O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do mandato o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro entre as nádegas. Até então, ele era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado.
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva de Chico Rodrigues. Na decisão, Barroso entendeu que deveria ser autorizado apenas o afastamento, por 90 dias, devido à gravidade concreta do caso, como forma de impedir que o senador use o cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos. O ministro também determinou o fim do sigilo da investigação.
Chico Rodrigues desempenhava até esta quinta-feira a função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. A função é uma designação pessoal feita pelo presidente da República. A missão do vice-líder é representar o presidente no Senado. Nesta quinta-feira, ele entregou o cargo de vice-líder.
O afastamento precisa passar pela análise do Senado graças a uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Feral, de 2017, que garantiu ao Legislativo o poder de revisar medidas aplicadas pelo Judiciário quando elas afetam o exercício da atividade parlamentar.
A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença, afirmou o ministro na decisão.
Segundo o magistrado, há indícios de participação do Senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima.
No momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas, frisou Barroso.
Chico Rodrigues afirmou que a verdade virá à tona.
Acreditando na verdade, estou confiante na Justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho a ver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza.
Rodrigues é um dos principais aliados de Bolsonaro no Legislativo e membro da tropa de choque do Planalto. Amigo há mais de 20 anos do presidente da República, Chico Rodrigues afirmou na nota que acredita nas diretrizes de Bolsonaro.
(Com informações da Agência Estado e da Agência Folhapress)
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