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Barroso derruba parte de portaria de Onyx e empresas podem exigir vacina

Barroso derruba parte de portaria de Onyx e empresas podem exigir vacina

Ministério do Trabalho publicou norma sob argumento de que prática de desligamento por recusa de imunizante é discriminatória

Publicado em 12 de novembro de 2021 às 17:21

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. (Toberto Jayme/Ascom/TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta sexta-feira (12) a eficácia de trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19.

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