada em salvar o que foi conquistado ao longo dos anos e que é a base do nosso futuro", disse o ex-presidente do Banco Central do Brasil Arminio Fraga.
Frisando que "as sociedades mais prósperas do planeta são todas democracias", Arminio disse que se sentia parte de um "grupo tão diverso, que tantas vezes no passado lutou em polos opostos, fazendo agora de tudo para preservar o que nos é sagrado, que é a nossa democracia".
O Poder Judiciário, que Bolsonaro frequentemente ataca como parte da estratégia de descredibilizar as instituições, foi defendido nos discursos, assim como a Justiça Eleitoral. As falas também enfatizaram o combate à fome e à desigualdade, além de exaltar direitos de minorias, como negros e mulheres.
O ambiente teve um clima de denúncia, mas também de celebração por estar materializada a revolta expressa nos documentos, divulgados há menos de um mês. A adesão virtual à carta idealizada na USP surpreendeu organizadores.
O salão nobre e o pátio da faculdade, no largo São Francisco, região central de São Paulo, foram tomados por organizadores e convidados de diferentes segmentos sociais, partidos políticos e correntes ideológicas. A instituição é palco histórico de manifestações em defesa dos princípios legais.
Uma multidão de signatários e apoiadores da causa também se concentrou do lado de fora, inicialmente sob frio e garoa depois o tempo abriu. A plateia acompanhou as falas que ocorriam dentro do prédio por um telão. Organizações como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) fizeram marchas até o local.
Não foram registrados incidentes na mobilização na capital paulista. Atos simultâneos em outras universidades em todos os 26 estados brasileiros também tiveram a leitura da carta e discursos.
Apesar do frio, a manhã foi calorosa dentro da faculdade, com uma confraternização de professores e alunos trocando abraços e relembrando histórias todos usavam um broche da bandeira do Brasil com a frase "Estado de Direito sempre". De pele e cabelos brancos, juristas renomados contavam sobre a luta contra a ditadura e seu período na faculdade.
Faixas com referência ao regime militar foram estendidas no pátio das Arcadas, com mensagens como "ditadura nunca mais", "para que não se esqueça", "para que jamais aconteça". Outros apelos eram por "Estado de direito sempre" e "democracia sem fome".
"Temos aqui a reunião de sindicalistas, empresários e movimentos sociais da sociedade civil. Isso mostra que as eleições já têm um vencedor", discursou o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo.
"Esse vencedor é o sistema eleitoral brasileiro. Esse vencedor é a legalidade do Estado democrático de Direito sempre. E, principalmente, o mais importante, o vencedor das eleições é o povo brasileiro", completou.
Bolsonaro, que busca a reeleição, está em segundo lugar na corrida ao Planalto e tem 29% das intenções de voto, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, de julho. Seu principal rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera com 47%.
A carta foi lida por três professoras da USP, que se descreveram, respectivamente, como preta Eunice Aparecida de Jesus Prudente, branca Maria Paula Dallari Bucci e morena Ana Elisa Bechara, e um homem branco, o advogado Flávio Bierrenbach.
O pátio das Arcadas ficou lotado. Campilongo afirmou que 1.200 pessoas eram esperadas, além de 300 jornalistas credenciados e 100 alunos que ajudaram na organização. Ele disse à reportagem, no entanto, estimar que havia cerca de 2.500 pessoas dentro do prédio, além de 15 mil a 20 mil do lado de fora, também segundo seu cálculo.
Durante a leitura, espectadores ergueram o celular para gravar vídeos. No encerramento, o hino nacional foi executado no pátio. Parte do público entoou coros de "fora, Bolsonaro" e "olê, olê, olá, Lula, Lula". A cantora Daniela Mercury pediu respeito ao Estado de Direito e cantou a música "O Canto da Cidade".
O presidente da República acabou por legitimar as reações da sociedade ao falar nos últimos dias que as "cartinhas", como se referiu aos documentos, têm o objetivo de atingi-lo. Bolsonaro disse que jamais desafiou o regime democrático e ofendeu quem assinou os textos. Chamou os signatários de sem caráter e caras de pau e afirmou que entre eles há "empresários mamíferos".
Há alguns dias, ele escreveu em redes sociais aquela que seria sua própria carta em favor da democracia: "Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia", postou. O mandatário ironizou as mobilizações inclusive enquanto acontecia o ato no largo São Francisco.
Nesta quinta, o presidente apareceu nas redes para repercutir uma redução de preço anunciada pela Petrobras durante a manhã e afirmou: "Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel".
As investidas do mandatário sobre o sistema eleitoral e as instituições se intensificaram desde o 7 de Setembro de 2021 e devem se repetir na mesma data neste ano.
O presidente convoca apoiadores para irem às ruas em sua defesa travestida como manifestação por liberdade e transparência na apuração eleitoral no próximo dia 7, Bicentenário da Independência. A retórica agressiva e as menções às Forças Armadas agravaram o quadro.
A tensão se ampliou com a reunião com embaixadores convocada pelo governante no dia 18 de julho, no Palácio da Alvorada, em que ele repetiu mentiras sobre as urnas eletrônicas, atacou instituições e disseminou teorias da conspiração.
Lula e outros presidenciáveis, como Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), assinaram o manifesto capitaneado pela USP, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Segundo os organizadores do evento, os oradores foram orientados a evitar menções a Lula e a Bolsonaro, na tentativa de tornar o ato suprapartidário e alcançar todos os brasileiros não foram permitidas faixas de partidos ou candidatos.
