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Protegido pela presidente da comissão do Meio Ambiente, a bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) aproveitou seu comparecimento no colegiado da Câmara para culpar governos do PT pela redução do Orçamento da pasta e fugir de perguntas sobre a operação da Polícia Federal que apreendeu madeira no Pará.
Nesta segunda-feira (3), Salles esteve durante três horas em audiência pública conjunta das comissões do Meio Ambiente e de Viação e Transportes.
A reunião foi presidida por Zambelli, que, logo no início, deixou claro para o ministro que ele poderia optar por responder apenas a questionamentos dos deputados envolvendo os temas dos requerimentos da audiência -desmatamento, redução do Orçamento do ministério e licenciamento ambiental.
Foi a senha para o ministro ignorar todas as perguntas envolvendo a maior apreensão de madeira da história do país, episódio que levou à troca do delegado Alexandre Saraiva da chefia da Polícia Federal do Amazonas. Na ocasião, Salles, inclusive, saiu em defesa de madeireiros e afirmou que demonizar o trabalho desses empresários só aumentaria o desmatamento.
Na audiência, ao ser questionado sobre o episódio, Salles se recusou a responder. "Com relação a outros temas citados, como disse a nossa presidente, uma vez que não contidos nos requerimentos, eu vou me reservar ao direito de não adentrar neles", disse.
O ministro abriu a audiência defendendo o licenciamento ambiental e afirmando que a regulamentação era de extrema importância para o desenvolvimento econômico sustentável do país.
Citando dados da emissora CNN Brasil, Salles falou sobre a evolução do Orçamento da pasta nos últimos 11 anos. Ele argumentou que, apesar dos três anos seguidos de corte no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a grande redução do ministério se deu entre 2014 (R$ 9 bilhões) e 2015 (R$ 4,5 bilhões), quando o país era comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
"Ou seja, a grande redução orçamentária da área do Meio Ambiente se deu entre os anos de 2014 e 2015, que reduziu a menos da metade o Orçamento que era no ano anterior, de 2014, ou praticamente um terço do que fora em 2013 (R$ 14 bilhões)", disse.
Em outro momento, reiterou que a grande redução proporcional do Orçamento se deu em 2015. "Aí a gente pode ver quem era o presidente da República, que partido que comandava o Brasil, quem era o ministro do Meio Ambiente em 2015 e perguntar para ele ou para ela por que o Orçamento do ministério em 2015 passou a ser um terço do que era um ano antes ou dois anos antes."
Salles também citou o baixo volume de emendas parlamentares para o Meio Ambiente para justificar a falta de recursos da pasta.
O ministro disse ainda que "nem de longe" o desmatamento em 2020 foi recorde no Brasil e citou o desmate maior registrado nos anos de 2004, 2005 e 2006. De agosto de 2019 a julho do ano passado, foram derrubados 11.088 km² de floresta. Em 2004, o pico foi de 27,2 mil km² desmatados.
Para Salles, o desmatamento está ligado à ausência de oportunidades na região amazônica e as regras de licenciamento ajudariam a melhorar o cenário. "É uma região que tem setores produtivos, mas que sofrem muito com uma série de interpretações equivocadas, excesso de imposição de restrições, excesso de imposições de multas e, muitas vezes, o que acaba gerando é um desemprego, uma pobreza que, por sua vez, gera desrespeito ao meio ambiente."
"Eu tenho essa opinião claramente de que ausência de desenvolvimento econômico sustentável para a região é uma razão relevante, se não a mais relevante, do desrespeito ambiental", disse.
Ao ser questionado por deputados de oposição, Salles fez questão de citar o volume de emendas destinado pelo parlamentar à pasta, gerando críticas de quem era citado. "Ele partiu para o ataque. Usou as emendas individuais impositivas que não são para políticas públicas para atacar deputados", criticou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Agostinho, que destinou emendas à pasta, foi chamado pelo ministro de ambientalista de palanque. "Está cada vez mais acuado. Vai acabar saindo do ministério preso e pela porta dos fundos", afirmou.
A oposição também criticou Zambelli por não ter informado que a audiência terminaria às 16h.
"Mais uma vez a comissão do Meio Ambiente foi palco do autoritarismo típico dos bolsonaristas, seja por meio da censura imposta por Carla Zambelli a falas de deputadas e deputados, seja por meio do ministro, que, além de ser blindado durante toda a audiência, saiu a hora que bem entendeu, sem responder sobre a relação do governo com crimes ambientais em curso, como a maior apreensão de madeiras ilegais da história recente do Brasil", criticou a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.
"A cara de pau de Salles e Bolsonaro de pedir dinheiro na cúpula do clima enquanto há R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia que não são executados se combina com o autoritarismo típico de bolsonaristas expresso na censura a parlamentares hoje", complementou.
"Haja óleo de peroba. Só impeachment e a CPI contra Salles para dar jeito."
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