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O bloqueio de rodovias organizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado das eleições tem atrapalhado passageiros de voos e viagens de ônibus
Desde segunda-feira (31), vias de acesso a aeroportos foram bloqueadas pelos manifestantes e voos foram cancelados. Empresas de ônibus também tiverem atrasos e cancelamentos de viagens, além de interrupção da venda de passagens. Passageiros têm manifestado dúvidas sobre quais são os diretos para remarcação e reembolso.
De acordo com o Procon-SP, o consumidor deve ser informado de maneira clara e precisa pelas empresas sobre atrasos e cancelamentos, Além disso, o cliente tem direito à remarcação e reembolso, mas os casos são avaliados individualmente.
Quais são os direitos em caso de voo cancelado ou atrasado?
Quais são os aeroportos afetados em São Paulo?
O Aeroporto de Guarulhos (Cumbica), na região metropolitana da capital, foi o mais afetado pelos protestos antidemocráticos no Estado de São Paulo. Na noite de segunda, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da Rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao terminal, o que tem motivado o atraso de voos.
O Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, afirma que não há anormalidade em relação a voos e atrasos de passageiros por conta de bloqueios de estradas. Por isso, a operação segue normal.
Em Campinas, apesar do bloqueio parcial das vias de acesso ao Aeroporto de Viracopos, os voos têm seguido sem atrasos e cancelamentos. Segundo o aeroporto, o bloqueio por caminhões acontece desde às 2h30 desta terça-feira,1º, mas o acostamento foi liberado pelos manifestantes para o acesso ao aeroporto.
O que dizem as companhias aéreas?
A empresa aérea GOL afirma, em nota, que "devido ao bloqueio de importantes estradas do País, sua operação pode ser afetada em alguns aeroportos nesta terça-feira, 1º. de novembro".
Para evitar transtornos, a companhia pede aos clientes que verifiquem o status do seu voo antes de saírem de casa no site da companhia e programem sua chegada ao aeroporto de embarque com ao menos três horas de antecedência do horário da decolagem. Caso haja necessidade de reprogramar viagens, os clientes podem entrar em contato com a Central de Atendimento no telefone 0300-115 2121.
A Azul informa, também em nota, que "flexibilizou" o atendimento aos clientes com dificuldades em chegar ao aeroporto, que "serão atendidos pelo site, aplicativo e demais canais oficiais". A companhia afirma continuar monitorando a situação em todo o País e reforça que seus tripulantes estão à disposição para atender os clientes.
A Latam diz que suas operações estão normais até o momento e afirma acompanhar a situação. A recomendação dada aos clientes é de que se antecipem em relação aos horários e verifiquem o status do voo antes de sair de casa. Em relação à remarcação, a companhia vai avaliar caso a caso.
E quais são os direitos nas viagens de ônibus atrasadas ou canceladas?
Para passagens rodoviárias, no caso de interrupção ou atrasos, o passageiro tem direito à informação prévia e à assistência. Quando o atraso for superior a uma hora, o consumidor poderá exigir o embarque em outra empresa que preste serviço equivalente e para mesmo destino ou a restituição imediata do valor do bilhete.
Nos atrasos superiores a três horas, a empresa de ônibus terá de oferecer alimentação aos passageiros. E se a viagem não puder continuar no mesmo dia, terá de pagar também a hospedagem do consumidor.
Se o passageiro for transportado em veículo de características inferiores às daquele contratado, ele deverá receber a diferença do preço da passagem.
Em ambos os casos, aéreo ou terrestre, se o atraso for do cliente, o Procon-SP orienta que ele tente negociar junto à empresa em questão. Não havendo acordo, poderá procurar o poder judiciário.
"O Procon-SP tem visto com preocupação as consequências dos protestos, especialmente em relação aos consumidores que estão sendo impactados no exercício de seus direitos", disse o diretor executivo do Procon-SP, Guilherme Farid. "Vamos trabalhar para ajudar todos os consumidores que registrarem reclamação nesse período, buscando minimizar os prejuízos sofridos."
O que dizem as empresas de ônibus?
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) afirma que está orientando a empresas de transporte rodoviário a ficarem atentas aos seus canais de comunicação e SACs para que atendam às reclamações de passageiros e vejam alternativas de remarcação de passagens e reembolsos em casos de cancelamento.
No Espírito Santo, viagens de ônibus que sairiam da Rodoviária de Vitória foram canceladas nesta segunda (31) e terça-feira (1º). Na rodoviária, operam viações que fazem trajetos intermunicipais e interestaduais. As estradas começaram a ser liberadas após decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda há impactos.
Uma das empresas que operam no local, a Viação Águia Branca, informou nesta terça-feira que mais de 90 viagens que ocorreriam durante a manhã e início da tarde, de partida e chegada no terminal rodoviário, foram canceladas. A empresa está divulgando atualizações sobre a situação em seu site. Há linhas intermunicipais que fariam trajetos entre Vitória e municípios das regiões Serrana, Norte e Sul do Espírito Santo, e linhas interestaduais – com destino ou chegada – de cidades da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, por exemplo.
Segundo a ABRATI, as empresas inevitavelmente foram impactadas e muitas chegaram a deixar de vender passagens. Porém, "com o desbloqueio das rodovias pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), muitas já têm retomado a venda de passagens e a expectativa é de que voltemos em breve à normalidade".
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