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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como "absurdo" o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter divulgado uma suposta notícia segundo a qual "vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]".
De acordo com o magistrado, há "desinformações que comprometem a democracia e a saúde pública". Especialistas também classificaram como absurda a associação feita por Bolsonaro.
Na segunda-feira (25), Barroso foi sorteado relator da notícia-crime ajuizada por dez parlamentares de oposição contra o chefe do Executivo devido às declarações que relacionam os imunizantes contra o coronavírus à Aids.
Caberá ao magistrado decidir se acolhe o pedido dos deputados e determina uma investigação contra o chefe do Executivo por esse episódio.
O ministro já encaminhou o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar a respeito, o que é praxe. Depois, deve tomar uma decisão a respeito.
As afirmações do magistrado sobre o caso foram feitas nesta terça-feira (26) em evento sobre fake news organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ministro citou que a live do presidente foi retirada do ar e criticou o teor da fala de Bolsonaro. "Um absurdo sem nenhuma confirmação científica e que desincentivaria as pessoas a se vacinarem num mundo em que todas as autoridades médicas defendem a importância da vacinação", afirmou.
Barroso também disse que alguma medida tem que ser tomada para coibir a disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
"Então é preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia", defendeu.
Segundo o ministro, é preciso "enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela oferece risco para a democracia ou para a saúde, como exemplo ocorrido de ontem para hoje no Brasil".
A falsa notícia à qual o presidente se refere foi publicada em pelo menos dois sites, Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva. Os textos afirmam erroneamente que pessoas estão perdendo a capacidade do sistema imunológico ao longo das semanas após completarem a vacinação e, por isso, terão "efetivamente a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids] desenvolvida".
As páginas dizem se apoiar em dados disponibilizados pelo governo britânico. O relatório do portal oficial do Departamento de Saúde Pública do Reino Unido ao qual os portais se referem, porém, não cita a síndrome da imunodeficiência adquirida em nenhum momento.
Além disso, os portais Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva fraudaram a tabela do departamento britânico que analisa os casos de Covid-19 entre vacinados e não vacinados. Ambos inseriram uma coluna que não consta no documento oficial, chamada "reforço ou degradação do sistema imunológico".
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