O petista, contudo, se fez presente em camisas e adesivos, principalmente do público do lado de fora.
A maior parte dos recados a Bolsonaro foi velada, mas a presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Manuela Morais, por exemplo, citou o presidente explicitamente.
"Entendemos que ser jovem, como nós somos, é não ter medo de denunciar o governo que quer implodir as pontes existentes no nosso caminho até a democracia real. Jair Bolsonaro ataca as liberdades democráticas não apenas quando questiona a segurança das urnas ou quando vocifera frente às instituições", disse.
O protocolo também foi quebrado pelo coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Paulo Rodrigues, que pediu voto no petista ao discursar da sacada para o público externo.
O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e candidato a deputado federal pelo PSOL, Guilherme Boulos, também fez campanha. "Vamos eleger Lula e a maior bancada democrática. E Bolsonaro vai sair da Presidência para cadeia."
Embora parte dos signatários das cartas declare abertamente voto em Lula, os organizadores afirmam que os documentos são suprapartidários. Na redação dos textos, foram tomadas precauções para limitar o conteúdo à questão democrática e evitar viés eleitoral pró-Lula ou anti-Bolsonaro.
Antes da "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", foi lido também na Faculdade de Direito outro manifesto em favor da democracia, assinado por entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Apelidado de "carta dos empresários", o documento "Em Defesa da Democracia e da Justiça" uniu mais de cem organizações, inclusive parceiros improváveis, como a Fiesp, centrais sindicais (como CUT, Força Sindical e UGT), a Febraban, a Academia Brasileira de Ciências e a UNE.
O material faz apelos por respeito à soberania do voto, obediência à Constituição, apreço ao Judiciário e preservação da estabilidade democrática e do Estado de Direito. Também reforça a confiança na integridade do sistema eleitoral e na busca pacífica por desenvolvimento.
A mobilização foi a mais emblemática de setores do PIB contra os arroubos antidemocráticos do mandatário, que se intensificaram ao longo do mandato, iniciado em 2019. Apesar das adesões de peso, segmentos econômicos alinhados ao bolsonarismo evitaram endossar as manifestações.
O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, participou do evento. Escolhido para ler o manifesto ao microfone, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, disse antes da leitura que, com a mobilização inédita, "capital e trabalho se juntam em defesa da democracia".
À leitura da carta, diante do público de pé no salão lotado, seguiu-se uma longa salva de palmas. Gritos de "viva a democracia" foram ouvidos.
Ex-presidente da Fiesp, o empresário Horácio Lafer Piva discursou na tribuna em defesa dos pilares constitucionais: "Todos que estão aqui hoje lutam contra a apatia, contra o populismo, contra as ameaças. Lutam contra os riscos de deixar de lado o melhor de nós mesmos".
"Temos uma Constituição. Tudo está dito lá. Respeitemo-la", afirmou Piva, hoje presidente do conselho deliberativo da IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores).
O reitor da USP (Universidade de São Paulo), Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse que "essa demonstração certamente inibe qualquer pensamento, qualquer tentativa de tirar do rumo o nosso país, a nossa democracia e o processo eleitoral".
"Após 200 anos de Independência do Brasil, deveríamos estar pensando em nosso futuro, em como resolver problemas graves. Mas estamos voltados a impedir retrocessos", afirmou o reitor.
A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, afirmou que "fora da democracia com direitos" não há caminho. "Não queremos sentir saudade da nossa democracia, por isso não podemos nem sequer flertar com a sua ausência."
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, definiu como natural a união das centrais sindicais e entidades patronais na assinatura da carta da Fiesp. Segundo ele, a democracia é um bem maior, que vai além das diferenças.
Ele reforçou que a busca por estabilidade política e econômica é fundamental para que as empresas sigam operando no Brasil e os trabalhadores tenham emprego. "Mantemos nossas diferenças nos acordos coletivos e na posição ideológica, mas concordamos que sem democracia fica pior."
"Estou aqui para uma redenção dos equívocos que pratiquei na última eleição. Vim lavar a alma", disse o advogado Luiz Carlos Magalhães, eleitor arrependido de Bolsonaro em 2018, enquanto acompanhava as falas.
Ele afirmou ter votado no presidente por insatisfação com o governo Dilma. "Foi uma época de revolta e, hoje, independentemente de partido, a gente entende que houve um golpe. Infelizmente ajudamos o país a chegar a essa situação", disse Magalhães.
Lula e outros presidenciáveis não foram ao ato. Estavam presentes o candidato do PT ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad, que já foi presidente do 11 de Agosto, e Márcio França (PSB), que concorre ao Senado em sua chapa. Também havia deputados e candidatos, em sua maioria do PT, PC do B, PSB e PSOL.
Estiveram na faculdade o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e os ex-ministros Marina Silva (Rede), Aloysio Nunes (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT). Entre os juristas, estavam José Afonso da Silva, Fábio Konder Comparato e Miguel Reale Júnior, além de advogados como Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay). O deputado bolsonarista Coronel Tadeu (PL-SP) também compareceu.
Tiraram foto juntas Daniela Mercury e Bruna Brelaz, presidente da UNE. O ato teve a presença ainda da presidente da CUT-SP, Telma Aparecida Andrade Victor, e do secretário-geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Francisco Canindé Pegado.
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